Translog logística e transporte LTDA

Etapa 3

Passo 1

Nesta etapa criamos e registramos a empresa Translog Logística e Transportes LTDA, que tem como logomarca¬

Após consultas realizadas no link da ATPS concluimos que para o registro da marca exisem duas formas de se encaminhar o pedido.Através do sistema e-Marcas ouem papel, disponível para impressão no campo Formulários, e entregue presencialmente na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou na unidade do Instituto em seu estado, ou encaminhado via Correios.

Atualmente, o depósito pela internet, além de muito simples, é mais barato. Além disso, funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Eis as principais etapas para se depositar uma marca pela internet:

1. Cadastre-se junto ao Módulo de Seleção de Serviços do e-INPI e emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao pedido de registro; Para o correto cadastro junto ao módulo de seleção do serviço e emissão da GRU, é imprescindível a leitura do Manual do Usuário do Sistema e-Marcas.

2. Pague a retribuição até a data de envio do pedido; R$ 140,00.

3. Envie o formulário de pedido de registro de marca, acessando o módulo do e-Marcas;

4. Acompanhe a etapa de exame formal, por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI);

Caso haja alguma exigência formal, a mesma será publicada na RPI. O usuário terá até 5 (cinco) dias para cumpri-la, contados a partir do primeiro dia UTILsubsequente à data da referida publicação, sob pena do pedido de registro vir a ser consideradoinexistente.

ATENÇÃO

Também é possível acompanhar o andamento do pedido por meio do sistema Push-INPI. Ele permite que o usuário faça um cadastro para receber, via e-mail, as principais informações do seu processo. O usuário utiliza o mesmo login e senha da GRU e do e-Marcas para cadastrar os processos que deseja acompanhar.

5. Aguarde a publicação do seu pedido e de eventuais oposições;O fluxo é simples: assim que for publicado o seu pedido, terceiros têm um prazo de até 60 (sessenta) dias para se opor; caso isso ocorra, você será notificado através da RPI, terá acesso a uma cópia da oposição e terá também 60 (sessenta) dias para enviar sua defesa, por meio de formulário próprio. Ultrapassada essa fase, seu pedido aguardará o exame técnico, que resultará em uma decisão sobre a registrabilidade de sua marca.

6. Confira a decisão técnica sobre o seu pedido; Um ponto é fundamental: acessar regularmente a RPI ou a própria base de dados de marcas, a fim de conhecer as decisões referentes a seu pedido ou eventuais exigências que tenham sido formuladas pelos examinadores, uma vez que você tem um prazo de 60 dias, após a publicação, para respondê-las, sob pena do arquivamento do pedido.

Você também poderá interpor recursos contra uma eventual decisão de indeferimento do INPI dentro do prazo de 60 dias da sua publicação. Não esqueça que todos esses procedimentos têm um custo e formulários próprios a serem preenchidos.

Atenção: depositar um pedido de marca não significa que sua marca será registrada. Somente depois do exame técnico, em que todas as condições de registrabilidade são verificadas e em que buscas de anterioridades são feitas, é que seu pedido será decidido.

7. Pague as taxas finais de expedição de certificadoe proteção ao primeiro decênio; R$ 300,00.

Caso sua marca seja deferida, você deverá pagar as taxas relativas à expedição do certificado de registro e à proteção ao primeiro decênio.

Você terá um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do deferimento, para solicitar a concessão do seu registro. Extraordinariamente, esse prazo poderá se estender até 90 (noventa) dias contados da publicação do deferimento, o que acarretará em retribuição complementar.

Após isso, sua marca, já devidamente registrada, terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final do primeiro decênio, você poderá prorrogar tal vigência, indefinidamente, mediante retribuição específica.

Passo 2

Para conseguir a concessão de uma patente deve; seutilizar o sistema e-Patentes, comparecer à sede do INPI - Praça Mauá, 7 - Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20081-240.Enviar, pelos Correios, com aviso de recebimento, endereçado à Diretoria de Patentes, escrevendo DVP no envelope. Coloque um envelope selado para que o INPI envie o protocolo. Ir aos escritórios do INPI nos demais Estados.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Requerimento;

- Formulário FQ001 – Pedido de Patente ou Certificado de Adição;

- Relatório descritivo;

- Reivindicações;

- Desenhos (se for o caso);

- Listagem de Seqüência Biológica, em meio eletrônico (se for o caso);

- Resumo; e

- Comprovante de pagamento original da retribuição relativa ao depósito

Ao depositar um pedido de patente no valor de R$ 70,00, o interessado receberá um número de protocolo.O depósito do pedido de patente será analisado em aproximadamente 60 dias.Sigilo/Publicação: 18 meses contados da data de depósito ou da prioridade, para pedidos do exteriorPedido de exame: deverá ser solicitado pelo interessado em até 36 meses da data de depósito.

Exame técnico Em determinados casos, o interessado pode solicitar o exame prioritário de patente. As anuidades são devidas a partir do 24º mês de depósito de um pedido até o fim da vigência da patente.

Diferentemente de outros sistemas de propriedade, a validade limitada a um determinado período de tempo, permite que após o transcurso desse período a patente caia em domínio público, estando apta para ser usada por toda a sociedade, incentivando o inventor a prosseguir na pesquisa de aperfeiçoamentos, buscando evitar a superação por seus concorrentes.

Passo 3

O objeto pretendido for passível de registro como desenho industrial, deve se seguir o passo a passo:

O formulário de depósito de pedido desenho industrial (2,01) deve ser preenchido e encaminhado junto ao pedido. Ele está disponível na seção de formulários (formulário