CADERNO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA SEM 7 E 8

SOCIOLOGIA JURÍDICA.

2013.2

Aula 7 – Respostas

Caso 1

a) Sim. O artigo acima nos mostra que a norma atingiu o objetivo da sua elaboração, gerando efeitos positivos, tais como: função educativa da norma; função transformadora; função de controle social.

b) Sim. Tendo em vista que o cinto de segurança tornou-se um habito, embora ainda encontre resistência dos ocupantes da parte de trás dos veículos. Ficou demonstrado que essa norma é uma vitória para a população, pois conscientizou os indivíduos a necessidade de utilização do cinto de segurança.

Caso 2

a) A norma é válida, pois está em vigor, contudo, não é eficaz em se tratando do caso em tela, pois a norma não foi atualizada com a questão da inseminação artificial heteróloga.

b) Efeitos positivos: conservador, que visa proteger a família. Efeitos negativos: A ineficácia por desatualização.

Aula 8 – Respostas

Caso 1

A dificuldade de contenção da criminalidade pode estar relacionada à falta de estrutura para a aplicação da norma, pois sabemos que muitos criminosos nem chegam a ser indiciados devido às dificuldades para apurar o crime. O resultado é que na medida em que não se percebe a criminalidade contida, se configura a impunidade e desta forma, instaura-se o círculo vicioso da impunidade e estimula-se a ilicitude.

Caso 2

A demora da prestação jurisdicional se atribui as condições de trabalho, mediante a demanda ser incompatível com a estrutura existente. Além disso, os advogados não oferecem os elementos necessários à condição do processo, finalmente o próprio contraditório que a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes. Como efeito negativo, destaca-se a ineficácia para aplicação da norma.