AVA - Direitos Humanos

Questionário - Tentativa 1

Question 1

Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:

I.Poder Executivo.

II.Poder Legislativo.

III.Poder Judiciário.

A.Declara os direitos humanos fundamentais.

B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.

C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.

Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

Escolher uma resposta. a. I-C, II-A, III-B.

b. I-A, II-B, III-C.

c. I-C, II-B, III-A.

d. I-B, II-C, III-A.

e. I-B, II-A, III-C.

..Question 2

Notas: 1 O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Escolher uma resposta. a. Constituição.

b. Decreto.

c. Bill of Rights.

d. Lei.

e. Declaração de Direitos.

..Question 3

Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:

Escolher uma resposta. a. Isonomia.

b. Segurança jurídica.

c. Razoabilidade.

d. Justicialidade.

e. Legalidade.