ATPS DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

Alunos:

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Valparaíso de Goiás (GO), de 16 de setembro de 2014.

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Trabalho de Atividade Prática Supervisionada de curso apresentado a banca examinadora da Faculdade de Valparaíso de Goiás da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis sob orientação da professora Eionyr Barbosa.

Valparaíso de Goiás (GO) - 2014.

SUMÁRIO

Introdução .................................................................................................. 04

CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO... 05

CAPÍTULO 2 – DEFINIÇÕES..................................................................... 06

CAPÍTULO 3 – AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS .......................................... 10

CAPÍTULO 4 – SIMPLES NACIONAL ........................................................ 12

CAPÍTULO 5 - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32 .......................... 14

Conclusão ................................................................................................... 17

Referências Bibliográficas .......................................................................... 18

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta informações sobre a história da evolução do sistema tributário brasileiro e quais são as espécies tributárias e suas definições; também detalhamos cálculos de empresa fictícia, cujos cálculos foram realizados conforme impostos ISS, ICMS E O SIMPLES NACIONAL.

Foi apresentado o Lucro Real e o Lucro Presumido e quais as vantagens e desvantagens de cada um.

1. EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

O texto para discussão nº 405 apresentado na ATPS de Direito Tributário de Ricardo Varsano, trata da Evolução do Sistema Tributário Brasileiro. Relata desde o primeiro momento em que o Estado Brasileiro inicia a tributação, sendo o primeiro o tributo do Comércio Exterior, e a queda de arrecadação devido a primeira e a segunda guerras mundiais. A partir da observação do declínio dos tributos por causa das guerras, se viu a necessidade de ampliar a tributação para o custeio do Estado e a manutenção de ações desenvolvidas por àquele.

O histórico da ação desenvolvida pelo Estado para implementar os tributos sempre foi muito conturbado, seja pelos empresários, ou pela sociedade que se opunham a pagar os tributos exigidos, utilizando de meios para impedir a ação compulsória do Estado.

Em algumas Constituições Brasileiras, o assunto sobre tributos era ignorado devido a sua controvérsia e dificuldade de implantação.

Vários tributos foram criados, como o COFINS e o ICMS, uns transferidos ao Fundo de Participação dos Estados – FPE, e Fundo de Participação dos Municípios - FPM. A União em alguns momentos, segundo o autor, teve uma arrecadação pequena, o que dificultou a destinação de verba para a educação e saúde.

Uma das maiores despesas que o Estado Brasileiro tem tido é a despesa com pessoal, subtendendo esse, ser um problema crônico para a Gestão Pública Administrativa há década, pendente de resolução.

A reforma tributária mais importante foi a da década 60, e segundo o autor Varsano, ocorreu por causa do momento ditatorial em que o Brasil vivenciava.

A Constituição de 1988 teve um papel melindroso no que tange a reforma tributária.

Segundo Varsano existem várias sugestões para o melhoramento do Sistema Tributário Brasileiro, porém se deve levar em consideração todo o histórico-evolução vivido pelo Brasil até os dias atuais, pelo que ignorando tais situações, poderíamos cair no caos tributário.

O texto Dicas de Economia Tributária que consta na ATPS de Contabilidade Tributária orienta a respeito de como fazer as deduções para a fonte pagadora das Pessoas Físicas, Alienação de bens e direitos de pequeno valor, alienação do único imóvel e informações sobre o Simples Nacional.

O texto Dicas de Economia Tributária que consta na ATPS de Contabilidade Tributária orienta a respeito de como as pessoas jurídicas devem fazer suas deduções e quais impostos devem ser deduzidos, tais como: ICMS, CONFINS, PIS, CSLL e outros.

2. DEFINIÇÕES

O Texto fala sobre as diferenças de conceitos quanto às taxas, contribuições e impostos, aqui será abordado o significado de cada um deles.

Vale ressaltar que as taxas, contribuições e impostos referem-se aos tributos. Assim, segundo o Código Tributário Nacional – CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir; que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa e plenamente vinculada.

É muito comum ocorrer confusão entre o que é um imposto, uma taxa ou contribuição. Todos eles são tributos cobrados por entes público (Municípios, Estados e União), e servem para custear toda a