Sociologia Jurídica 4

Caso Concreto 4

Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o site www.euvotodistrital.com.br para assinarem proposta favorável disponibilizada no site. Lembrou que no atual sistema eleitoral, poucos meses após o pleito os eleitores não conseguem recordar seu voto. Também considera que, desta forma, o eleitorado terá maior proximidade com o seu representante e a este caberá trabalhar de forma mais consistente pela sua região.( http://www.midiamax.com/noticias/769682-voto+distrital+divide+opinioes+assembleia+ms.html) Como verificamos na notícia acima, o Voto Distrital é um tema muito discutido em nossa sociedade. Tomando o texto como referência responda as questões abaixo. A) O que seria o Voto Distrital Misto? B) Quais são as modalidades do voto distrital? Explique cada uma delas. C) Apresente críticas ao modelo plurinominal fechado.

Resposta: Voto distrial misto neste sistema a metade das vagas para os parlamentos é distribuída pela regra proporcional, e a outra metade pela sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo 1 para lista proporcional(fechada) e outra para distrial.

Criticas ao modelo plurinominal; é aquele modelo em que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas. Cada partido representa vários candidatos em regiões. O distrito é divido em três ou quatro. Parte diz que existe certo regionalismo, mais é certo que no brasil não daria certo apesar de ser um modelo democrático. No brasil não é possível aplicar pois teria que dividir em vários distritos é de praxe que existe muitos estados.

2 -Questão objetiva Em relação aos efeitos negativos produzidos pela eleição direta Analise as assertivas abaixo: I - O poder econômico pesando para este ou aquele candidato, financiando milionárias campanhas e comprando adesões seria uma das distorções encontradas em nossa sociedade; II ? A Fidelidade Partidária seria uma solução para diminuir distorções de uma eleição direta. Contudo, não possuímos lei ordinária que trate do assunto; III ? O Voto de cabresto foi um mecanismo de controle eleitoral que só existiu na República Velha, onde os ?coronéis? possuíam seus currais eleitorais, inexistindo na atualidade qualquer distorção neste sentido. Assinale qual das alternativas apresentadas abaixo que melhor reflete o resultado de sua análise: a) As afirmativas I e II estão corretas. b) As afirmativas I e III estão corretas. c) As afirmativas II e III estão corretas. d) Todas as alternativas estão corretas.

Resposta: Letra a)