ATPS: Teoria Geral do Estado

As origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas. As eleições parlamentares e presidenciais podem ocorrer em datas diferentes, ou, mesmo quando a eleição é realizada na mesma data, como acontece no Brasil, o eleitor pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas dos poderes executivas e legislativas.

Aluno: Rogério Leandro RA:

Goiânia

2014

Atividade de Auto desenvolvimento

Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado

Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso

em 24 de jan. 2011.

Parlamentarismo no Brasil

O parlamentarismo caracteriza-se pela entrega do Poder Executivo ao

Parlamento, o qual escolhe o Gabinete que vai governar. Se o Parlamento tiver

Representatividade viciada, que não obedeça ao princípio "um bom homem igual a

“Um voto” (decorrente do princípio universal de que todos os homens são iguais), o

Poder será entregue a um Parlamento com representatividade ilegítima. Não será fácil compatibilizar o parlamentarismo em nível nacional com Executivos eleitos diretamente nos Estados e municípios com características Presidencialistas...

Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte

pergunta:

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias

atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha

seus argumentos que justifiquem a escolha.

Se tivesse que escolher