WFOE

A China, apontada como a próxima superpotência mundial, já ameaça a supremacia dos Estados Unidos em alguns campos. Um deles é surpreendente. "A China já tem mais de 300 milhões de habitantes que falam ou estão estudando inglês — o equivalente a toda população americana no mundo", diz o sócio da Pamir Law Group, Nicholas Chen. Como a China tem cerca de 1,4 bilhão de habitantes e escolas de inglês brotando em todos os cantos, essa é uma concorrência perdida para os EUA. Entretanto, há um objetivo nesse esforço: facilitar a entrada de capital estrangeiro.

Em 2010, os investimentos de firmas estrangeiras nos EUA (com aquisição de bancas americanas) foi de US$ 195 bilhões. Na China, foi de US$ 105,7 bilhões. Mas, enquanto os investimentos estrangeiros vivem sob a espada das controvérsias nos EUA, na China a opção mais vantajosa para as organizações internacionais é exatamente abrir uma empresa de capital 100% estrangeiro.

Existem três tipos de empresas que organizações estrangeiras podem abrir na China: entidade de controle total estrangeiro; joint venture e escritório de representação. Quanto à natureza do empreendimento, há diversos tipos de categorias, entre as quais empresas de serviço, empresas industriais, sedes regionais, centros de compra, centros de pesquisa e desenvolvimento, empresas de investimento/holding e empreendimento comercial de investimento estrangeiro (FICE). Em qualquer dos casos, tudo tem de funcionar segundo a legislação da China. A legislação chinesa é considerada tão boa quanto as de outros países, mas há complexidades que exigem uma coordenação entre os advogados instalados na China e os do país de origem dos investidores.

Há unanimidade entre os consultores sobre as vantagens de se abrir uma empresa de capital 100% estrangeiro. "É a maneira mais segura e flexível de abrir um negócio na China", diz o site da Pamir Law Group. "É a entidade de investimento estrangeiro mais popular, já superando a formação de joint-ventures", diz o The JLJ Group. "Essa é a entidade jurídica da maior parte das empresas que ajudamos a abrir", diz o China Law Blog; e "75% dos investimentos dos EUA na China, nos dias de hoje, são em empresas 100% americanas, porque esse tipo de entidade dá ao dono da empresa controle máximo de qualidade", diz a revista Inc.

A característica única da WFOE é exatamente a de dispensar a participação de um cidadão chinês na estrutura de capital da empresa. Isso proporciona aos donos estrangeiros maior controle sobre as atividades, operações, estratégias e objetivos da empresa. E evita uma série de possíveis problemas no relacionamento dos sócios, mas cria dificuldades no relacionamento com outras empresas chinesas e órgãos governamentais. Relacionamentos têm uma importância crítica no desenvolvimento de negócios na China.

A WFOE é uma corporação de responsabilidade limitada, organizada por estrangeiros e capitalizada com recursos estrangeiros. O capital a ser registrado deve ser depositado em um banco chinês. O valor do capital registrado varia de acordo com o total do investimento: para investimentos de até US$ 3 milhões, o capital registrado deve ser de pelo menos 70%, com um mínimo de RMB 30 mil (US$ 3.700,00); investimentos de US$ 3 milhões a US$ 10 milhões, pelo menos 50%, com mínimo