UNOPAR PORTIFÓLIO CONTABILIDADE COMERCIAL

1 INTRODUÇÃO

A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que controla uma determinada empresa sobre sua vida econômica, financeira e patrimonial, resumindo a Contabilidade Comercial é o conjunto dos bens, direitos e obrigações do comerciante.

O objetivo proposto nesta disciplina é a contribuição para o desenvolvimento dos conhecimentos sobre a Contabilidade Comercial, onde serão abrangidos pontos de grande relevância para nossa formação contábil.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

A empresa busca melhor atender bem seus clientes, respeitando bem seus funcionários, e os princípios básicos da Contabilidade; sendo eles: Entidade, Continuidade e Competência;

Assim segundo o Artigo 4º da Resolução 750/93 o primeiro é aquele que reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Sendo assim no caso de sociedade ou instituição, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários.

O Artigo 5º da Resolução 750/93 do CFC trás que o segundo pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. Todas as vezes que forem apresentadas as Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, DRE, etc) e, nessa data, ser conhecido um fato relevante que irá influenciar na continuidade normal da empresa, esse fato deverá ser divulgado através de Nota Explicativa.

A aplicação desse princípio está intimamente ligada à correta aplicação do Princípio da Competência, o qual estabelece que as Receitas e as Despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que foram geradas, sempre simultaneamente quando se correlacionarem (Princípio da Confrontação das Despesas com as Receitas), independentemente de recebimento ou pagamento.

2.2. REGIMES DE APURAÇÃO

Os regimes contábeis são as normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais. Abordaremos abaixo dois tipos de Regimes: Caixa e Competência. É o registro contábil que no momento da efetivação de pagamento ou recebimento, não importando a que período se refere o fato, considera-se o registro dos documentos quando estes são pagos, liquidados ou recebidos, como se fosse uma conta bancária.(Brasil,2008)

O regime de caixa é oposto ao regime de competência, pois considera as saídas e entradas de caixa como "gatilho" para o registro contábil da transação. Trata-se de um sistema utilizado em microempresas ou somente com objetivo gerencial. (Brasil,2008)

O regime de competência é o registro contábil que considera o fato gerado ao período de sua realização, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou pagamento das despesas. Sua principal vantagem é a possibilidade de previsão, ou seja, o futuro também passa a fazer parte da contabilidade da entidade. Como exemplo podemos citar uma compra de mercadorias a prazo, sendo que a compra ocorreu no mês de janeiro com pagamento em fevereiro, a despesa deverá constar nos registros de janeiro, embora o pagamento seja feito em fevereiro. (Brasil,2008)

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2.3 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES

Ao final de cada período de apuração, as pessoas jurídicas submetidas à tributação com base no lucro real devem proceder ao levantamento e a avaliação dos estoques existentes, devendo essa providência abrange os estoques de: Mercadorias para revenda, nas empresas comerciais; Matérias-primas, materiais auxiliares e produtos acabados e em elaboração, nas empresas industriais; Outros bens existentes em almoxarifado, em qualquer empresa.

A avaliação de estoques parece ter sido a primeira das aplicações gerenciais da Contabilidade de Custos. É geralmente aceito que os problemas de avaliação de estoques estão na própria origem da Contabilidade de Custos – foi para resolvê-las que procedimentos típicos de análise e apuração de custos começaram a ser desenvolvidos.

O princípio contábil de Custo de Aquisição determina que se incluam no custo dos materiais, além do preço, todos os outros custos decorrentes da compra, e que se deduzam todos os descontos e bonificações eventuais recebidas.

O método de avaliação escolhido afetará o total do lucro a ser reportado para um determinado período contábil. Permanecendo inalterados outros fatores, quanto maior for o estoque final avaliado, maior será o lucro reportado, ou menor será o prejuízo. Quanto menor o estoque final, menor será o lucro reportado, ou maior será o prejuízo.

Os métodos mais comuns são:

PEPS: Com base nesse critério, dá-se saída no custo da seguinte maneira: o primeiro que entra é o primeiro que sai (PEPS). À medida que ocorrem as vendas, vamos dando baixas no estoque a partir das primeiras compras, o que equivaleria ao raciocínio de que vendemos/compramos primeiro as primeiras unidades compradas/produzidas, ou seja, a primeira unidade a entrar no estoque é a primeira a ser utilizada no processo de produção o ou a ser vendida.

Dentro desse procedimento, o estoque é representado pelos mais recentes preços pagos apresentando, dessa forma, uma relação bastante significativa com o custo de reposição. Obviamente, com a adoção desse método, o efeito da flutuação dos preços sobre os resultados é significativo, as saídas são confrontadas com os custos mais antigos, sendo esta uma das principais razões pelas quais alguns contadores mostram-se contrários a esse método. Entretanto, não é objeto do o procedimento em si, e sim o conceito do resultado (lucro).

O movimento estabelecido para os materiais, de forma contínua e ordenada, representa uma condição necessária para o perfeito controle dos materiais, especialmente quando estes estão sujeitos à deterioração, decomposição, mudança de qualidade, etc. Primeiro a entrar, Primeiro a Sair (PEPS).

O UEPS (último a entrar, primeiro a sair) é um método de avaliar estoque muito discutido. O custo do estoque é determinado como se as unidades mais recentes adicionadas ao estoque (últimas a entrar) fossem as primeiras unidades vendidas