Sociologia Jurídica E Judiciária - SEMANA 1

Caso Concreto 1

Uma vez que os legisladores precisam conhecer o que está ocorrendo na sociedade, as relações que necessitam de melhor disciplinamento, os conflitos existentes. Sem conhecer a realidade social é impossível elaborar leis eficazes. Já para os magistrados a Sociologia Jurídica possibilita aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades sociais, pois, ao nosso ver a aplicação da lei por si só não basta e em um Estado de Direito a lei deve ser aplicada com a finalidade de fazer justiça social, por isso é necessário analisar as questões sociais que envolvem o problema jurídico. Podendo-se concluir que o Direito não é apenas um conjunto de normas estáticas, mas um fato, uma realidade social, tendo as normas que adaptar-se para não perderem eficácia na sociedade.

Caso Concreto 2

a) A ausência de lei expressa, não impede que o magistrado julgue determinada causa contra ou a favor. Deverá ele buscar jurisprudência ou normas que falem sobre o assunto, fundamentando da forma como a sociedade pensa nos tempos atuais.

b) O juiz não deve seguir a lei friamente, como se todas as respostas para seu "problema" estivessem na legislação vigente, mas sim atentar-se à justiça, ao objetivo da lei, e se necessário, agir com a razão. Assim como enuncia o artigo, o juiz deve atender aos "fins sociais", portanto, não deve ser apenas juiz de direito, mas, em certos casos, também um humanista.

Questão Objetiva

Letra D