Trabalho Comercio Exteterior

O produto objeto do direito antidumping é o cobertor de fibras sintéticas, não elétrico, fabricado

com superfície e base em fibra de acrílico, poliéster ou mista, com ou sem barrado de poliamida, poliéster

ou algodão, estampado ou não, com ou sem embalagem, exportado da China para o Brasil.

Tais cobertores são normalmente utilizados para cobertura de camas, sofás e similares, com

finalidade de aquecimento ou de de coração.

Não estão incluídos no escopo da medida antidumping os cobertores fabricados pelo processo de

non woven, ou seja, “não tecido”, bem como os cobertores de microfibra. Tampouco são objeto de direito

antidumping as mantas de fibras sintéticas.

borracha de estireno-butadieno, das linhas E-SBR 1502 e E-SBR 1712, exportada direta ou indiretamente da Coréia do Sul ao Brasil. É produzido mediante processo de polimerização em emulsão a frio, usando emulsão de sabões graxos e resinosos (Emulsion Styrene-Butadiene Rubber, "ESBR").

A E-SBR 1502 é utilizada na fabricação de pneus e bandas, solados, salto de sapatos, artigos esportivos, artigos cirúrgicos, revestimento de cilindros, borracha de apagar e artefatos moldados em geral, e a E-SBR 1712, na fabricação de pneus, bandas, correias transportadoras, mangueiras, mangotes, tapetes e artefatos moldados em geral.

As borrachas de estireno-butadieno das linhas E-SBR 1502 e E-SBR 1712 são comumente classificadas no código 4002.19.19 da NCM/SH. Trata-se de um item tarifário genérico que engloba diversos tipos de borrachas de estireno-butadieno. A alíquota do Imposto de Importação para o referido item tarifário manteve-se em 12% ao longo de todo período sob análise.

lminados planos de aço silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, conhecidos como aços elétricos GNO originários da China, Coreia do Sul e Taiwan. Os aços elétricos GNO são utilizados para a fabricação de motores e geradores elétricos, reatores para sistemas de iluminação, motores para compressores herméticos de geladeiras, freezers e ares condicionados, entre outros