Sociologia Jurídica
Dissertações: Sociologia Jurídica. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: paulovivo • 14/9/2013 • 426 Palavras (2 Páginas) • 277 Visualizações
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas
por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada
para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico,
como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça
(TJ). ?http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/12/treinados-na-justica -pms-de-upps-substituem-tribunais-do-trafico-fazem-mediacao-de-conflitos-923790960.asp. De que forma, o
instituto da mediação pode auxiliar na resolução de conflitos e na redução de litígios levados ao Poder Judiciário? Explique-o diferenciando-o do instituto da conciliação.
CASO 2 No dia 7 de dezembro do ano passado, instalou-se na Justiça da Bahia o maior litígio empresarial em curso no país. De um lado, a família Odebrecht, controladora de um
dos dez maiores grupos brasileiros, com ramificações na construção, na petroquímica e na produção de etanol. Do outro, a família Gradin, sua sócia minoritária, com 21% de
participação. Na origem dessa sociedade, dois empresários, o patriarca Norberto Odebrecht, que fundou o grupo nos anos 40, dando-lhe corpo e alma; e Vitor Gradin, que se juntou
a ele em 1974. Como a sociedade previa que em caso de conflitos, se recorresse à arbitragem (cláusula 11.8 do acordo de acionistas), os Gradin contestaram a legalidade do
remanejamento do grupo feito pela Odebrecht. Seriam nomeados os árbitros, eles examinariam os papéis e apresentariam suas conclusões. Encrencas desse tipo resolvem-se
geralmente em seis meses. Sem arbitragem, no ritmo da Justiça, é coisa para dez anos. Tanto os Gradin como os Odebrecht são signatários de milhares de contratos. Eles e todos
os seus parceiros pelo mundo afora têm mais medo da insegurança provocada pela lentidão do rito judiciário do que da própria injustiça... Elio Gasparin O GLOBO - 27/02/11 1-No
que diz respeito ao caso apresentado, uma vez instaurado o conflito, qual foi a via eleita pelas partes para compô -lo? Justifique 2-Mencione as principais vantagens da adoção desta
via para composição de conflitos.
QUESTÃO OBJETIVA: Uma vez aberto, o conflito poderá ser composto de diferentes formas. Se o poder judiciário for acionado para tal, que nome recebe essa composição e quais
suas características: a) Jurídica: arbitragem, universalidade e publicidade; b) Jurídica: anterioridade, publicidade e universalidade; c) Voluntária: autonomia, gratuidade e
universalidade; d) Autoritária: publicidade, razoabilidade e arbitrariedade; e) Jurídica: mediação, conciliação e arbitragem.
...