Sociologia Jurídica

Diante da presença constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos julgados dosnossos tribunais, podemos concluir que:

I. é desejável que o profissional do Direito se torne distante do meio social, para não ficarsujeito a transformações econômicas, políticas, culturais, religiosas e tecnológicas; II. o jurista por vezes deve se omitir diante de determinados assuntos e contendas sociais,para resguardar sua imagem;

III. o jurista deve ser capaz de realizar uma análise da realidade social, com embasamentocientífico, que lhe proporcione uma aplicação equânime do Direito;

IV. a produção do Direito ocorre por profissionais com conhecimento jurídico-dogmático,isento de valores pessoais e sem influência de outras áreas científicas;

V. a participação multidisciplinar é capaz de garantir a produção e aplicação do Direito deforma mais adequada aos anseios da sociedade.

Estão corretas as alternativas:

a) I, II e III;

b) II, III e V;

c) III e IV;

d) III e V;

e) I, III e IV.

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito.

Resposta: O ESTUDO DA SOCIOLOGIIA JUDICIÁRIA É DE FUNAMENTAL RELEVÂNCIA PARA O OPERADOR DO DIREITO POSSIBILITANDO A COMPREENÇÃO DAS INFLUÊNCIAS SOCIAIS DA CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BEM COMO PARA QUE SE TENHA DIMENÇÃO DOS EFEITOS SOCIAIS DA APLICAÇÃO DO DIREITO NA COLETIVIDADE. PARA O LEGISLADOR ESTE ESTUDO IRÁ AUXILIÁ-LO NA PRODUÇÃO DE NORMAS EFICASES.

CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO Foram os termos do fundamento dado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para autorizar a interrupção de gravidez de uma mulher que estava na 16ª semana de gestação. A autorização para o aborto foi dada por votação unânime diante da comprovação de que o feto era anencéfalo. C.L.A. entrou com recurso contra sentença da 2ª Vara do Júri do Foro de Santana, na capital paulista, negando seu pedido. O juiz argumentou que o aborto não encontra amparo legal. site Conjur "É a vida que faz o Direito e não o Direito que faz a vida. A ausência de lei expressa não significa que o Judiciário não possa autorizar a interrupção da gravidez quando a vida fora do útero se mostra absolutamente inviável e constitui risco à saúde da gestante. Afrontaria elementar bom senso exigir que a mulher prossiga agasalhando em seu ventre feto absolutamente inviável. Permitir a interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais."

a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídicainterpretada?.

Resposta: No caso citado acima verificamos que o jurista baseia sua decisão não apenas na “letra da lei”. Sua interpretação vai além do que consta na Constituição Federal de 1988. A Lei foi analisada tendo em vista que as regras construídas em sociedade são para a sociedade, isto é, para mediar os conflitos existentes nela. Não podemos esquecer de que estamos em constantes mudanças, os grupos de onde se originam as leis são mutáveis, a realidade é dinâmica. Assim, devemos interpretar as Leis de acordo com o contexto social, econômico e político que estamos vivendo, pois a norma jurídica sozinha não é capaz de dar conta do fato, ela deve ser interpretada.

b) Nesse sentido, estude a previsão do artigo 5º da LICC e avalie de que forma a Sociologia Jurídica e Judiciária se faz presente?

Resposata: A sociologia em toda sua dimensão é base da estrutura jurídica, pois através das estruturas sociais são analisados aspectos importantes para a melhor maneira de aplicação das leis para que a vida social e individual seja e tenha suas estruturas estabelecidas da melhor maneira possível. Por conseguinte, a sociologia é a estrutura maior de todo o judiciário e é o que torna a ciência jurídica tão social, tão humana; já que a finalidade do direito é atender aos fins sociais e tornar a vida social e individual satisfatórias.

QUESTÃO OBJETIVA

Diante da presença constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos julgados dosnossos tribunais, podemos concluir que:

I. é desejável que o profissional do Direito se torne distante do meio social, para não ficarsujeito a transformações econômicas, políticas, culturais, religiosas e tecnológicas; II. o jurista por vezes deve se omitir diante de determinados assuntos e contendas sociais,para resguardar sua imagem;

III. o jurista deve ser capaz de realizar uma análise da realidade social, com embasamentocientífico, que lhe proporcione uma aplicação equânime do Direito;

IV. a produção do Direito ocorre por profissionais com conhecimento jurídico-dogmático,isento de valores pessoais e sem influência de outras áreas científicas;

V. a participação multidisciplinar é capaz de garantir a produção e aplicação do Direito deforma mais adequada aos anseios da sociedade.

Estão corretas