Sociologia Jurídica

01. Explique exemplificando qual o papel da sociologia jurídica para a compreensão da normatividade.

Resp. A sociologia jurídica é importante para a compreensão da normatividade porque é ela quem vai explicar o porquê da aplicação da norma, ao analisar a relação entre o direito e a evolução da sociedade. Sua função é compreender as razões sociais que levam à elaboração e aplicação de determinadas normas. O sociólogo do direito não julga, mas tenta compreender o fenômeno que se propõe analisar, deve buscar o sentido que as pessoas de uma determinada sociedade dão aos acontecimentos e às instituições. O campo de análise do sociólogo do direito corresponde a dimensão da eficácia das normas jurídicas, ele é quem examina, sistematicamente a aplicação prática, ou seja, a realidade social do direito. Se uma sociedade considera que uma lei é injusta, esta provavelmente será revogada ou permanecerá sem efeitos práticos, será ineficaz. A sociologia jurídica entra em ação, ao ser estabelecido o fundamento e o conteúdo do sistema normativo, e é ela quem vai analisar o impacto da normatividade na sociedade, o sociólogo irá examinar o impacto social das previsões legais com relação as normas. O jurista-sociólogo percebe que a lei tem a capacidade de influenciar, condicionar e transformar o comportamento da população.

02. Explique como Weber compreende as relações de poder

Resp. Para Weber o poder se expressa nas diversas relações sociais, assim, pode-se falar, que onde existem Relações de Poder, existe política. Por sua vez, a política se expressa nas diversas formas de poder e pode ser entendida como a política relacionada ao Estado, como também, em um sentido mais amplo, e não menos importante, em outras dimensões da vida social. Uma relação de poder se forma no momento em que alguém deseja algo que depende da vontade de outro. Esse desejo estabelece uma relação de dependência de indivíduos ou grupos em relação a outros. Quanto maior a dependência de A em relação a B, maior o poder de B em relação a A. Essa dependência aumenta à medida que o controle de B sobre o que é desejado por A aumenta. Max Weber afirmava que a política não se restringe ao campo institucional estatal e explicita claramente, que a política permeia outras atividades da vida cotidiana. Então não se deve conceber que a fonte do poder político é unicamente o Estado, pois existem relações de poder em qualquer relação de interesses entre dois ou mais sujeitos, sejam eles animais, pessoas ou entidades. Da mesma forma, poder não deve ser visto como imposição de vontade, manipulação ou dominação, pois pode, e frequentemente é, ser delegado voluntariamente por interesse de ambas as partes. São os cidadãos que fornecem o poder às leis e consequentemente aos políticos e servidores públicos que são investidos com poder pela lei em uma democracia. Quanto menor o acordo de vontade na concessão de poder, mais recursos são necessários para mantê-lo e mais limitado seu poder de controle. Sendo assim, acordos são essencialmente um tipo de poder mais eficiente do que coerção. Não se deve ver poder como uma relação vertical, para compreender poder político em toda sua amplitude é necessário entender a função e características de cada um de seus participantes.

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