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Por:   •  20/3/2015  •  551 Palavras (3 Páginas)  •  179 Visualizações

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Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS

1.1. Conceito

1.2. Características

1.3. Classificação

1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais

1.5. Objeto do direito das coisas

1.6. Sujeitos

1.7. Obrigação propter rem

Unidade 2 - POSSE

2.1. Evolução histórica, conceito e características

2.1 Teoria subjetivista

2.2 Teoria Objetivista

2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção

2.3 Classificação da posse e suas características

2.4 Natureza jurídica - controvérsias

2.5 Composse

2.6 Efeitos da posse

2.7 Aquisição

2.7.1 Momento de início da posse

2.7.2 Espécies de aquisição

2.7.3 Meios de tradição da posse

2.7.4 Acessão de posses

2.8 Extinção

Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL

3.1. Propriedade em geral

3.2. Evolução histórica, conceito e características

3.3. Restrições legais de interesse particular e público

3.4. Modos de aquisição da propriedade imobiliária

3.4.1 Registro de título

3.4.2 Acessões imobiliárias

3.4.3. Usucapião

3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica

3.4.3.2. Requisitos gerais e específicos

3.4.3.3. Espécies e respectivos prazos

3.4.3.4. Direito intertemporal

3.4.3.5. Alegação em defesa e seus efeitos

3.5. Modos de aquisição da propriedade mobiliária

3.5.1 Espécies

3.5.2 Distinção entre descoberta e ocupação

3.6 Modos de perda da propriedade

3.7 Propriedade superficiária

3.7.1. Conceito e natureza

3.7.2. Constituição e extinção

3.7.3. Características e principais efeitos

3.7.4. Conflito normativo

Unidade 4 - DIREITO DE VIZINHANÇA

4.1. Conceito, princípios e natureza jurídica

4.2. Espécies

4.3. Diferenças dos direitos de vizinhança e servidões prediais

4.4. Limitações ao direito de construir

Unidade 5 - CONDOMÍNIO

5.1. Conceito, princípios e natureza jurídica

5.2. Classificação e características

5.3.

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