Caso concreto

                        

RESUMO IED

Semana 7>>      Relacoes Juridicas

É  um vinculo q une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato juridico, cuja amplitude relacional é regulada por normas juridicas, q operam e permitem uma serie de efeitos. Sao disciplinnadas pelo Direito.

RESUMO  Relacao juridica é um vinculo juridico entre pessoas que confere á uma (sj ativo) um direito subj q pode ser exigido de outra (sj passivo) q possui um dever juridico  d  cumprir a prestação.

Elementos das Relacoes Juridicas

Sujeitos (especies) >>

sujeito ativo: é o titular do direito que possui a faculdade de agir em face do suj passivo, exigindo o cumprimento de um determinado dever juridico.

sujeito passivo: é aquele q esta subordinado ao direito do suj ativo.

RESUMO  suj ativo_ pessoa natural ou juridica ou ente despersonalizado q possui uma faculdade de agir em face do suj passivo.  

Suj passivo_possui um dever de agir em face do suj ativo.

EXEMPLO 1        INDIVIDUO Q PEGA EMPRESTIMO  NO BANCO.

        Suj passivo> o individuo, pois tem o dever juridico em pagar.

        Suj ativo> o banco, pois tem a faculdade de exigir o pagamento.

EXEMPLO 2        CIDADÃO QUE  É  ATROPELADO.

        Suj passivo> o motorista, tem o dever juridicode reparar o dano.

        Suj ativo> o cidadão, tem a faculdade de pedir indenização.

Objeto >> é o meio para se atingir a finalidade da relação juridica. Sob o objeto, o sujeito ativo exerce sua faculdade de agir, impondo ao sujeito passivo um dever juridico.

Obj imediato(direto)- corresponde a uma conduta humana:dar, fzr ou n fzr.

Obj mediato(indireto)- eh a resposta a pergunta: dar, fzr ou n fzr oq? ou seja, eh o proprio obj da relacao juridica.

no exemplo 1, o objeto é  o emprestimo

no exemplo 2, o obj é  a indenizacao

Garantia >> É a possibilidade de exigir coercitivamente o descumprimento do dever juridico.

Fato Juridico >> É  todo acontececimento natural ou humano que da origem a uma relação juridica.

no exemplo 1, o fato juridico é o contrato

no exemplo 2, o acidente é o fato juridico

Vinculo >> Surge com uma ocorrência do fato juridico, que funciona cm iniciados da relação juridica. Dessa forma, a relação juridica colocada na lei abstratamente, materializa-se cm a ocorrencia do fato juridico, ligando os suj em torno de um obj e respaldando (garantia) o dt subj cm a garantia para a efetivação daquele dever juridico descrito na lei. EX.: na batida entre 2 veiculos, o titulo legitimador eh a lei, em razao do ato ilicito praticado. (arts 186 e 927 C Civil)

*ESPÉCIES  DAS  RELACOES  JURÍDICAS

ABSTRATAS>> não individualizam os seus titulares até q o fato seja praticado por alguém.

CONCRETAS>> possuem seus titulares perfeitamente individualizados. EX.: a bateu no carro de B, logo, A tem o dever de indenizar B

SIMPLES>> qnd os direitos são conferidos á uma das partes e somente deveres à outra parte.  EX.: contrato de doação, doação simples., nçao hà entre as 2 partes Direitos e deveres.

COMPLEXAS>> são aquelas omde os direito e as obrigações recaem sob ambos os sujeitos da relação.   EX.: contrato de compras e vendas., ambos possuem direitos e deveres.

PRINCIPAIS>> são aquelas cuja existência não depende de nenhuma outra relação jurídica, são autônomas.   EX,: contrato de locação

ACESSÓRIAS>> dependem de uma outra relaçao jurídica.   EX,: contrato de fiança, q assume a pagar a dívida.

PUBLICAS>> são tuteladas pelo Direito Publico { Dt Penal, Dt Const, Dt Intern Publico } e regra geral são caracterizadas por serem relações de subordinação oi autoritárias.

PRIVADAS>>  são as tuteladas pelo Direito Privado {Dt Civil, Dt Empresarial } e as partes se encontram em posição de igualdade.

RELAÇÕES JURÍDICAS

*DE DIREITO PROCESSUAL __é aquela que prevê a forma de exercício da prevençâo do Direito subj., Direito de ação ( é a faculdade de invocar o Estado para promover a defesa, proteção ou proteção de um direito) é um Dt Subj Publico que impõe ao Estado o dever jurídico de analisar a questão apresentada.

*DE DIREITO MATERIAL__prevê os Direitos Subj., é a relação que prever o direito. EX.: casamento, nascimento, salário. 

        

SEMANA 8>>      *POSIÇÕES  JURÍDICAS ATIVAS:

A posição juridica ativa assegura ao seu sujeito poderes, proteções, favores e faculdades que poderão ser exercidas em face do sujeito passivo.

• Poder jurídico__caracteriza-se como um direito-dever e é exercido em favor do próprio sujeito passivo ou em favor de um grupo social.    EX.: o poder familiar ( art 1.630,CC) não é exercido em favor dos pais, mas sim conforme o melhor interesse dos filhos.

O poder juridico pode, nos exatos limites de sua posição, assumir diversas facetas diferentes conforme a seguinte divisão:

---  Faculdade juridica: não é passível de violação. Consiste no poder de se obter consequências jurídicas mediante a prática de um ato unilateral, como por exemplo: fzr um testamento.

   Características:

1. Não corresponde a dever jurídico de outrem;
2. Não podem ser violadas;
3. Geram efeitos jurídicos genéricos e abstratos. Ou seja, ninguém tem  dever jurídico diante da faculdade que eu tenho de vender o meu carro.

--- Direito Subjetivo: é o poder de exigir determinada conduta de alguém, que por lei ou fato jurídico está obrigado a observá-la.

     Características:

1. Corresponde a um dever jurídico;
2. São por sua natureza, violáveis;
3. É coercível;
4. Depende sempre da vontade de seu titular, que pode exercê-lo ou não.

--- Direito Potestativo: é o poder conferido ao respectivo titular de produzir um efeito jurídico mediante uma declaração unilateral de vontade, com ou sem formalidade. Os Dts potestativos tende a formar direitos, mediante a simples realização de um ato voluntário e sem que se exija do obrigado o comprimento de uma prestação correspondente.  EX.: Divórcio; direito de demissão do funcionário, esse se sujeita á essa declaração.