Acesso A Justiça

Acesso à Justiça

O texto trás evidências sistematizadas sobre os obstáculos presentes na assistência Judiciária e as falhas na conciliação e soluções dos conflitos existentes, obstáculos que poderiam ser facilmente resolvidos, mas que em alguns casos, como estes, tornaram mais complicados e onerosos tanto para o poder judiciário como para as partes litigantes.

A morosidade no andamento dos processos, ou falta de esclarecimento dos autos, para uma boa compreensão dos interessados e pela solução pacífica e amigável dos conflitos são alguns dos problemas, que assim como o texto, ao longo dos tempos trouxeram transtornos não só para os litigantes, mas principalmente para o Estado, considerando inclusiva as custas processuais que são muito altas.

Além destas falhas existentes no sistema judiciário, que estão sendo citadas, percebe-se que muitos dos processos existentes nos Tribunais, poderiam ter sido solucionados sem a presença de um magistrado, se as partes procurassem primeiramente o dialogo e uma boa conciliação, usando o bom senso sem a necessidade de acionar o poder judiciário.

Cabe a assistência judiciária procurar melhorar o atendimento, buscando formas de minimizar a burocracia e facilitar o acesso à justiça, dando prioridade a arbitragem, que há muito tempo já vem sendo utilizadas no país, e reconhecida como o método mais eficiente de resolução de conflitos, e que acima de tudo tem uma contribuição significativa para o descongestionamento e agilidade no Poder Judiciário.

Como na arbitragem impera a autonomia da vontade das partes envolvidas, já que são elas que manifestam e definem os procedimentos que disciplinarão esse processo, e que estipulam o prazo final para a sua condução.

Para concluir, este texto trás um exemplo clássico de que se fossem criadas regras particulares e de comum acordo entre os interessados, ou seja, as partes garantiriam além de uma boa solução para o caso, sigilo, economia, e a certeza de que o julgamento do problema seria realizado por pessoas com profundo conhecimento do assunto em questão e, além de tudo, rapidez, já que a arbitragem deve ser concluída no prazo máximo legal de 180 dias, se outro prazo não for acertado pelas próprias partes, e o mais importante de tudo seria a satisfação dos litigantes de que a justiça foi feita.