Caso Concreto

a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos.

resposta:a) dispositivo art.123 cp. infanticidio- matar sob o estado puerperal,o proprio filho,durante ou logo apos o parto.

pena: detenção de dois a seis anos.

dispositivo art.121 cp homicidio simples -matar alguém.

pena:reclusão de seis a vinte anos.

b)Marcela de 36 anos,desempregada,casada com um mecanico,já tinha tres filhos e estava gravida do quarto,morava em um barraco com os mesmos,que em decorrencia de fortes chuvas foram vitimas de um deslizamento de terra,resultando na morte do filho mais novo,ao dar a luz ao quarto filho ,marcela o matou o jogando pra trás,ela não se encontrava em estado puerperal.

Adriana,engravidou do seu namorado, e escondeu a gravidez dele e de amigos e da familia,não fez acompanhamento pre natal,pois sua intenção era realizar o parto sozinha ,o que fez e ao dar aluz,matou o próprio filho em água quente e para se livrar da justiça ,jogou a criança já morta em um rio,enrolada com um saco preto,ao procurar ajuda em um hospital,foi investigada e confessou tudo pra polícia.exames constataram que ela estava sob estado puerperal.

c)Adriana cometeu o crime de infanticídio,pois matou o próprio filho sob a influencia do estado puerperal.

marcela cometeu um homicídio,pois o crime contra o próprio filho não foi sob a influencia do estdo puerperal.