ATPS CONTABILIDADE AVANÇADA II

Joint venture é uma figura jurídica originada da prática, que pode ser entendida

como contrato de colaboração empresarial. Ela corresponde a uma forma ou um método de cooperação entre empresas independentes.

É a realização de um projeto comum, empreendimento cuja duração pode ser curta ou longa, porém com prazo determinado. Pode ser criado ou não uma nova empresa para realizar uma atividade econômica produtiva ou serviço com fins lucrativos.

De acordo com professor Carlos Alberto Ghersi,² autor do livro Contratos Civiles y Comerciales:

“Contrato de joint ventures é aquele, pelo qual, um conjunto de sujeitos de direito, nacionais ou internacionais, realizam aportes das mais variadas espécies, que não implicam na perda da identidade e individualidade como pessoa jurídica ou empresa, para realização de um negócio em comum, podendo ser este desde a criação de bens até prestação de serviços, que se desenvolverá por um lapso de tempo limitado, com a finalidade de obtenção de benefícios econômicos financeiros, ou simplesmente valorização patrimonial”.

Joint venture é de suma importância é indiscutível em face da grande utilização como estratégia para alcançar mercados externos, transferência de tecnologia, aporte de capital, e uso de franquias.

Como todo o tipo de associação o contrato a Joint venture pode trazer problemas. Para que não ocorra o fim da mesma, tem que se tomar cuidado com a instabilidade das relações, de eventuais disposições contratuais mal redigidas.

Podemos fizer então, que a joint venture será um instrumento jurídico de suma importância para as empresas. O instrumento jurídico dará oportunidade ao empresário de atuar em diversos países distintos, contando com o apoio de diversas esferas produtivas e de co-ventures locais. Quando frisado que os contratos de joint ventures são instrumentos jurídicos de internacionalização das empresas, demonstra-se que o fator expansionista regionalizado desses contratos irá criar mais postos de trabalho e expandir o mercado na oferta de produtos.