Tcc - Acidente De Trabalho
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Curso Técnico Segurança do Trabalho
Acidentes na Construção Civil
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Cuiabá - MT
2011
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Curso Técnico Segurança do trabalho
Acidentes na Construção Civil
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TCC - Trabalho de conclusão de curso apresentado á **** – ***********, como comprimento á exigência para a conclusão do curso técnico em higiene e sugurança do trabalho, sob orientação da Coordenadora ********.
Cuiabá – MT
2011
Acidentes na Construção Civil
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Trabalho de Conclusão do Curso do ****** tem como requisito básico á obtenção do grau do curso técnico em higiene e segurança do trabalho.
Orientador
Avaliador
Coordenador (a)
Cuiabá – MT
2011
Obrigado meu Deus pela força que o senhor está me dando de continuar nesse curso, espero daqui a uns meses, sair formado, e da complemento ao meus estudo
DEDICATÓRIO
Dedico esse trabalho a minha família que esteve sempre ao meu lado, e todas as pessoas que me ajudaram nessa jornada.
AGRADECIMENTO
Agradecemos a Deus e a todos aqueles que de certa forma contribuiram para a realização deste trabalho
RESUMO
A construção civil no Brasil é bem antiga, é através dela que gera a economia no país, onde nos últimos anos está contratando mais colaboradores qualificados, entendemos que eles precisem de melhores condições de trabalho, a área de vivencia na construção civil e muito importante. Há muitos anos foram aprovadas leis que visam à melhoria de qualidade de vida no ambiente de trabalho, mas grande parte das empresas não se preocupa em colocar em pratica, somente quando a fiscalização do Ministério do Trabalho cobra dos empregadores.
A busca de racionalização do processo produtivo na construção civil não ocorre igualmente em todas as empresas. Mas, existe um objetivo em comum que consiste na tentativa de gestão da variabilidade do processo construtivo, seja reduzindo-a pela transferência de atividades para fora do canteiro, seja exercendo certo domínio sobre a variabilidade através de um planejamento antecipado das atividades e de sua articulação, com ênfase no planejamento das atividades de apoio.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
• Epi´s – Equipamento de Proteção Individual.
• Epc´s - Equipamento de Proteção Coletiva.
• PCMAT- Programa de Condição de Meio Ambiente de Trabalho.
• PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
• ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.
• CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidente.
• NR – Norma Regulamentadoras.
• PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
• MTb – Ministério do Trabalho
• SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
• RAT – Relatório de Acidente do Trabalho
• CAT – Comunicado de acidente do trabalho
• DDS – Dialogo Diário de Segurança
• INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social
• ISO – Organização Internacional para a Normalização
• SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho
• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................................11
2. OBJETIVO.................................................................................................................................11
2.1 OBJETIVO GERAL...................................................................................................................11
2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO...........................................................................................................12
3. JUSTIFICATIVA.........................................................................................................................12
4. PCMAT....................................................................................................................................13
5. SESMT.....................................................................................................................................14
6. CIPA........................................................................................................................................16
7. SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL.....................................................................................16
8. RISCOS AMBIENTAIS...............................................................................................................17
8.1 AGENTES FÍSICOS..................................................................................................................18
8.1.1 RUÍDO................................................................................................................................18
8.1.2 CALOR................................................................................................................................18
8.2 AGENTES QUÍMICOS.............................................................................................................19
8.3 AGENTES BIOLÓGICOS..........................................................................................................19
8.4 ERGONÔMIA.........................................................................................................................19
8.4.1 LEVANTAMENTOS, TRANSPORTE E DESCARGA INDIVIDUAL DE MATERIAIS.....................19
8.5 RISCOS DE ACIDENTES...........................................................................................................19
8.6 RISCOS MAIS COMUM NA CONSTRUÇÃO CIVIL....................................................................19
9. POLÍTICA DE SEGURANÇA........................................................................................................20
10. RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÃO.......................................................................................21
10.1 DIRETORIA............................................................................................................................21
11. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA................................................................................................22
12. TREINAMENTO........................................................................................................................22
13. ORDEM E LIMPEZA.................................................................................................................23
14. EXAMES MÉDICOS..................................................................................................................24
15. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)..................................................................25
15.1 FORNECIMENTO E USO DE EPI.............................................................................................25
15.2 SELEÇÃO DE EPI....................................................................................................................25
15.3 CERTIFICADO DO FABRICANTE.............................................................................................25
15.4 FICHA DE EPI.........................................................................................................................26
15.5 OS PRINCIPAIS EPI’s..............................................................................................................26
16. CONSIDERAÇÕES GERAIS........................................................................................................31
17. CONCLUSÃO............................................................................................................................32
18. REFÊRENCIAS BIBLIOGRAFICAS...............................................................................................33
1. INTRODUÇÃO
A indústria da Construção Civil apresenta uma grande diversidade de riscos, os quais têm maior repercussão em virtude das condições de trabalho e dos aspectos específicos que esta indústria apresenta, em cada localidade.
Dentre estes aspectos, podem ser citados os relativos ao tamanho das empresas, à curta duração das obras, a sua diversidade e à rotatividade da mão-de-obra.
Segundo a PROTEÇÃO (1997), esta indústria, em 1995, ocupou o segundo lugar (13,31%) em número de acidentes de trabalho graves e fatais, perdendo apenas para a indústria de transformação (22,58%), em todo o país.
Os operários que compõem esta indústria são, em sua maioria, serventes pessoas vindas do meio rural e que não têm formação técnica anterior às atividades que exercem, tornando-se assim, um alvo maior para os acidentes de trabalho.
Muitos são os fatores que predispõem o operário da Construção Civil aos riscos de acidentes, tais como: instalações provisórias, o não uso ou uso inadequado de equipamento de proteção individual (EPI), jornadas de trabalho prolongadas, serviço noturno, ausência de equipamento de proteção coletiva (EPC), falta de habilidade do operário para execução de determinados serviços.
Outros fatores também devem ser considerados, são os de ordem social, como os baixos salários, que induz o operário a alimentar-se mal, levando-o à desnutrição e predispondo-o às doenças em geral.
Na indústria da Construção Civil, os canteiros de obras são uns alvos quase que constante de problemas. Devido à grandeza e a diversidade destes, gerados pelos trabalhos.
2. OBJETIVO
2.1 OBJETIVO GERAL
• Analisar os riscos no canteiro de obra, verificar medidas preventivas, executar programas como treinamentos, check-list e equipamentos.
2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
• Identificar os riscos existentes no canteiro de obra;
• Proporcionar medidas de proteção sejam elas coletivas ou individuais;
• Avaliar o estado dos equipamentos como cremalheira, grua, betoneira, serra Circular.
• Acompanhar e arquivar exames admissionais, periódicos e demissionais.
• Treinamentos (integração).
• Inspeções de Segurança no Trabalho.
3. JUSTIFICATIVA
A escolha do tema foi feita, levando em consideração a segurança e a saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho. Vários locais que requerem atenção redobrada do empregado, do empregador e demais envolvida, pois neles os riscos podem ser fatais, sendo necessário capacitar, alertar e informar a todos, quanto aos perigos existentes dentro e fora destes ambientes.
Deve ser considerada como primordial, a integridade física e psicológica de todos os trabalhadores, especialmente nestes casos, em que coloca em risco sua própria vida. Sendo assim, o presente trabalho contribui de forma esclarecedora para todas as pessoas e profissionais e de forma significativa.
A Indústria da Construção Civil (ICC) é uma das que apresenta as piores condições de segurança, em nível mundial. No Brasil, em 1995, ocorreram, no setor, 3381 Acidentes de Trabalho (AT) com 437 óbitos; em 2000, houve 3.094 AT, sendo 10,5% na ICC (Brasil, 2001); em julho de 2001, registraram-se 12,5 afastamentos por mil empregados.
Como se vê, a Indústria da Construção Civil (ICC) perdeu apenas para a indústria pesada, com a marca de 13,4 (Brasil, 2002). A ICC apresenta, então, um dos maiores índices de ocorrência de AT.
Como essa situação encarece os cofres públicos, considerando-se que o pagamento da indenização ou benefício ao trabalhador é feito pela Previdência Social, houve empenho governamental de revisar as normas de segurança relacionadas à construção civil (CADERNO..., 1995; 1997).
4. PCMAT
O objetivo fundamental do PCMAT é a prevenção dos riscos e a informação e treinamento dos operários que ajudarão a reduzir a chance de acidentes, assim como diminuir as suas conseqüências quando são produzidos. Para tanto deverá ser colocado em prática um programa de segurança e saúde que obedecerá, rigorosamente, às normas de segurança, principalmente a NR 18, além de haver a integração entre a segurança, o projeto e a execução de obras.
Se, por qualquer razão, for necessária a realização de algumas alterações na execução da obra, com relação ao que foi estabelecido anteriormente, terão que ser estudados os aspectos de segurança e saúde, tomando as medidas necessárias para que essas mudanças não gerem riscos imprevisíveis.
Alguns objetivos do PCMAT:
• Garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores;
• Definir atribuições, responsabilidades e autoridade ao pessoal que administra, desempenha e verifica atividades que influenciem na segurança e que intervêm no processo produtivo;
• Fazer previsão dos riscos que derivam do processo de execução das obras;
• Determinar as medidas de proteção e prevenção que evitem ações e situações de risco;
• Aplicar técnicas de execução que reduzam ao máximo possível esses riscos de acidentes e doenças.
De acordo com o item 18.3 da NR 18, o PCMAT:
• É obrigatória sua elaboração e cumprimento nos estabelecimentos com vinte trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
• Deverá contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais – PPRA.
• Deve ser mantido no estabelecimento a disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho – MTb
• Deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de Segurança no Trabalho.
5. SESMT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO)
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT é o órgão mais adequado para planejar, elaborar e coordenar a execução das Medidas Preventivas numa Obra, sempre em íntima ligação com a Produção.
Cabe ao SESMT, selecionar as Medidas de Segurança mais eficientes, não só para a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores como também para facilitar os objetivos da Produção.
Conforme a NR-4, o SESMT deve ser instalado e mantido, Obrigatoriamente, por todas as empresas privadas e públicas, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores no local de trabalho.
O dimensionamento do SESMT vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constante dos Quadros I e II, anexos à NR-4.
Conforme a Portaria nº 01, de 12/05/95, a Indústria da Construção passou a fazer parte do Grupo de Grau de Risco 4, com alguns serviços, de menor porte, fazendo parte do Grupo de Grau de Risco 3. No entanto, a vigência da Portaria vem sendo prorrogada continuamente, enquanto se analisam os parâmetros a serem adotados para a classificação definitiva.
Considerando esta indefinição, apresentamos, a seguir, o Dimensionamento do SESMT para Graus de Risco 3 e 4 e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas do Quadro I da NR-4, que ainda não está em vigor.
De acordo com a NR-4, o SESMT deverá ser registrado no Órgão Regional do Ministério do Trabalho.
Quadro 01 – Dimensionamento do SESMT segundo a NR 4
Todos os componentes do SESMT devem ser empregados da empresa. Exceto nos casos com asteriscos, o expediente é integral:
• Engenheiro de Segurança – 6 horas.
• Médicos do Trabalho –6 horas.
• Demais categorias – 8 horas.
6. (CIPA DO ITEM 18.33 DA NR-18) COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO
- 18.33.1 A empresa que possuir na mesma cidade1(um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho, com menos de 70 (setenta) empregados, deve organizar CIPA centralizada.
- 18.33.2 A CIPA centralizada será composta de representante do empregador e dos empregados, devendo ter pelo menos1(um) representante titular e1(um) suplente, por grupo ate de 50 (cinqüenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando – se a paridade prevista na NR-5.
- 18.33.3 A empresa que possuir 1(um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento, fica desobrigada a organizar CIPA por estabelecimento.
- 18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de1(um) membro efetivo e1(um) suplente, a cada grupo de 50 (cinqüenta) trabalhadores.
- 18.33.5 As empresas que possuam equipes de trabalhos itinerantes deverão considerar como estabelecimento a sede da equipe.
- 18.33.6 As subempreiteiras que pelo que pelo numero de empregados não se enquadrarem no subitem 18.33.3 participação, no mínimo,1(um) representante das reuniões, do curso da CIPA e das inspeções realizada pela CIPA da contratante.
- 18.33.7 Aplicam-se às empresas da indústria da construção as demais disposições prevista na NR-5, naquilo em que não conflitar com disposto neste item.
7. SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
- 18.33.4 Ficam desobrigados de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 ( cento e oitenta ) dias, devendo, para atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de acidentes, com eleição paritária de 01 ( um ) membro efetivo e 01 ( um ) membro suplente a cada grupo de 50 ( cinqüenta ) trabalhadores.
- 18.33.5 As empresas que possuam equipes de trabalho itinerantes deverão considerar como estabelecimento à sede da equipe.
- 18.33.6 As subempreiteiras que pelo número de empregados não se enquadrem no disposto anteriormente, participarão com, no mínimo 01 ( um ) representante das reuniões, do curso da CIPA e das inspeções realizadas pela CIPA da contratante.
- 18.33.7 Aplicam-se ás empresas da indústria da construção as demais disposições prevista na NR-5, naquilo em que não conflitar com disposto neste item.
8. RISCOS AMBIENTAIS
Nos ambientes de trabalho, os riscos ambientais existentes, capazes de causar danos à saúde do trabalhador em função da sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são classificados em:
TABELA 1: Riscos Ambientais NR-9
CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS OCUPACIONAIS EM GRUPO, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA E A PADRONIZAÇÃO DAS CORES CORRESPONDENTES.
8.1 AGENTES FÍSICOS
Consideram-se agentes físicos diversas formas de energia a que possam estar exposto os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, temperaturas extremas, pressão anormais, radiações ionizantes e não ionizantes.
8.1.1 RUÍDO
O ruído é um fenômeno físico e quando a exposição a determinados níveis ultrapassar o limite de tolerância pode haver conseqüências desagradáveis ou não desejadas para o organismo humano.
O limite máximo permitido sem proteção é 85 dB; acima desse limite deve ser usado proteção coletiva ou proteção individual
8.1.2 CALOR
O calor é risco físico que esta presente em várias atividades profissionais. É sabido que o trabalhador desempenhado atividades em ambiente de alta temperatura tem seu rendimento diminuído, ocorrem erros de percepção e raciocínio e aparecem perturbações que conduzem ao acidente.
8.2 AGENTES QUÍMICOS
Consideram–se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeira, fumos , névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que pela natureza da atividade de exposição, possam ter absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.
8.3 AGENTES BIOLÓGICOS
Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.
8.4 ERGONOMIA
A Ergonomia visa proporcionar o máximo de conforto e segurança para os trabalhadores no ambiente laboral. As condições de trabalho incluem aspecto relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos; as condições ambientais do e à própria organização do trabalho.
8.4.1 LEVANTAMENTOS, TRANSPORTE E DESCARGA INDIVIDUAL DE MATERIAIS
Transporte individual de cargas – é todo no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador, compreendendo o levantamento e a deposição da carga.
8.5 RISCOS DE ACIDENTES
São aqueles relacionados com os equipamentos, máquinas, ferramentas, iluminação inadequada, eletricidade, animais peçonhentos e outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidente.
8.6 RISCOS MAIS COMUM NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Riscos Medidas Preventivas
Queda de altura • Guarda – Corpo em madeira, com 1,2m de altura e rodapé de 20cm.
• Proteção de janela em metalon;
• Proteção de Sacadas em metalon;
• Proteção de Fossos de elevador em metalon;
• Fechamento provisório para abertura no piso
• Utilizar os EPIs adequados e necessários;
• Evitar nos trabalhos em altura superio a 2 m, trabalhadores com problemas de equilíbrio, vertigem, tontura, enjôos,etc;
Queda de objetos • Evitar o empilhamento e armazenamento de materiais e ferramentas próximos às beiradas de lajes;
• Madeiras de desforma e estroncas devem ser armazenadas no centro do pavimento;
• As periferias da laje devem ser protegidas no momento do trabalho, com plataformas e telas para evitar a queda de blocos, tijolos, ferramentas e equipamento aos níveis inferiores;
• As periferias da laje devem ser protegidas no momento do trabalho com plataformas e telas para evitar a queda de blocos, tijolos, ferramentas e equipamentos aos níveis inferiores.
• Manter as ferramentas amarradas;
• Plataformas de contenção primária e secundárias.
Cortes e Perfurações • Para transporte, corte, dobra e manipulação de armações de aço devem ser utilizados os EPIs adequados e necessários;
• Manter o canteiro organizado e limpo.
• Os trabalhos realizados em maquinas como Serra Conster e Policorte devem ser realizados com a coifa de proteção abaixada.
Choques Elétricos • Orientar os colaboradores de que só os eletricistas da obra têm autorização para realizar trabalhos com eletricidade;
• Providenciar aterramento para todos os equipamentos elétricos existentes na obra.
9. POLÍTICA DE SEGURANÇA
Podemos definir a política de segurança como sendo um conjunto de princípios que objetivam estabelecer responsabilidades, atividades e atribuições para determinadas questões ou problemas. A política de segurança deve ser conhecida e cumprida por todos os funcionários da empresa, independente do nível hierárquico.
É importante que os funcionários participem da implementação e do controle e da qualidade das medidas de prevenção necessárias da empresa, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.
As empresas necessitam controlar seus custos para sobreviver, progredir na competitiva economia de mercado que a sociedade moderna nos impõe. Acidentes causam múltiplos danos às pessoas, através de lesões corporais, interrupção ou diminuição do processo produtivo, com perdas humanas, materiais e institucionais, lucros cessantes, causando queda de produtividade e prejuízos na qualidade de produtos e serviços.
A implementação de uma Política de Segurança do Trabalho, a partir do cumprimento das exigências legais, propicia aos empresários lucros e satisfação ao mesmo tempo em que assegura ao trabalhador, ao consumidor e enfim à sociedade melhor qualidade de vida. Sejamos companheiros em parcerias de pesquisa e trabalho, que proporcionando segurança ao empregado, possibilitam-lhe saúde e bem estar, condições das quais advirão ganhos de produtividade, geradores de riquezas, harmonia e progresso, que todos desejamos.
10. RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÃO
10.1 DIRETORIA
a) Examinar e aprovar as diretrizes gerais estabelecidas pelo serviço de Segurança;
b) Apoiar financeiramente as iniciativas, relativas a Segurança e Saúde dos Empregados;
c) Demonstrar seu interesse e sua cota de Responsabilidade Prevencionista;
d) Recomendar, para representantes da Empresa na CIPA, quando houver CIPA, empregados dinâmicos e com espírito prevencionista, visando melhorar o aproveitamento das idéias oriundas dessa comissão;
e) Analisar mensalmente as taxas de freqüência e gravidade dos acidentes de todos os setores, avaliando os resultados e o desempenho da Segurança em cada um deles.
11. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA ( ITEM 18.27 DA NR-18)
18.27.1 O canteiro de obras deverá ser sinalizado com o objetivo de:
• Identificar os locais de apoio que compõem o canteiro de obras;
• Indicar as saídas por meio de dizeres ou setas;
• Manter comunicação através de avisos, cartazes ou similares;
• Advertir sobre perigo de contato ou acionamento acidental com partes móveis das máquinas ou equipamentos;
• Advertir quanto ao risco de queda;
• Alertar quanto à obrigatoriedade do uso de EPI, específico para atividade executada, com a devida sinalização e advertência próxima ao posto de trabalho;
• Alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais por grua, guincho e guindaste;
• Identificar acessos, circulação de veículos e equipamentos na obra;
• Advertir contra o risco de passagem de trabalhadores onde o pé direito for inferior a 1,80 m;
Identificar locais com substâncias tóxicas, corrosivas, inflamáveis, explosivas e radioativas.
18.27.2 É obrigatório o uso de colete ou tiras refletivas na região do tórax e costas quando o trabalhador estiver a serviço em vias públicas, sinalizando o acesso ao canteiro de obras e frentes de serviços ou em movimentação e transporte vertical de materiais.
18.27.3 A sinalização de segurança em vias públicas deve ser dirigida para alertar os motoristas, pedestres e em conformidade com as determinações do órgão competente.
12. TREINAMENTO ( ITEM 18.28 DA NR-18)
18.28.1 Todos os empregados devem receber treinamento admissional e periódico, visando garantir a execução de suas atividades com segurança.
-18.28.2 O treinamento deve Ter carga horária mínima de 06 ( seis ) horas, ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes do trabalhador iniciar suas atividades, constando de:
• _ Informações sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho;
• _ Riscos inerentes à função;
• _ Uso adequado dos equipamentos de proteção individual – EPI;
• _ Informações sobre os equipamentos de proteção coletiva – EPC,existentes no canteiro de obra.
• Normas internas e externas.
-18.28.3 O treinamento periódico deve ser ministrado:
• _Sempre que se tornar necessário;
• _Ao início de cada fase da obra.
-18.28.4 Nos treinamentos, os trabalhadores devem receber cópias dos procedimentos e operações a serem realizados com segurança, e liberados assim para trabalhar, e importante que se a empresa trabalhar com empreiteiras será necessário que o trabalhador ou empregador apresente os seguintes documentos: copia de ASO exame adimissional, copia da fixa de registro e copia da fixa de EPI. Sendo assim fica mais fácil pra combater o índice de funcionários não registrados no ministério do trabalho.
13. ORDEM E LIMPEZA (ITEM 18.29 DA NR-18)
18.29.1 O canteiro de obra deve se apresentar organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação, passagens e escadarias.
18.29.2 O entulho e quaisquer sobras de material devem ser regularmente coletados e removidos. Por ocasião de sua remoção devem ser tomados cuidados especiais, de forma a evitar poeira Quando houver diferença de excessiva e eventuais riscos.
18.29.3 Quando houver diferença de nível, a remoção de entulhos ou sobras de materiais deve ser feito através de equipamentos mecânicos ou calhas fechadas.
18.29.4 É proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do canteiro de obras.
18.29.5 É proibido manter lixo ou entulho acumulado ou exposto em locais inadequados no canteiro de obras.
14. EXAMES MEDICOS
Todos os funcionários devem ser submetidos aos exames médicos admissional, periódico, de mudança de função, de retorno ao trabalho, por conta da empresa, nas condições especificadas pela NR 7 da Portaria n.º 3214/78 do MTb.
Admissional: No ato da admissão do pessoal, deverá ser realizado o Exame Médico Admissional.
Periódico: Os exames médicos devem ser renovados periodicamente, considerando-se a natureza das atividades e/ou operações.
Mudança de função: O exame médico de mudança de função deverá ser realizado antes da data de mudança de função do funcionário.
Retorno ao trabalho: O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho de funcionário ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de natureza ocupacional ou não.
Demissional: Por ocasião da dispensa ou desligamento do funcionário, deverá ser realizado o exame médico demissional. A critério médico e em decorrência da investigação clinica, a fim de investigar a capacidade ou aptidão física e mental do funcionário para a função que deve exercer, serão realizados pela empresa, outros exames complementares.
Os dados obtidos nos exame clínicos e complementares serão registrados em uma ficha clínica individual, que fica sob responsabilidade do Médico do Trabalho.
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO: Deverá ser emitida em duas vias pelo Médico do Trabalho, sendo uma via entregue ao funcionário e outra deve ser arquivada junto ao prontuário do empregado (Uma das vias deverá ficar na obra que o empregado se encontra, a disposição da fiscalização )
Esta Obrigatoriedade estende-se inclusive aos empreiteiros e subempreiteiras que deverá apresentar toda documentação referente ao PCMSO a contratante dos serviços, após a assinatura do contrato de prestação de serviços.
15. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
Os dispositivos de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado a proteger um ou mais riscos capaz de ameaçar a sua segurança, integridade física e saúde.
Normas asseguram ao trabalhador seu direito sobre um Equipamento de Proteção Individual, porém, como nem sempre essas regras são cumpridas faz-se necessária uma maior divulgação acerca de tal segurança e conscientização.
15.1 FORNECIMENTO E USO DO EPI
A Empresa que não fornecer o E.P.I. (Equipamento de Proteção Individual) necessário para seus funcionários pode ser autuada pelo SRTE. Mesmo fornecendo-o ela pode ser autuada se o funcionário não o estiver usando. O uso do(s) E.P.I. (s) fornecido (s) é obrigatório e a resistência ao uso é passível de punições que podem culminar com demissão por justa causa (C.L.T.).
15.2 SELEÇÃO DE EPI
A seleção do E.P.I. deve ser feita em função de sua certificação (obrigatória), eficiência, conforto e custo, nessa ordem. Feita a escolha, o E.P.I. deve ser padronizado no estoque, qualquer mudança, quer quanto ao fabricante, deve ser precedida de testes de eficiência e conforto.
15.3 CERTIFICADO DO FABRICANTE
A legislação em vigor exige que o E.P.I. seja certificado pelo SRTE. Assim sendo, o CA (Certificado de Aprovação) de cada E.P.I. utilizado é obrigatório. Ao comprar o E.P.I., a Empresa deve exigir o respectivo CA do fornecedor. A comprovação pode ser exigida pela fiscalização é necessário tê-lo à mão, para apresentação sempre que solicitado. Cópia de sua remuneração/ certificação deve ser anexada a este Programa.
15.4 FICHA DE EPI
Ao se fornecer o E.P.I. ao funcionário, deve-se fazer o lançamento correspondente na Ficha de Controle de Entrega de E.P.I. Trata-se de uma ficha individual, composta de um termo de responsabilidade que deve ser assinado pelo funcionário, e campos para sua identificação e lançamento de entregas e devoluções. Essa ficha deve ser mantida atualizada e assinada, linha a linha, pelo usuário/ beneficiário. Essas fichas, não só comprovam a cessão dos equipamentos necessários pela Empresa, como lastreiam a defesa em processos trabalhistas que visam indenizações, por perda funcional motivados pelo não uso de E.P.I.
15.5 OS PRINCIPAIS EPI’S
a) Proteção da cabeça:
Capacete: Proteção do crânio contra impactos, choques elétricos e no combate a incêndios.
Capuz: Proteção do crânio contra riscos de origem térmica, respingos de produtos químicos e contato com partes móveis de máquinas.
b) Proteção dos olhos e face:
Óculos: Proteção contra partículas, luz intensa, radiação, respingos de produtos químicos.
Protetor com visor de plástico: possui visor de acetato de celulose ou acrílico; deve ser transparente e sem ondulações. Se tiver função de proteção contra radiação luminosa, o visor deverá ter a tonalidade adequada.
Mascara para soldador: é de uso específico dos soldadores de solda elétrica. Além de proteger contra a radiação calorífica e luminosa produzidas durante a soldagem, protege também contra respingos do metal fundente e das fagulhas da solda.
c) Proteção da pele
Creme protetor: Proteção da pele contra a ação de produtos químicos, queimaduras, e radiação em geral.
d) Proteção dos membros superiores:
Luvas : As luvas impedem, portanto, um contato direto com materiais cortantes, abrasivos, aquecidos, ou com substâncias corrosivas e irritantes da pele.Há luvas especiais para os variados tipos de trabalho:
Para trabalho com solda: O soldador deverá proteger-se com luvas e mangas contra a agressividade do calor e contra respingos incandescentes. São usadas, geralmente, luvas de raspa de couro ou de outro material que apresente isolação térmica.
Para trabalho seco: Devem ser utilizadas luvas de couro, muito resistentes ao atrito. Vaqueta ou vaqueta bufalada são usadas para confecção dessas luvas, normalmente com reforço e palma dupla.
Para trabalho com líquido: Adotam-se luvas impermeáveis de plástico ou borracha. Para manuseio de produtos derivados de petróleo, devem ser usadas luvas de borracha sintética ou de PVC.
Para trabalho em alta tensão: Devem ser utilizadas luvas de borracha especial, são as que têm maior responsabilidade na proteção do trabalhador, pois protegem a vida do indivíduo contra eletrocussão. Não devem Ter quaisquer defeitos, arranhaduras, perfurações ou desgastes. Para evitar tudo isso, elas devem ser usadas, obrigatoriamente, com luvas de pelica ou outro couro macio, sobrepostas, e examinadas toda vez que forrem utilizadas ( teste de sopro ).
e) Proteção dos membros inferiores:
Calçados de segurança: botas e botinas: Proteção de pés, dedos dos pés e pernas contra riscos de origem térmica, umidade, produtos químicos, quedas.
f) Proteção contra quedas com diferença de nível:
Cintos de segurança: tipo pára-quedista e com talabarte; trava quedas; cadeiras suspensas.
g) Proteção Respiratória
Máscaras de proteção respiratória: Proteção do sistema respiratório contra gases, vapores, névoas, poeiras.
h) Proteção para o corpo para em geral:
Calças, conjuntos de calça e blusão, aventais, capas: Proteção contra calor, frio, produtos químicos, umidade, intempéries.
i) Proteção Auricular
Protetores auriculares: protegendo o ouvido de barulhos altos, entrada de água ou vento excessivo.
16. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Esse trabalho foi elaborado para obtenção de nota no curso de técnico de segurança do trabalho, baseada na nr18 - condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, mas o objetivo principal e mostra as condições de trabalho na área de vivencia na indústria da construção civil.
Diante disso, a pesquisa proposta deste trabalho, prioriza identificar a importância de manter a segurança do trabalhador através de uso adequado de equipamentos de segurança, os programas educativos aos funcionários no que diz respeito a participação de reuniões, treinamentos, que possam mostrar como é realizada atualmente a verificação do uso desses equipamentos de proteção individual.
A segurança do trabalho e um papel de todos nós no canteiro de obra ou em qualquer lugar onde aja trabalhadores e seus riscos.
17. CONCLUSÃO
São evidentes que existe na construção de edifícios vários riscos inerentes que afetam a saúde dos operários, mas compreendemos que quando estes são identificados e associados a cada tipo e atividade, torna-se, mas fácil a aplicação de soluções.
Urge então a necessidade de uma intervenção preventiva na etapa de estrutura da construção de edifícios, porém a mesma só terá resultado favorável se houver uma real conscientização do trabalhador. Isso só será possível quando ele conhecer os riscos inerentes à sua atividade, bem como as suas possíveis conseqüências.
18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
http://www.eps.ufsc.br
http://www.simpep.feb.unesp.br
Apostila – Segurança do Trabalho I
http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/manuais/construcao%20civil/Seguranca%20na%20Construcao%20Civil.pdf.
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