Usucapião

Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.

•a) Na ação possessória, o réu pode, em sede de contestação, pedir a proteção possessória e a indenização por perdas e danos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor.

•b) Quando intentada dentro de ano e dia da turbação, a ação de manutenção de posse seguirá o procedimento ordinário.

•c) A ação de reintegração de posse é cabível, por lei, quando o possuidor simplesmente sofrer turbação em sua posse.

•d) A decisão concessiva da liminar na ação possessória é recorrível mediante apelação.

Letra A

No que concerne às ações possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

•a) O réu poderá, na contestação, alegando que foi ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória, mas não poderá formular pedido de indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor.

•b) Na pendência de processo possessório, poderão tanto o autor quanto o réu intentar ação de reconhecimento do domínio.

•c) Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para o réu contestar a ação de reintegração de posse contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar.

•d) A propositura de uma ação possessória ao invés de outra obstará que o Magistrado conheça o pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela.

•e) O possuidor tem o direito de ser mantido na posse em caso de esbulho e reintegrado no caso de turbação.

Letra C