Caso Concreto

CASO 1

R: A atividade desempenhada por Shirleycleide, é reprovável segundo os padrões da moralidade, porem não há sanção moral que possa impor a Shirleycleide por sua conduta, uma vez que, o dever moral não exigível por ninguém, já o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade.

R: Juridicamente a atividade de Shirleycleide não é reprovável, pois o dever jurídico apesar de acolher alguns preceitos morais fundamentais, garantidos com sanções eficazes, aplicáveis por órgãos institucionais, tem campo mais vasto que a moral, contratual, fundados no individualismo e no liberalismo, inconciliáveis com a moral cristã e também com a moral ocidental. Mas, apesar disso, o jurídico não esta excluído de julgamentos éticos.

R: No presente caso há identidade entre a regra jurídica, pois a norma jurídica possuem uma estrutura imperativo-atributiva, isto é, ao mesmo tempo em que impõem um dever jurídico a alguém, atribuem um poder ou direito subjetivo a outrem. Porém a regra moral possui uma estrutura mais simples, poi impões deveres apenas. Perante ela, ninguém tem o poder de exigir uma conduta de outrem.

CASO 2

R: Sim.pois tanto a norma religiosa quanto a norma jurídica visam o comportamento de cada indivíduo. A norma religiosa é imposta pela igreja e a norma jurídica é uma regra de conduta imposta pelo ordenamento jurídico.

R: Não,nesse caso a igreja puniria a família objetivamente.

R: Sim. Pois de acordo com o Conselho Federal de Medicina, havendo risco de vida de um paciente, o médico deve fazer a transfusão,mesmo diante da oposição.