A Dominação de Classe e o Sistema Político

Programa de Doutorado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná – UFPR

29 de março de 2016 - Karlla Maria Martini

Prof. Adriano Codato

A dominação de classe e o sistema político. Sobre a seletividade das instituições políticas. (Claus Offe)

O autor inicialmente trabalha com uma série de análises acerca de algumas ideias que procuravam responder a questão da influência que o governo sofre pelas classes dominantes. As duas teorias criticadas pelo autor são as “teorias da influência” e as “teorias dos fatores limitativos”.

A “teoria do influência” vê o aparelho estatal como um instrumento da classe dominante e desdobra-se da seguinte forma: a) blocos capitalistas ou grupos industriais isolados têm a possibilidade de influenciar, mediante prestígio, em seu interesse as decisões políticas internas e externas; b) blocos capitalistas ou grupos industriais isolados têm a possibilidade de infiltra-se nas instâncias encarregadas de aplicar a tais grupos controles e intervenções reguladoras; c) através da possibilidade de uma “greve de investimento” os capitais isolados podem exercer a sua “influência indireta” com ameaça de redução da produção; d) formação da opinião pública pelo meios de comunicação de massa; e) influência direta e indireta sobre a designação de cargos de sistemas políticos.

Já a “teoria dos fatores limitativos”, ao revés, negam que as instituições dos sistemas políticos possam tornar-se instrumentos de qualquer interesse não capitalista.

Contudo, afirma o autor que ambas as linhas de argumentação são inadequadas para demonstrar o caráter classista do Estado, pois se limitam a analisar as relações de determinação externa quando dão ao processo político um conteúdo de classe, ou seja, procuram explicar tais fenômenos apenas considerando os fatores externos e esquecem as motivações internas do próprio Estado.

Claus Offe diferentemente destas teorias afirma que a verdadeira influência que o conjunto de poderes de uma nação sofre das classes dominantes já estão arraigadas nas próprias estruturas de poder. Portanto, assegura ele que o Estado possui poder e autonomia relativos, possibilitando ao aparato estatal e executivo imprimir um caráter seletivo nas ações do governo e nas políticas públicas.

Segundo Offe o Estado capitalista deve, além de seguir uma organização idêntica a uma organização capitalista, ser um agente que controle os interesses individuais capitalistas para o fim de transformá-lo em um interesse geral e coletivo de classe. Está aí o conceito de seletividade, na medida em que surge a necessidade de se compreender como o Estado faz a separação entre as ideias antagônicas dos representantes dos interesses do capital e seleciona aquelas que representam as ideias gerais de uma classe.

Estes mecanismos de seletividade estão dentro do próprio Estado e têm como função assegurar o caráter classista do Estado e manter a estrutura capitalista.