Outros
Trabalho Universitário: Outros. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: chriss • 2/4/2014 • 457 Palavras (2 Páginas) • 579 Visualizações
A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Plano de Aula: Deliberação nas Sociedades Ltda
DIREITO EMPRESARIAL II
Título
Deliberação nas Sociedades Ltda
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
5
Tema
Deliberação nas Sociedades Ltda
Objetivos
Enumerar as formas de deliberação dos sócios
Apresentar a legitimidade e forma de convocação das deliberações
Estrutura do Conteúdo
5. Da deliberação dos sócios.
5.1 Reunião e Assembléia.
5.2 Legitimidade de convocação.
5.3 Formas de convocação.
5.3.1.Dispensa de formalidade
5.3.2 Dispensa da Deliberação.
5.4 Direito de Retirada.
5.4.1 Reembolso. Apuração parcial de haveres .
5.5 Deliberações contrárias à lei ou ao contrato social.
Aplicação Prática Teórica
AULA 05:
CASO CONCRETO:
A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Antes, porém, consultam você, advogado especialista na matéria, com a seguinte indagação: A deliberação dos sócios acerca da designação do novo Título de Estabelecimento será feita por Assembléia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal.
QUESTÃO OBJETIVA 01:
(17º Exame de Ordem - 1ª fase)
Com relação às sociedades limitadas, é correto dizer-se que:
A) A unanimidade do capital votante prevalece para quaisquer decisões;
B) A vontade da maioria do capital, votante ou não, vigora em quaisquer deliberações, independentemente de previsão contratual;
C) O princípio da deliberação majoritária é regra geral, tendo, porém exceções;
D) O quotista minoritário está sempre protegido dos abusos que a maioria queira cometer, por força da aplicação subsidiária da lei que rege as sociedades por ações.
E) A deliberação segue as normas da Lei das Sociedades por Ações, independente de acionista majoritário ou minoritário.
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