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SECTORES ESTRATÉGICOS

Finança e banca

O processo de industrialização no século XIX foi acompanhado por uma proliferação no número e variedade de bancos e outras instituições financeiras necessárias ao fornecimento dos préstimos financeiros exigidos pelo mecanismo económico cada vez mais complexo e alargado. Embora os sistemas bancários tenham algumas características comuns, determinadas pelas funções que desempenham, os sistemas também diferem em estrutura em função da nacionalidade, uma vez que a estrutura é primariamente determinada pela legislação e pela evolução histórica própria de cada nação. Dum largo espectro de formas possíveis de interacção entre o sector financeiro e os outros sectores da economia que carecem dos seus serviços, podemos isolar três casos-tipo:

1) aquele no qual o sector financeiro desempenha um papel positivo e indutor de crescimento;

2) aquele no qual o sector financeiro é essencialmente neutro ou meramente permissivo; e

3) aquele no qual o financiamento inadequado restringe ou impede o desenvolvimento industrial e comercial.

As origens dos sistemas bancários da Grã-Bretanha foram já esboçadas no Capítulo 7. (Deve assinalar-se que os sistemas bancários inglês e escocês foram distintos até à segunda metade do século XIX; o sistema irlandês era também distinto, ao passo que o do País de Gales estava agregado ao sistema inglês.) No princípio do século XIX, o Banco de Inglaterra — na realidade, o Banco de Londres — ainda estava seguro no seu monopólio da banca comercial; os numerosos pequenos «bancos rurais» das províncias estavam todos obrigados a reger-se pela forma de organização em sociedade de responsabilidade ilimitada, o que os tornava susceptíveis a crises e pânicos financeiros. Após uma crise particularmente severa no final de 1825, o Parlamento reformou a lei de modo a permitir a outros bancos a adopção da forma de sociedades por acções desde que não emitissem notas de banco; e, alguns anos depois, o Parlamento aprovou a Lei Bancária de 1844, que moldou a estrutura da banca britânica até à I Guerra Mundial e depois desta.

De acordo com a Lei Bancária de 1844, o Banco de Inglaterra trocou o seu monopólio da banca comercial por um monopólio de emissão de notas. Manteve-se primordialmente um banco estatal (embora de propriedade privada), fornecendo serviços financeiros ao Governo; no entanto, tornou-se também, cada vez mais, um banco dos banqueiros, e em finais do século tinha conscientemente adoptado as funções dum banco central. Juntamente com o Banco de Inglaterra, o sistema bancário britânico (a Lei Bancária de 1845 estendeu as disposições da lei de 1844 à Escócia, efectivamente amalgamando os dois sistemas) abrangia uma série de bancos comerciais de capitais privados que aceitavam depósitos do público e concediam empréstimos a empresas, geralmente a curto prazo. O número destes bancos, tanto em Londres como na província, cresceu rapidamente até à década de 1870; daí em diante, por fusões e absorções, o número diminuiu até, em 1914, apenas se manterem cerca de quarenta, cinco dos quais sedeados em Londres mas com filiais em toda a nação, dominando quase dois terços dos activos totais do sistema.

Outra característica do sistema bancário britânico, os banqueiros comerciais privados de Londres que também prestavam serviços financeiros específicos, foi muito menos visível que as duas outras características. Mantendo uma posição discreta, estas empresas privadas, como a N. M. Rothschild & Sons, a Baring Brothers e a J. S. Morgan & Co. (Morgan era americano e pai de J. Pierpont Morgan, Sénior), dedicavam-se principalmente ao financiamento do comércio internacional e às transacções em moeda estrangeira, mas também participavam na colocação, descrita no Capítulo 11, de emissões de títulos estrangeiros que faziam cotar na Bolsa de Valores de Londres. Esta instituição especializou-se quase exclusivamente em investimentos externos, deixando às bolsas de valores provinciais a função de angariar capital para o investimento interno.

Além das instituições acabadas de referir, a Grã-Bretanha tinha uma série de outras instituições financeiras especializadas: caixas económicas, sociedades de aforro-construção, etc. Embora os recursos que geriam não fossem insignificantes, elas não desempenharam um papel proeminente no processo de industrialização. Globalmente, o sistema bancário britânico correspondeu de forma bastante passiva ao que dele se esperava, nem apressando nem atrasando o processo de desenvolvimento económico.

O sistema bancário francês, como o inglês, era dominado por um banco de inspiração política que fazia a maior parte dos seus negócios com o Governo, o Banco de França. Criado por Napoleão em 1800, rapidamente adquiriu um monopólio de emissão de notas e outros privilégios especiais. Durante algum tempo, sob Napoleão e por insistência do próprio, abriu algumas dependências em cidades provinciais, mas fechou-as, após a queda de Napoleão, por não serem lucrativas. Como o Banco de Inglaterra, aquele tornou-se, na realidade, o Banco de Paris e permitiu a alguns bancos emissores operarem nas maiores cidades da província. Opôs-se com sucesso a todos os outros pedidos de abertura de bancos comerciais apresentados ao Governo antes de 1848 e, aproveitando-se do motim revolucionário desse ano, apoderou-se dos bancos emissores departamentais como suas próprias filiais.

Antes de 1848, a França não tinha bancos comerciais nem bancos semelhantes aos bancos ingleses de província. Era, com efeito, sub-bancária, pois os notários provinciais, que desempenhavam algumas funções de corretagem, não podiam suprir o papel dos bancos em falta. Numa tentativa de colmatar a falha, vários empresários formaram em Paris, nas décadas de 1830 e 1840, bancos em comandita. Nem mesmo estes conseguiram satisfazer a procura de serviços bancários, e, de resto, sucumbiram todos na crise financeira que acompanhou a Revolução de 1848.

A França tinha, porém, na primeira metade do século XIX, outro tipo importante de instituição financeira. Era a haute banque parisienne, banqueiros comerciais privados semelhantes aos de Londres, cujo principal elemento eram os frères De Rothschild, núcleo fundado por James (Jacques) de Rothschild, irmão de Nathan, de Londres. (Eles e os seus três irmãos, filhos dum juiz alemão do século XVIII, Meyer Amschel Rothschild, criaram ramificações do banco familiar em Francoforte, Viena e Nápoles, bem como em Londres e Paris durante a época napoleónica.) As actividades principais