Trabalho Academico

Faculdade de Tecnologia Senac-­DF Gestão de Recursos Humanos Elaboração de Trabalhos Acadêmicos 1º Semestre de 2013

Leandro pereira Alves Matrícula: 1326714

Trabalho decente: O que é, as consequências e como evitar

Brasília 2013

Introdução

No Brasil, há variadas formas e práticas de trabalho escravo. O conceito de trabalho escravo utilizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o seguinte: toda a forma de trabalho escravo é trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade. Quando falamos de trabalho escravo, estamos nos referindo a muito mais do que o descumprimento da lei trabalhista. Estamos falando de homens, mulheres e crianças que não têm garantia da sua liberdade. Ficam presos a fazendas durante meses ou anos por três principais razões: acreditam que têm que pagar uma dívida ilegalmente atribuída a eles e por vezes instrumentos de trabalho, alimentação, transporte estão distantes da via de acesso mais próxima, o que faz com que seja impossível qualquer fuga, ou são constantemente ameaçados por guardas que, no limite, lhes tiram a vida na tentativa de uma fuga. Comum é que sejam escravizados pela servidão por dívida, pelo isolamento geográfico e pela ameaça às suas vidas. Isso é trabalho escravo

Trabalho decente: o que, como evitar, consequências

Trabalho decente: O que é

O que é trabalho decente é o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Com objetivo de erradicação da pobreza e a redução da pobreza tornando o pilares do Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em inúmeras publicações, o Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

http://www2.setre.ba.gov.br/trabalhodecente/trabalho_decente.asp

as formas de trabalho por muitas empresas estão adotando métodos na qual terceirizam seus serviços fazendo com que o trabalho não seja digno como prever órgãos de direito do trabalho apontando irregularidade nas diversas formas de trabalho na qual não dar oportunidade de escolha forçando o trabalho , Nesse sentido, a atuação em conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Polícia Federal, no combate ao trabalho análogo ao escravo, tem sido efetiva, com resultados muito expressivos, seja em número de trabalhadores resgatados, como na repercussão política dessa atuação, que tem revelado o grau de exploração de modernas empresas nacionais e multinacionais no Brasil, e que deu origem ao “Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra escrava”, conhecido como “Lista Suja”