Trabalhon- AVA

Passo 1:

Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar de cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09 de janeiro de 2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em media, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e ate limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15 de maio de 2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e dispensou de suas funções.

Passo 2:

Após analise do texto, responda:

a) Há configuração de vinculo de emprego. Justifique sua resposta, embaseando-a nas características essenciais para configuração do vinculo empregatício, explicando cada um deles.

Após analise do texto pude identificar que com certeza há uma configuração de vinculo de emprego, pois segundo o livro PLT Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista de Francisco Meton Marques de Lima, trabalho é toda ação, ou todo esforço, ou todo desenvolvimento ordenado de energias do homem, sejam psíquicas, ou sejam corporais, dirigidas com um fim econômico, isto é, para produzir uma riqueza, ou uma utilidade, suscetível de uma avaliação, ou apreciação monetária. Assim qualquer que seja a sua natureza, e qualquer que seja o esforço que o produz, o trabalho se reputa sempre um bem de ordem econômica, juridicamente protegido.

As características essenciais para configuração do vinculo empregatício são:

-Socialidade: são as clausulas contratuais terão em vista o interesse social, e não só o individual.

-Imperatividade: são normas que compõem o conteúdo institucional do Direito do Trabalho, como saúde, higiene, segurança, registros obrigatórios, recolhimentos sociais, salário mínimo, 13 salário, férias, repouso semanal, liberdade sindical, dentre outros, são intransigiveis e irrenunciáveis.

-Justiça Social: no sentido protecionista que tem o DT, como sistema de compensação de desigualdades sociais.

-Distribuição da riqueza: o Direito do Trabalho constitui um dos mais eficientes instrumentos de distribuição de renda, pois só através da Justiça do Trabalho distribui-se mais que o orçamento do Fome Zero.

-Coletivista: todas as decisões trabalhistas se espraiam pela coletividade, numa espécie de efeito domino. Por outro lado, todos os trabalhadores e empregadores são representados por entidades sindicais, as quais pactuam normas trabalhistas de cumprimento obrigatório entre as categorias convenentes.

Passo