Anhanguera PLT

Dentre os Princípios do Direito TrabaDentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes:

Escolher uma resposta.

a. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Continuidade da relação de emprego e normas internacionais.

b. Renúncia, Transação, Princípios Gerais do Direito e Primazia da Realidade.

c. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Primazia da Realidade e Continuidade da relação de emprego.

d. Sentenças Normativas, Constituição Federal, Acordo Coletivo e Usos e Costumes.

e. Primazia da Realidade, In dúbio pro operario, Constituição Federal e Acordo Coletivo.

Question 5

Notas: 1

Sabendo que a renúncia é o ato unilateral de abdicação de um direito por parte de seu titular, assinale a alternativa correspondente a um exemplo de renúncia.

Escolher uma resposta.

a. Cada empresa cria normas que se configuram como fontes de direitos. Essas normas internas da empresa estabelecem condições gerais de trabalho.

b. Pode-se citar o vale-refeição, uma vez que a lei não contempla esse direito, mas a empresa pode fornecer. O colaborador, então, pode renunciar a esse direito.

c. Por exemplo, se uma Convenção Coletiva prevê férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias.

d. Acordo bilateral entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho, que possuem características próprias.

e. surgindo para o julgador a dúvida entre duas soluções possíveis e igualmente corretas, a decisão penderá para a mais favorável ao operário.

Question 6

Notas: 1

No direito do Trabalho, denomina-se Transação:

Escolher uma resposta.

a. Práticas adotadas costumeiramente pela sociedade e cuja repetição prolongada e continuada faz com que sejam consideradas normas legais.

b. Normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho.

c. Legislação oriunda de organismos internacionais dos quais o país faz parte.

d. Acordo bilateral entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho, que possuem características próprias.

e. um ato bilateral envolvendo o empregado e o empregador por meio do qual ambos abrem mão de uma parte de seus direitos.

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