A união europeia

A união europeia tem 500 milhões de pessoas e 27 países

Jean Monet foi o grande fundador da ideia de uma união europeia.

Winston Churchill deu o pontapé de saída da Europa caminhar para uma união após a segunda guerra mundial.

Konrad e Alcide De Gasperi são os parceiros da formação de uma união europeia.

Dia da Europa - 9 de maio

Lema da união europeia - "unidos na diversidade"

Grelha cronológica da união europeia:

1952 - Primeira comunidade do carvão e do aço

1958 - Tratados de Roma (comunidade económica europeia e comunidade europeia da energia atómica)

1986 - Data em que Portugal aderiu á união europeia

1987 - Acto único europeo (mercado único)

1993 - Tratado da união europeia (Maastricht)

1999 - Tratado de Amsterdão

2003 - Tratado de Nice

2009 - Tratado de Lisboa

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15 - outubro - 2011

Órgãos da U.E:

Parlamento europeu - representa os cidadãos (deputados dos países membros nao podem ultrapassar o numero de 750 mais o presidente)

Conselho europeu - representa a soberania de cada um dos estados membros.

Conselho - representa os executivos do governo de cada um dos estados membros.

Comissão europeia - representa a própria união , toma a iniciativa e executa-a.

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19 - outubro - 2011

Conselho da Europa (organização à parte) preocupa-se com os direitos do Homem e ainda hoje existe mas não tem nada a ver com o conselho europeu.

Aparece a dicotomia entre integração e cooperação no congresso da Haia realizada em 1947.

Integrar significa fundir transferencia para as entidades europeias das competências das atribuições dos estados. Deixavam de ter certas competências para passar a ser a comunidade europeia tais competências.

Cooperação defendia que os estados deviam coordenar entre si as competências.

A tese vencedora foi que não havia condições para a tese da integração, logo, sobressaiu a tese da cooperação.

Integração funcional é que à medida que se vai necessitando vai-se transferindo competências dos estados para essa entidade.

Grandes personagens do congresso de Haia:

Churchill

Schuman

Sparck

Monet

Reynand

Blum

Monet defendia que devia haver uma entidade supranacional.

Declaração de schuman dizia que a Europa não se fará de um só golpe. Temos de começar a construção de uma Europa mas por um processo.

Schuman propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã do carvão e do aço a uma Alta autoridade.

Quem decide sobre estas industrias (carvão e do aço) deixam de ser os países e passa a ser esta Alta autoridade

A produção continuava a ser produzida em termos privados mas regulada pela comunidade do carvão e do aço.

Depois de acabar o plano de Marshall a OECE (organização europeia de cooperação económica) correu tão bem que passou a ser internacional e passando então a se designar de OCDE (organização de cooperação e desenvolvimento económico).

Em 1957 com os tratados de Roma nasce a CEE (comunidade económica europeia) e a CEEA (comunidade europeia da energia atómica). Entra em vigor em 1958.

Entre um e outros (CECA, CEE e CEEA) foi tentada uma comunidade política mas sem êxito.

Cada comunidade possuía uma assembleia, um tribunal de justiça e um concelho de ministros. As comunidades possuíam personalidade jurídica.

Objectivo do acto único europeu foi um relacionamento da união europeia e a criação de um grande mercado, um mercado único. Funcionam como um mesmo mercado sem taxas aduaneiras e as taxas alfandegárias passaram a ser receitas da união europeia.

Com o tratado de Maastricht a CEE (comunidade económica europeia) passou a ser a CE (comunidade europeia)

Em Maastricht decide-se criar a união europeia com TUE (tratado da união europeia) e surge a U.E (união europeia).

A união europeia está assente em três pilares, o comunitário (CE), o JAI (justiça e assuntos internos) e o PESC (política externa e de segurança comum). E por si o pilar da CE está assente da TCE (tratado da comunidade europeia) e os outros dois na TUE.

Maastricht foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 e entrou em vigor a 1 de novembro de 1993.

Objectivos do tratado de Maastricht:

Reforçar a legitimidade democrática das instituições.

Melhorar a eficácia das instituições

Instaurar uma união económica e monetária (euro)

Desenvolver a vertente social da comunidade

Instituir uma política externa e de segurança comum

Maastricht marca pela criação da cidadania europeia. É uma qualidade de acréscimo para além da cidadania que se possui. A cidadania europeia está prevista nos artigos 18º-25º do TFUE (tratado do funcionamento da união europeia).