Sustentabilidade, Resumo.

caminho da sustentabilidade

Termos recorrentes em debates e pesquisas, na mídia e no mundo dos negócios da atualidade, como sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, responsabilidade empresarial ou corporativa referem-se a novos paradigmas, valores, regras sociais, políticas e transformações econômicas para um mundo em constante evolução. Por conta disso, o objetivo das aulas 3 e 4 é apresentar esses conceitos e estimular reflexões sobre essa “nova ordem social”.

Historicamente, quando se trata de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, reporta-se às preocupações apresentadas na I Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, em Estocolmo (Suécia), quando se discutiu a questão da conciliação da atividade econômica com a preservação do meio ambiente. Esse evento foi um marco no despertar da consciência ambiental e contou com a presença de 113 países e 400 instituições governamentais e não governamentais.

Em dezembro de 1983, foi criada pela ONU a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Embora tenha sido batizada formalmente com esse nome, ficou conhecida como Comissão Brundtland, presidida pela ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland. Essa Comissão foi composta por 21 integrantes, entre políticos, diplomatas e cientistas de diversos países, dentre os quais estava o Brasil, e sua finalidade era estudar os problemas ambientais do planeta e propor soluções para eles, além de assegurar o desenvolvimento da sociedade sem comprometer os recursos naturais para as gerações futuras. O produto final apresentado pela Comissão foi o relatório Our Common Future (Nosso Futuro Comum), publicado em 1987. Nesse documento, o termo desenvolvimento sustentável foi definido como o desenvolvimento econômico e social que “satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades”¹.

Portanto, nos dias atuais, existem diferentes definições para os termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, e as mais reconhecidas partem do conceito estabelecido pela ONU em 1987. O termo sustentabilidade refere-se à característica de um processo ou sistema que permite a existência por determinado tempo ou por tempo indeterminado, isto é, que possa ser mantido.

Nas últimas décadas, o conceito de desenvolvimento sustentável evoluiu e, enquanto algumas definições enfatizam o aspecto econômico, evidenciando o bem-estar social, mas focando a maximização do lucro, outras definições abordam com maior destaque os aspectos ambientais ou ainda os aspectos socioculturais, contemplando a preocupação com os fatores sociais e ambientais, objetivando a contribuição para a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

Dessa forma, podemos entender que uma sociedade sustentável não coloca em risco os recursos naturais – água, solo, vida vegetal, ar – dos quais depende. Seguindo esses princípios, uma sociedade sustentável segue o modelo de desenvolvimento sustentável. A definição de desenvolvimento sustentável envolve dois aspectos: 1) a ideia de que as necessidades essenciais das pessoas mais pobres do mundo devem ser priorizadas; e 2) as limitações impostas pela tecnologia e pela organização social sobre a capacidade de o meio ambiente atender às necessidades da geração atual e as da geração futura. Nesse sentido, esse conceito deve fundamentar as políticas públicas para que os objetivos do desenvolvimento econômico e social sejam definidos em consonância com a sustentabilidade. Surge, então, a necessidade de planejamento e execução das ações de governos, empresas e instituições para que considerem os aspectos econômicos (crescimento e desenvolvimento da economia), sociais (atendimento às necessidades humanas) e ambientais (capacidade de regeneração/recuperação do ambiente natural) no processo de tomada de decisões.

Consequentemente, os objetivos das políticas públicas, visando o desenvolvimento sustentável, devem: a) revigorar e qualificar o crescimento econômico, social e ambiental; b) promover acesso às necessidades essenciais, como emprego, alimentação, energia, água e saneamento básico; c) manter o crescimento populacional de forma sustentável, para convivência com a escassez de recursos no planeta; d) preservar e fortalecer as fontes de recursos naturais; e) promover tecnologias limpas, enfatizando o gerenciamento de riscos socioambientais; e f) integrar aspectos sociais e ambientais à economia no processo de tomada de decisão.

Durante a II Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), sediada na cidade do Rio de Janeiro em 1992 – também conhecida como Rio-92 ou Eco-92 –, os 179 chefes de estado reunidos discutiram amplamente a necessidade de articular os esforços mundiais para o desenvolvimento de um modelo de desenvolvimento sustentável. O esforço de incorporar o conceito de sustentabilidade às políticas públicas resultou em uma agenda de compromissos comuns a todos os países participantes da Conferência ao longo do século XXI, documento que ficou conhecido como Agenda 21.

A Agenda 21 é um instrumento de planejamento estratégico que aborda quatro dimensões: 1) social e econômica; 2) conservação e gestão de recursos em prol do desenvolvimento; 3) fortalecimento do papel dos grupos principais; e 4) meios de execução. Para honrar os compromissos assumidos, cada país criou a sua própria Agenda 21. O Brasil estabeleceu como prioridades: a) a implantação de programas de inclusão social; b) a sustentabilidade urbana e rural; c) a preservação dos recursos naturais e minerais; e d) a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável.

Em 1997, a ONU promoveu o fórum de discussão no Rio de Janeiro, chamado Rio+5, para avaliar a implementação da Agenda 21, constatando-se que muito pouco havia sido implementado pelos países. Em 2002, nova reunião foi realizada com o mesmo objetivo: a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+10, em Johanesburgo, na África do Sul. Embora os resultados tenham mostrado pouco empenho de alguns países ricos, concluiu-se, nessa reunião, que o envolvimento de empresas, governos e sociedade civil é necessário para a formulação de políticas e soluções em busca da sustentabilidade.

Outro importante resultado da Rio-92 foi a Convenção Mundial das Mudanças Climáticas, onde foi evidenciada a necessidade de sistematizar dados científicos sobre os efeitos das mudanças no clima no planeta. Em 1997, em Kyoto, no Japão, aconteceu a Quarta Conferência das Partes da Convenção Mundial do Clima, com o objetivo de colocar em ação medidas para reduzir em 5% a emissão de gases de efeito estufa (GEEs), entre 2008 e 2012, com base nos índices de emissão em 1990. Nessa reunião, foi assinado oProtocolo de Kyoto, documento que separou os países em dois grupos, de acordo com o nível de industrialização. O Anexo I do Protocolo agrupou os países desenvolvidos, que possuem metas obrigatórias para reduzir a emissão de gases; já o Anexo II agrupou os países em desenvolvimento (inclusive o Brasil), que não possuem metas obrigatórias de redução dos GEEs durante o primeiro período de compromisso (2008-2012). O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 2005.

Além das ações governamentais, as empresas também tiveram que incorporar os princípios da sustentabilidade, provocando mudanças nas estruturas produtivas.

Os aspectos econômicos, sociais e ambientais constituem o tripé da sustentabilidade. Dessa ideia, o inglês John Elkington criou o termo triple bottom line, também conhecido como TBL ou 3BL, referindo-se às três dimensões da sustentabilidade: econômica, social e ambiental, respectivamente correspondendo a lucro, pessoas e planeta. A ideia central de Elkington é que as organizações avaliem seu desempenho não apenas pelo retorno do investimento ou valor para os acionistas, mas também pelo impacto de seus negócios sobre a sociedade e o meio ambiente. Assim, as organizações sustentáveis são aquelas que consideram essas três dimensões, beneficiando todos os stakeholders, ou seja, todas as pessoas ou grupos que podem interferir e receber influências das ações das organizações, ou seja, existe uma relação de influência mútua.

São considerados stakeholders de uma organização: stakeholders internos (empregados); stakeholders da cadeia de valor (fornecedores e clientes); stakeholders externos (comunidade, investidores, órgãos não governamentais e públicos, reguladores, imprensa e gerações futuras). No mundo dos negócios, o foco reside em valor agregado aos acionistas, considerados shareholders.

A participação ou engajamento dos stakeholders no processo decisório para influenciar e compartilhar o controle nas organizações acontece de acordo com as seguintes formas de participação: a) informação compartilhada; b) consulta; c) processo de decisão colaborativo; d) engajamento (empowerment). Na informação compartilhada, que envolve o mínimo de engajamento, os stakeholderssão informados sobre o planejamento da ação, os resultados esperados e os recursos investidos na comunidade, que são consultados por meio de questionários. No caso de consulta, os stakeholders podem ter oportunidade limitada para contribuir ou podem interferir na proposta e modificá-la. No processo de decisão colaborativo, a oportunidade de influenciar nas decisões é maior; a participação ocorre por meio de elaboração de documentos, identificação de interesses ou construção de um consenso, resultados de debates, discussões e responsabilidades compartilhadas. Pelo engajamento, ou empowerment, os stakeholders podem ter a oportunidade de atuar no planejamento, na implementação e na avaliação de projetos; nesse caso, desenvolvem senso de pertencimento e motivação e canalizam esforços para assegurar resultados positivos.

Conceitos Fundamentais

Agenda 21 – instrumento de planejamento estratégico, aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992 (conhecida como Rio-92 ou Eco-92). A Agenda 21 estabeleceu compromissos acordados pelos países participantes da Conferência para serem implementados ao longo do século 21, visando o desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 aborda quatro dimensões: 1) social e econômica; 2) conservação e gestão de recursos em prol do desenvolvimento; 3) fortalecimento do papel dos grupos principais; e 4) meios de execução. Para honrar os compromissos assumidos, cada país criou a sua própria Agenda 21. O Brasil estabeleceu como prioridades: a) a implantação de programas de inclusão social; b) a sustentabilidade urbana e rural; c) a preservação dos recursos naturais e minerais; e d) a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento sustentável – desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias. É o modelo de desenvolvimento que segue o princípio da sustentabilidade. Não se sabe exatamente quem criou essa expressão, mas a partir de seu uso no Relatório Brundtland, publicado em 1987, ela passou a ser amplamente utilizada, evoluindo nos dias de hoje para a gestão da sustentabilidade.

Organização das Nações Unidas (ONU) – organização internacional, cuja sede atual é em Nova York (EUA), fundada em 24 de outubro de 1945, em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após a Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo é fomentar a paz entre os povos.

Participação ou engajamento dos stakeholders – envolvimento dos stakeholders no processo decisório. Pode acontecer na forma deinformação compartilhada (os stakeholders recebem informação sobre o planejamento da ação, os resultados esperados e os recursos investidos), por consulta (oportunidade limitada para contribuir com a proposta, interferir nela ou modificá-la), de forma colaborativa (influência nas decisões, elaboração de documentos, identificação de interesses ou busca de consenso, resultados de debates, discussões e responsabilidades compartilhadas) e pelo engajamento (participação ativa no planejamento, na implementação e na avaliação de projetos).

Política pública – conjunto de diretrizes que asseguram legalmente à população o acesso aos serviços públicos, como saúde, educação, lazer, cultura, moradia, renda, atenção especial a crianças, idosos, indígenas e outras minorias. O termo “pública” quer dizer “que atende toda a população”.

Protocolo de Kyoto – acordo firmado entre os países mais industrializados, durante a IV Conferência das Partes da Convenção Mundial do Clima, realizada em Kyoto (Japão), com o objetivo de reduzir em 5%, até 2012, os níveis de emissão de gases poluentes, responsáveis pelo efeito estufa.

Stakeholder – termo criado por Edward Freeman, que significa todas as pessoas ou grupos que mantêm relação de influência com as organizações, podendo interferir e receber os impactos das ações organizacionais. São considerados stakeholders internos: os empregados; stakeholders externos: comunidade, investidores, órgãos não governamentais e públicos, reguladores, imprensa e gerações futuras; stakeholders da cadeia de valor: fornecedores e clientes.

Sustentabilidade – característica de um processo ou sistema capaz de se manter mais ou menos constante, ou estável, por longo período.

Triple bottom line – termo criado pelo inglês John Elkington que relaciona os três componentes ou dimensões da sustentabilidade: econômico, social e ambiental. Tem como sinônimos os termos tripé da sustentabilidade, TBL e 3BL.