ATPS de Teoria Política

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FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS
FAC 1 CAMPINAS-S/P

Curso Tecnologia em GESTÃO PÚBLICA
   

ADRIANO AFONSO SILVA – RA: 7755628486

ALEXANDRE CORA FRANCISCO – RA: 7756628579

ANTONIO RICARDO MORELLI – RA: 8114705092

EDISON ROBERTO DA CUNHA - RA: 6951490596

GILBERTO MANUEL DE ALMEIDA – RA: 8113722949

ANA CLAUDIA SILVA GONÇALES – RA: 8142743729

ATPS de Teoria Política

    Tutora Presencial: Claudia

                                                           

Campinas/SP

Maio/2014

INDÍCE

Etapa I ............................................................................ Paginas .................................... 3,4 e 5

Formas de Governo e suas vertentes ................................... Paginas .................................. 5 e 6

• Vitaliciedade
• Hereditariedade
• Irresponsabilidade

Formas de Repúblicas e suas vertentes ................................ Pagina ........................................ 6

• Monarquia de Poder
• Monarquia Absoluta
• Monarquia Limitada
• Monarquia de Estamentos
• Monarquia Constitucional
• Monarquia Parlamentar

Republica e suas características .......................................... Paginas .................................. 6 e 7

• Temporariedade
• Eletividade
• Responsabilidade
• Aristocrática
• Democrática

Etapa II .............................................................................Paginas ............ 8,9,10,11,12,13 e 14

Etapa III ........................................................................... Paginas ....................... 14,15,16 e 17

Questionário ..................................................................... Paginas ................................. 17 e 18

Etapa IV ........................................................................... Paginas ................................. 18 e 19

Considerações.................................................................... Paginas ................................ 19 e 20

Referencias Bibliográficas ................................................ Paginas ................................ 21 e 22

TEORIA POLÍTICA

ETAPA 1

O Estado é uma forma organizacional de natureza política, é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de um território determinado. As funções tradicionais do estado englobam três domínios: Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Numa nação o Estado desempenha função política, social e econômica. Neste sentido, podemos conceber que um Estado só existe a partir do momento em que o quadro administrativo de uma nação, em um movimento de organização e de soberania sobre determinado território, passa a deter o monopólio dos meios de violência. O Estado é uma das mais complexas instituições sociais criadas ao longo da história. Para Max weber, Estado é “uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive”.

Falando mais especificadamente, o Estado enquanto instituição social, além de possui o monopólio da força deverá garantir a manutenção das leis, da ordem e da estabilidade nacional, sendo responsável por promover o bem-estar da nação e responsável também por resolver seus conflitos internos e externos. O estado, hoje, é uma instituição bastante recente, cujo surgimento está localizado no período renascentista ocorrido na Europa, e a partir do século XV, onde os indivíduos passam a se identificar muito mais com a figura do rei e transferir para ele a fidelidade antes focada nas comunidades, nas cidades e nos senhores feudais. O rei torna-se o senhor absoluto do território nacional e estabelece todo um aparato administrativo, incluindo o monopólio da força e dos meios de coerção física destinado à organização e manutenção do território, em linhas gerais, temos a formação do Estado absolutista, onde a figura do rei personifica o Estado.

Com a Revolução Francesa e o pensamento liberal, passou a associar o conceito de nação com ideais de liberdade e igualdade, tornando-se Estado-nação, nele a soberania do rei é transferida para todo o povo, onde esse se torna soberano. Hoje após passar por várias formatações, a Estado-nação constitui-se na instituição política internacional de maior destaque, a ONU, por exemplo, só reconhece nações que se constituem em Estados organizados e com total soberania sobre seu território.

Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita”. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção.

Podemos então, conceituar Estado pelos seus elementos constitutivos: População, Território e Governo. População é diferente de povo, a população consiste no conjunto de todos os habitantes do território do Estado, quer com ele mantenham vínculos políticos ou não, mas mantendo sempre vínculos jurídicos uma vez que é regido por leis. População, em outras palavras, consiste no total aritmético das pessoas que vivem dentro dos limites de um determinado Estado. Já, povo é o conjunto de cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos, definindo sua nacionalidade naquele Estado.

Território tem como principal conceito uma área delimitada sob a posse de uma pessoa, de uma organização, uma instituição ou um grupo. O termo pode ser utilizado na política, na biologia ou na psicologia. Alguns indivíduos confundem território com fronteira, porém fronteira é o limite entre duas partes distintas, é ela que determina a área territorial correta de um Estado, território para Hans Kelsen “é o espaço para o qual, segundo o Direito internacional geral, apenas uma determinada ordem jurídica está autorizada a prescrever atos coercitivos, é o espaço dentro do qual apenas os atos coercitivos estipulados por essa ordem podem ser executados”. Outros grandes mestres definem território, tanto quanto a população e o governo como condição para a existência de um estado. Para a Constituição da República e da Legislação Ordinária constituem território.