Teoria Da Contabilidade 1 Serie Etapa2

2. Conceitos de ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas, ganhos e perdas.

Watts e Zimmerman (1986), o objetivo da teoria contábil, pelo menos sob o enforque positivista, consiste em explicar e predizer a prática contábil. A partir do momento em que se

consegue explicar os fenômenos contábeis, com o embasamento da racionalidade natural, sob o enfoque da metodologia indutiva, além de fazer ciência, também desperta no pesquisador a necessidade de racionar, analisando as variáveis e suas relações de causa e efeito.

O domínio da mensuração apropriada do valor econômico de ativos, passivos, patrimônio liquido, despesas, receitas, perdas e ganhos tornam – se cruciais, demandando a necessidade de estimular a pesquisa acadêmica na busca de metodologias de mensuração de ativos e passivos, que possam fornecer um valor mais aproximado da realidade do patrimônio de uma entidade.

O processo de tomada de decisões financeiras exige o conhecimento de valores econômicos apropriados, o que torna – se cada vez mais demandado pelos usuários da contabilidade.

O estudo da Teoria contábil torna – se importante não apenas para pesquisadores e acadêmicos, mas também para aqueles cuja atuação profissional encontra – se relacionada à contabilidade. O motivo da importância consiste no fato de que o arcabouço de sustentação das práticas contábeis encontra – se justamente na Teoria da Contabilidade.

Broedel (2002) destaca que a Contabilidade foi uma disciplina basicamente normativa, posto que preocupada em formular indicações sobre as melhores práticas profissionais foi assumidos um caráter mais cientifico, fundamentam em algum nível de empirismo, adicionando excelentes arcabouços teóricos.

Iudícibus (2009) classifica o conceito de ativo como o núcleo fundamental da Teoria Contábil que ainda se encontra em plena discussão. Refere - se ao conceito de ativo e á sua multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas.

De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros.

A principal característica, relativa à capacidade de prestar benefícios futuros é conceituada por Iudicibus (2009), para quem sua característica fundamental seria a capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os controla individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entrada de caixa. Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa futura de caixa.

Segundo Perez e Fama (2006), para a Contabilidade Básica, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa). Assim, pode ser

considerado um ativo, todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa.

Ainda de acordo com Hendriksen e Breda (2007), o fato de um ativo ter potencial de gerar um futuro esperado seja nulo ou negativo.

O sistema tradicional da Contabilidade parece ser deficiente, já que ainda não registra os ativos intangíveis não adquiridos (ou desenvolvidos internamente) de uma empresa, o que pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada. Assim, investimentos na imagem da empresa, representam uma despesa hoje, mas podem ser revertidas em lucro amanhã. A conquista ou a perda de um monopólio ou de uma concessão pública, por exemplo, não são transações e, portanto, não estão sendo registradas pela Contabilidade Financeira, mas que, entretanto, podem afetar sobremaneira o valor das empresas e o patrimônio dos seus acionistas.

O destaque dado hoje ao capital intelectual se deu em função do aumento da complexidade das relações sociais e empresariais, com a evolução da sociedade primitiva para a sociedade do conhecimento. O desenvolvimento das tecnologias da informação ajudou a alavancar o conceito de valor do capital intelectual. Hoje o conhecimento de processos tecnológicos tem um valor agregado muito maior do que o parque físico dos computadores da empresa.

As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada e valores de saída. São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custos histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido. Entre os valores de saída, figuram; valor descontado das entradas líquidas de caixa futura, preços correntes de venda (valor realizável liquido), equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação. Outro conceito muito utilizado atualmente é o de marcação a mercado. Não obstante de forma maioria, estarão em carteira até o seu vencimento e a marcação a mercado não teria sentido.

Pesquisa inicial sobre o conceito de passivo afirma a ênfase legal das preocupações. Através de uma busca realizada com fragmentos do conceito de passivo no SSRN, em 16 de janeiro de 2010, apurou – se que a maioria dos artigos publicados sobre o tema refere – se a revistas jurídicas, por exemplo, Harvard Journal of Law and Technology, Stanford Law and Economics Olin working Paper, International Review of Law and Economics.

Naturalmente entendimento de passivo não se restringe somente aos aspectos jurídicos, decorrentes da sua obrigação legal. Os passivos, atualmente, assumiram sua posição de direito como medidas diretas de obrigações de empresas.

O conceito de passivo tem acompanhado a evolução das discussões cientificas e tem passado por mutações relevantes na busca para refletir a realidade. Canning (1929) conceituou passivo, como sendo “um serviço, com valor monetário, que um proprietário [titular de ativos] é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas.” Uma limitação deste conceito é o passivo apenas como um serviço a ser prestado, quando, na verdade, o mesmo pode está ligado à entrega de um ativo. A definição voltada à identificação do lucro permeia o pensamento da época em que os conceitos foram severamente influenciados pela crise mundial.

A Associação Americana de Contadores, AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009) define passivo como sendo “os interesses dos credores reclamados