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Reitor Álvaro Toubes Prata

Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva

Pró-Reitora de Pós-Graduação Maria Lúcia de Barros Camargo

Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão Débora Peres Menezes

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Diretora Kenya Schmidt Reibnitz

Vice-Diretor Arício Treitinger

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Chefe do Departamento Rosane Maria Budal

Subchefe do Departamento Flávio Henrique Reginatto

Coordenadora do Curso Mareni Rocha Farias

COORDENAÇÃO DO PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Coordenador Geral Carlos Alberto Justo da Silva

Coordenadora Executiva Kenya Schmidt Reibnitz

COMISSÃO GESTORA

Coordenadora do Curso Mareni Rocha Farias

Coordenadora Pedagógica Eliana Elisabeth Diehl

Coordenadora de Tutoria Rosana Isabel dos Santos

Coordenadora de Regionalização Silvana Nair Leite

Coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso Luciano Soares

EQUIPE E a D

Alexandre Luiz Pereira

Bernd Heinrich Storb

Fabíola Bagatini

Fernanda Manzini

Gelso Luiz Borba Junior

Guilherme Daniel Pupo

Marcelo Campese

Blenda de Campos Rodrigues (Assessora Técnico-Pedagógica em EaD)

AUTORES

Carine Raquel Blatt

Célia Maria Teixeira de Campos

Indianara Reynaud Toreti Becker

© 2011. Todos os direitos de reprodução são reservados à Universidade Federal de Santa Catarina.

Somente será permitida a reprodução parcial ou total desta publicação, desde que citada a fonte.

Edição, distribuição e informações:

Universidade Federal de Santa Catarina

Campus Universitário 88040-900 Trindade – Florianópolis - SC

Disponível em: www.unasus.ufsc.br

EQUIPE DE PRODUÇÃO DE MATERIAL

Coordenação Geral da Equipe Eleonora Milano Falcão Vieira e Marialice de Moraes

Coordenação de Design Instrucional Andreia Mara Fiala

Design Instrucional Márcia Melo Bortolato

Revisão Textual Judith Terezinha Müller Lohn

Coordenadora de Produção Giovana Schuelter

Design Gráfico Patrícia Cella Azzolini

Ilustrações Aurino Manoel dos Santos Neto, Felipe Augusto Franke

Design de Capa André Rodrigues da Silva, Felipe Augusto Franke, Rafaella Volkmann Paschoal

Projeto Editorial André Rodrigues da Silva, Felipe Augusto Franke, Rafaella Volkmann Paschoal

Ilustração Capa Ivan Jerônimo Iguti da Silva

SUMÁRIO

unidade 3 - Progra Mação, aquisição, arMazenaMento e

distribuição de MedicaMentos ................................. 07

Lição 1 - Programação: Definição e objetivo da programação

de medicamentos ......................................................................... 11

Lição 2 - Programação: Métodos de programação .............................. 16

Lição 3 - Programação: Controle de estoque ...................................... 22

Lição 4 - Programação: Gestão dos estoques de medicamentos ......... 32

Lição 5 - Aquisição: Definição, objetivo e financiamento da

aquisição de medicamentos no serviço público ............................... 36

Lição 6 - Aquisição: Modalidades de licitação pública .........................44

Lição 7 - Aquisição: Princípios e fases da licitação pública .................48

Lição 8 - Aquisição: Elaboração do edital ............................................ 53

Lição 9 - Armazenamento e distribuição de medicamentos:

Definição, objetivo e etapas do armazenamento e

da distribuição dos medicamentos ............................................... 59

Lição 10 - Armazenamento e distribuição de medicamentos:

Central de abastecimento farmacêutico ..........................................66

Lição 11 - Armazenamento e distribuição de medicamentos:

Distribuição de medicamentos ..................................................... 75

Lição 12 - Armazenamento e distribuição de medicamentos:

Resíduos de saúde ............................................................................. 78

referências ......................................................................... 88

Unidade 3

Módulo 4

Unidade 3 - Programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos 7

UNIDADE 3 - PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, AR-MAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICA-MENTOS

Ementa da Unidade

• Definição e objetivo da programação de medicamentos.

• Métodos de programação.

• Controle e gestão de estoques de medicamentos.

• Definição e objetivo da aquisição.

• Financiamento da aquisição de medicamentos no serviço público.

• Modalidades de licitação pública.

• Princípios e fases da licitação pública.

• Elaboração do edital de licitação.

• Definição e objetivo do armazenamento e distribuição dos

medicamentos.

• Central de abastecimento farmacêutico.

• Procedimentos de armazenagem e distribuição de medicamentos.

• Resíduos de saúde.

Carga horária da unidade: 45 horas.

Objetivos específicos de aprendizagem

• Desenvolver a atividade de programação de medicamentos.

• Conhecer os diferentes métodos de programação de

medicamentos.

• Reconhecer os conceitos fundamentais para o controle de

estoques de medicamentos.

Blatt, Campos e Becker Serviços farmacêuticos 8

• Reconhecer os conceitos fundamentais da atividade de

gerenciamento de estoques de medicamentos.

• Compreender o objetivo da aquisição, bem como a forma de

pactuação e o financiamento da aquisição de medicamentos no

serviço público.

• Conhecer as diferentes modalidades de licitação pública.

• Conhecer os princípios constitucionais e as fases do processo

de licitação.

• Elaborar edital de licitação de medicamentos.

• Desenvolver atividades de armazenamento e de distribuição de

medicamentos.

• Conhecer e organizar a central de abastecimento farmacêutico.

• Conhecer a maneira correta de realizar o descarte de resíduos

de saúde.

Apresentação

Olá! Seja bem-vindo à unidade Programação, aquisição,

armazenamento e distribuição de medicamentos. Para abordar de

forma clara o conteúdo desta unidade, nós organizamos o texto da

seguinte maneira: nas lições 1 a 4 discutiremos como desenvolver a

atividade de programação nos serviços públicos, de modo a minimizar

faltas e sobras de medicamentos. Nas lições 5 a 8 abordaremos as

etapas de aquisição dos medicamentos, de modo a esclarecer os

trâmites burocráticos desse processo. E, por fim, nas lições 9 a 12

apresentaremos os cuidados no armazenamento e na distribuição,

para evitar perdas e organizar o estoque de medicamentos; e o

manejo dos resíduos de saúde.

Nós descreveremos alguns conceitos importantes e algumas

orientações para a realização dessas atividades, mas, para cada uma

delas, é necessário que você faça o exercício de pensar: Como é

isso no meu município? Como posso aplicar esses conceitos? O que

preciso mudar? Quais são os atores envolvidos?

Nesta unidade faremos uma atividade onde você identificará e analisará

aspectos das etapas de programação, aquisição e distribuição de

medicamentos no seu serviço, seja na esfera municipal, federal ou

Unidade 3 - Programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos 9

estadual. Ao longo das lições do conteúdo on-line serão indicadas

perguntas cujas respostas que devem compor o seu relatório.

Acompanhe maiores informações da atividade no AVEA.

Bons estudos!

Conteudistas responsáveis:

Carine Raquel Blatt

Célia Maria Teixeira de Campos

Indianara Reynaud Toreti Becker

Conteudista de referência:

Carine Raquel Blatt

Conteudistas de gestão:

Silvana Nair Leite

Maria do Carmo Lessa Guimarães

Blatt, Campos e Becker Serviços farmacêuticos 10

ENTRANDO NO ASSUNTO

Contextualizando

Vamos começar nosso estudo com uma busca por reportagens que nos

mostrem diferentes realidades e situações pertinentes aos transtornos

causados pela falta e pelo excesso de medicamentos nos serviços

públicos. Acesse a internet, digite as palavras “falta de medicamentos”

e veja o que você encontra.

Os exemplos de reportagens que você encontrou são recorrentes

nos meios de comunicação. Isso lembra alguma coisa para você?

Provavelmente, problemas de falta de medicamentos são frequentes

no seu dia a dia.

Vamos fazer uma reflexão sobre essa situação:

• Na sua unidade de saúde também há falta de alguns

medicamentos e excesso de outros? Se sim, por que será que

isso acontece?

• Você pensa que o processo de aquisição é muito complicado e

burocrático?

• Será correto jogar medicamentos no lixo devido ao prazo de

validade expirado ou por manipulação ou estocagem inadequada?

Bem, esses temas serão objeto de estudo das próximas lições.

Existem inúmeras evidências do aumento crescente dos gastos em

saúde, sendo que os medicamentos são responsáveis por uma grande

parcela desse custo. Relatório do Banco Mundial, resultante de estudo

que avaliou a governança no SUS, aponta que o gerenciamento da

logística de medicamentos absorve cerca de 20% dos recursos

financeiros da saúde, podendo ser a causa principal da ineficiência e

perda (BANCO MUNDIAL, 2007).

Antes de continuar a leitura da unidade, reflita, ainda, sobre os

questionamentos a seguir.

Unidade 3 - Programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos 11

Se os recursos financeiros são finitos, por que, geralmente, o serviço

público é apontado como ineficiente? Como podemos melhorar a

logística que envolve os medicamentos no setor público?

Reflexão

As atividades de programação, aquisição, armazenamento e

distribuição são atividades gerenciais que exigem adequado

planejamento. Essas atividades estão intrinsecamente relacionadas

e exigem do farmacêutico, além do conhecimento técnico, o

conhecimento de gestão de recursos financeiros, materiais e humanos.

Isso mesmo! Alguns farmacêuticos precisam assumir atividades

gerenciais que envolvem a administração de recursos humanos e

financeiros. Além disso, é comum ouvirmos a afirmação de que, em

saúde, as necessidades são infinitas e os recursos são finitos. Partindo-se da premissa que os recursos financeiros são finitos, torna-se ainda

mais importante a utilização dos recursos com maior eficiência.

Lição 1 – Programação: Definição e objetivo da programação de

medicamentos

Nesta primeira lição, que diz respeito à etapa de programação, vamos

abordar o tema iniciando pela definição e pelos objetivos e depois

apresentando formas de se fazer uma programação, salientando sua

importância como atividade de planejamento e gestão. Ao final da

lição, você deverá reconhecer as etapas para desenvolver a atividade

de programação de medicamentos.

Na gestão da assistência farmacêutica, a programação de

medicamentos e o gerenciamento de estoques são atividades-chave

por suas relações com o nível de acesso aos medicamentos