Ava Direitos Humanos 1 Semestre

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

A saúde está ligada a qualidade de vida do ser humano. Porém esta enfrenta diversos problemas, pois as autoridades acabam não conseguindo atender a todos de forma satisfatória deixando lacunas no atendimento a população usuária do serviços. Este fracasso social se deve a distribuição equivocada e desigual dos recursos disponíveis para este fim e muitas vezes uma gestão sem os devidos interesses para uma questão tão significativa como a saúde. Desta forma fere a nossa lei suprema, a Constituição Federal que em seu artigo 6 positiva o direito a saúde como um direito social fundamental. Uma atuação mais efetiva da sociedade e órgãos competentes talvez fosse a solução para o problema. De forma geral a saúde deve ser assistida dando atenção ao trabalho de prevenção e desenvolvimento de estratégias para atendimento de qualidade a todos. Na esfera jurídica o direito a saúde é indispensável no que diz respeito aos direitos fundamentais se fundamentando na subjetividade do direito público que exige do estado atuação positiva para sua garantia e eficácia.

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