A POLIARQUIA

Victor Alcindo de Araujo        

DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997. Capítulo 1 e 4.

Para Dahl, poliarquias são “regimes que forma substancialmente popularizados e liberalizados, isto é, fortemente inclusivas e amplamente aberto à contestação pública”. (DAHL, p.31).

A poliarquia ocorre quando várias minorias organizadas (politicamente) competem entre si pela participação política. Essa competição se dá através de votos, preferência por tal política e pela igualdade política. A vida política é animada pela disputa entre as tais minorias organizadas politicamente, que, para o autor, a organização é um recurso da vida política.

A democracia minimalista é o poder de decisão com os recursos públicos e procedimentos de escolha de quem governa, por sorteio, por eleição ou por qualquer tipo de escolha.

O regime democrático diz respeito aos processos por meio dos quais as pessoas exercem um grau relativamente alto sobre seus líderes de controle, através das decisões e preferencias políticas. Esse regime supõe responsividade (igualdade política, dispersão de recursos e sufrágio universal) dos governos aos interesses da população, controlando o cidadão através da resposividade.

As condições institucionais que garantem que o regime seja democrático para Dahl, são apenas três, sendo eles:

1. Formação de preferências – mídias alternativas, educação [...];
2. Expressão de preferências – organizações, oposições [...];
3. Todas as preferências sejam consideradas gerais.

Garantias institucionais:

1. Instituição que garanta que se possa organizar-se.
2. Liberdade de expressão.
3. Direito ao voto.
4. Elegibilidade para cargos públicos.
5. Direito de líderes políticos competirem por apoio (igualmente).
6. Existência de outros meios de informação não monopolizados.
7. Eleições livres e idôneas.
8. Instituições governamentais dependentes do voto.

Para Dahl, há condições (socioeconômicas) para a poliarquia, sendo elas:  Desigualdade acentuada e concentração de recursos (do saber, da educação, da riqueza, do prestígio [...]).

Um regime político competitivo, e portanto, uma poliarquia, dificilmente será mantido sem uma ordem social pluralista. Uma ordem social dominada pende a um regime hegemônico do que um competitivo, portanto, uma poliarquia. O regime competitivo não pode/deve existir em países que há intervenção militar na política, mesmo sendo pluralista. Uma ordem social pluralista e, portanto, a contestação pública e a poliarquia, podem existir em países com a economia descentralizada e não ao contrário.

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