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Sucessões

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Por:   •  14/2/2015  •  214 Palavras (1 Páginas)  •  623 Visualizações

Antônio era casado com Maria sob o regime da comunhão parcial de bens. O único bem de propriedade do casal é um apartamento no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), recebido por Antonio por meio de herança. Do casamento, resultou o nascimento de 4 (quatro) filhos: Marcelo, Paulo, Mariana e Otavio. Antonio tinha, de seu casamento anterior, ainda dois filhos Carla e Petrúcio. Em testamento particular deixou um bem imóvel(em legado) de R$ 500.000,00 a seu filho Marcelo. Antônio morreu na data de hoje. Não deixou dívidas, e o funeral foi pago mediante seguro-funeral.

RESPONDA:

a) Como ficaria a partilha?

b) O testamento é valido?

c) Será confirmada a disposição testamentária?

d) Qual o valor que ficará para a sucessão legitima?

e) Elabore as primeiras declarações (CPC 993 )

2. Cassiano é casado com Maria pelo regime de comunhão universal de bens. Possuem três filhos: Carlos, Marta e Mariana. Carlos tem três filhos e Mariana tem dois filhos. Cassiano falece sem deixar testamento. Considerando que Mariana tenha falecido antes de Cassiano, que Carlos tenha sido excluído da sucessão, após a competente ação de exclusão, em virtude de ter praticado ato de indignidade contra o autor da herança, como se processará a sucessão de Cassiano, segundo o STJ e o Código Civil?

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