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A Adoaçao

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Por:   •  23/6/2014  •  594 Palavras (3 Páginas)  •  290 Visualizações

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A adoção é um termo utilizado de um ato jurídico, que forma o vinculo entre duas pessoas desconhecida entre si. A adoção já vem sendo inserida na sociedade há muitos anos . No Brasil o código civil de 1916 ainda mantinha o privilegio de adoção, somente aos pais que não possuem filhos, só em 1957 que a lei mudou alguns requisitos, a idade mínima para adotar era de 30 anos a diferença de idade de adotado e adotante caiu para 16 anos, deixou de ser obrigatório casal não tem filhos, somente tinha que comprovar estabilidade no casamento de 5 anos. Em 1979 foi incluído no ordenamento judicial brasileiro o código de menores que deixou de favorecer não somente o adotante em casos de adoção. Em 1990 surgiu o novo estatuto que passou a regular a adoção. E criança e adolescente passou a ser exigida a idade mínima do adotante de 36 anos sem importância ao estado civil e idade do adotado passou a ser ate 18 anos. A adoção atribui como filho legitimo, quebrando qualquer vinculo com os pais e parentes . Hoje visa a proteção a quem será adotado, tendo um novo amparo e uma nova família a quem não se tem. A responsabilidade e deveres dos pais sobre seus filhos menores ate que complete a maioridade, onde necessária que eles garantem a seus filhos assistência, educação, respeito e proteção, podendo esta sobre pena e suspensão caso sejam descumpridas estas obrigações por determinação judicial e também ao pais adotivos, este poder estando sujeito ao mesmos atos. O cadastro de adoção nacional no Brasil mostra que existe 26.138 pretendentes para adotar, mais a realidade de 600 instituição no pais mostra que existe um numero alto de jovens a espera de uma família , tem casos que se demora para adotar pelo preconceito ou habito, a maioria busca crianças brancas do sexo feminino e idade ate 18 meses, mais no abrigos encontram crianças pardas e maiores de dois anos e muitas vezes com irmãos. Apadrinhamento é um apoio afetivo para a criança e adolescente que estão abrigado e não se encontram e necessariamente disponíveis para adoção os padrinhos podem fazer visitas constantes a seu afilhado, leva-los a passeios, comemorar aniversários, visitas em suas férias e feriados, orientar seus estudos e tem apadrinhamento financeiro que é uma prestação de auxilio material a criança e ao adolescente. Qualquer pessoa pode adotar independente do sexo ou estado civil, desde que tenha maior de 18 anos e tenha condições para oferecer um ambiente familiar a criança, se a pessoa for casada ou viver em união estável, deve ter estabilidade familiar e a diferença entre a idade do adotado e do adotante tem que ser 16 anos no mínimo. A adoção pode ser feita com crianças e adolescentes ate 18 anos da data do pedido da adoção em que seus pais sejam falecidos , que tinha desistido do poder familiar ou buscaram autoridade judiciais para entregar seus filhos para adoção ,e se a criança tiver irmãos na adoção deve-se manter seus vínculos fraternais ele deve ser adotado junto com eles, mas tem casos que o juiz pode autorizar a adoção separada dependendo do caso. A pessoa interessada em adotar deve ir ao fórum proxìmo a sua casa com o documento de RG e comprovante de residência e após receber informações necessária, fazer o cadastro e será submetido a avaliação e entrevista com uma equipe técnica da vara da infância e juventude, composta da área da psicologia e assistente social.

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