Caso Concreto

CASO 1- Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012.

Resposta: Conforme o caso, Jarbas é o adquirente do apartamento responderá pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1345 do CC. Segundo o art. 206 § 5º,I CC. A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor (condomínio tem razão é uma divida propter rew)

QUESTÃO OBJETIVA.

Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que:?

dX. Os direitos reais são numerus clausus, sendo vedada a criação de tipos inominados. Os direitos obrigacionais são numerus apertus, podendo a autonomia privada criar tipos inominados.

Sobre as obrigações propter rem é correto afirmar que:?

bX. São obrigações de natureza ambulatória, o que significa afirmar que a titularidade acompanha sempre o direito real, como é o caso da taxa condominial.

CASA 2 - João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba.

Resposta: A posse é Direta, injusta levando-se em conta sendo os três como possuidores do terreno só caberia tal divisão de comum acordo entre todas as partes, sendo então injusta; e ainda de má-fé, já que João diferente do que versa o art. 1.201 do CC, que descreve um possuidor de boa-fé, sabe ele no caso o vício de seu ato, perdendo esse caráter conforme o texto do art. 1202 do mesmo CC

B - Sim, por estarem na qualidade de possuidores. A ação proposta de manutenção de posse em fase de João.

Questão objetiva 1

Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:

eX. O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260.

CASO 3 - Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal,

Resposta a) sim, trata-se de um contrato de empréstimo gratuito Art. 1219 CC.

Resposta b) Só no momento que ela está de boa-fé “O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.” – Nesse caso haveria o direito a indenização pelas obras realizadas.

Questão objetiva 1

(SEFAZ RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir.

aX. se somente a afirmativa I estiver correta.

Questão objetiva 2

cX. O possuidor de boa-fé tem direito de retenção das benfeitorias necessárias.

CASO 4 - Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos. Resposta: Sim, em fase da Priscila. Art. 1210 § 1º CC.

Questão objetiva 1

(TJPR 2010) A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade escolha a alternativa CORRETA:

bX. Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Questão