Caso Concreto 4

Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento do seu falecimento Carlos Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na tinha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é o herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida?

Explique sua resposta.

Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art.1836 CCB. Nessa sucessão diferentemente da dos descendentes, se fará por linha de ascendência e se respeitará a sequencia de graus(cabe representação) é que, primeiramente farão jus a partilha ,só quando não existirem herdeiros do mesmo grau passa –se pelo grau seguinte.

No caso em questão, o primeiro de herdeiros são o pai e a mãe de Carlos, como o pai é falecido, a mãe herdará sozinha, não poderá os avós paternos herdarem pois ainda a mãe de Carlos na primeira de linha de herdeiros.

Ver. art,1836 cc.

Dos colaterais, na quarta classe de herdeiros legítimos, mas não necessários estão os colaterais de quarto, assim, são herdeiros no caso de existência de descendentes ,ascendentes e cônjuge , os irmãos, os tios, sobrinhos , os primos, o tio- avô e o sobrinho –neto . Na classe colateral também, se aplica a regra de que os mais próximos excluem os mais remotos – art. 1840.cc, e o direito de representação limita-se os filhos dos irmãos – 3°, ou seja, os sobrinhos.

Aplicando a regra dos arts.1840, 1841, 1842 e 1843, no caso teremos que os irmãos concorrem pessoalmente, herdam por cabeça, assim , Carla=1/3, Camila=1/3 e Cassiana= 1/3, dividir me partes iguais a herança de Caroline como Camila é falecida, seus filhos, sobrinhos de Caroline herdam por representando a mãe , em sua cota parte (1/3)/3.