Trassexualismo

Introduzir a questão do transexualismo exige evocar Freud e suas formulações acerca da

subjetivação da diferença sexual. Embora os desenvolvimentos teóricos freudianos não digam respeito

diretamente ao fenômeno transexual, uma vez que as transformações corporais que acompanham esse

fenômeno foram incrementadas a partir da segunda metade do século passado, as elaborações de

Freud sobre os destinos do complexo de Édipo podem ser esclarecedoras se retomadas em uma

articulação com as contribuições ulteriores de Jacques Lacan.

Assim, pode-se dizer que Freud aponta saídas possíveis para a trama edipiana e elabora

questões relativas à subjetivação da diferença sexual em alguns textos da chamada segunda tópica.

Entre os seus artigos mais fundamentais sobre o tema, encontram-se: “A organização genital infantil”

(1923), “A dissolução do Complexo de Édipo” (1924) e “Algumas consequências psíquicas da distinção

anatômica entre os sexos” (1925). Assim, no que diz respeito ao menino, por exemplo, Freud dirá que

a simples ameaça de castração por parte dos adultos não tem grandes efeitos sobre ele; da mesma

forma, a visão do sexo das meninas o faz dizer “isso vai crescer”. Em outras palavras, para Freud, é

necessário que os dois fatores estejam juntos: ameaça e visão do órgão do outro sexo para que algo

do “complexo de castração” possa surgir e operar. Ao admitir a possibilidade da castração, o menino se

vê, então, obrigado a renunciar à sexualidade, que se manifesta, nessa época, sobretudo, pela

masturbação.

Assim, o “complexo de castração” é determinante quanto à dissolução do complexo de

Édipo, pois ele exerce uma função normalizante — função que não é completa nem constante:

frequentemente, o menino não renuncia à sua sexualidade, seja porque ele não quer admitir a

realidade da castração, dando prosseguimento à masturbação, seja porque, apesar da interrupção da

masturbação, a atividade fantasmática edipiana persiste e até mesmo se acentua, incidindo sobre a

vida sexual na idade adulta.

Ao estabelecer a primazia do falo para os dois sexos, Freud insiste sobre o fato de que o

justo valor da significação do “complexo de castração” só pode ser apreciado com a condição de

considerarmos que ele se dá na fase do primado do falo. É possível extrair daí duas consequências.

A primeira é que as experiências prévias de perda (do seio, das fezes) não têm a mesma

significação que a castração, visto que elas acontecem no âmbito da relação dual entre mãe/criança,

ao passo que a castração é justamente o que pode colocar um fim nessa relação (para os dois sexos).

Em outros termos, para Freud, só se pode falar em complexo de castração a partir do momento em

que a representação de uma perda está associada ao órgão genital masculino.

A segunda consequência é que o complexo de castração diz respeito tanto ao homem

quanto à mulher. O clitóris da menina se comporta, inicialmente, exatamente como um pênis. Porém, Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de Minas Gerais – Almanaque On-line nº 11

Julho a dezembro de 2012

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na menina, a visão do órgão do outro sexo desencadeia imediatamente o complexo. A partir do

momento em que ela percebe o órgão masculino, ela se sente vítima de uma castração. Ela se

considera, de início, uma vítima isolada, depois estende progressivamente essa ideia às outras crianças

e aos adultos do mesmo sexo, que lhe parecem, então, desvalorizados. Tal é a tese de Freud em “A

dissolução do complexo de Édipo”. A forma de expressão que toma na menina o complexo de

castração é a inveja do pênis: “Logo de entrada ela julgou e decidiu, ela viu isso, sabe que não o tem e

quer tê-lo”: eis o que afirma Freud em “Algumas consequências psíquicas da distinção anatômica entre

os sexos”.

A inveja do pênis pode subsistir como inveja de ser dotada de um pênis, mas a evolução

normal é aquela em que ela encontra seu equivalente simbólico no desejo de ter um filho, o que leva a

menina a escolher o pai como objeto de amor. O “complexo de castração” exerce, portanto, uma

função normalizante, fazendo a menina entrar no Édipo, orientando-a para a heterossexualidade.

No entanto, Freud não deixa de evocar as consequências patológicas do complexo de

castração na mulher: a inveja do pênis pode persistir indefinidamente no inconsciente e ser um fator

de ciúmes e depressão.

Esse resumo das questões freudianas aponta, a nosso ver, para as dificuldades que

envolvem a questão da subjetivação da diferença sexual. Se, nesses desenvolvimentos, a hipótese da

psicose não é aventada por Freud, os impasses da sexuação retomados por Lacan encontram aí um

terreno fértil para nos orientar sobre as sutilezas do transexualismo enquanto fenômeno (clínico)

moderno.

O aporte