Caso Concreto 4 - Sociologia Jurídica

Caso Concreto 1

Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins.

Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o site www.euvotodistrital.com.br para assinarem proposta favorável disponibilizada no site. Lembrou que no atual sistema eleitoral, poucos meses após o pleito os eleitores não conseguem recordar seu voto. Também considera que, desta forma, o eleitorado terá maior proximidade com o seu representante e a este caberá trabalhar de forma mais consistente pela sua região. (http://www.midiamax.com/noticias/769682-voto+distrital+divide+opinioes+assembleia+ms.html).

Como verificamos na notícia acima, o Voto Distrital é um tema muito discutido em nossa sociedade. Tomando o texto como referência responda as questões abaixo.

A) O que seria o Voto Distrital Misto?

R: É um sistema utilizado com sucesso em alguns países. Pelo voto distrital misto os estados são divididos em regiões, e somente uma parte dos candidatos, geralmente a metade, é eleita por votação majoritária, sendo a outra metade ou fração estipulada em lei escolhida pelo sistema proporcional.

B) Quais são as modalidades do voto distrital? Explique cada uma delas.

R: Uninominal: É aquele em que cada circunscrição eleitoral elege um só candidato, neste sistema o partido escolhe apenas um candidato que quer eleger.

Plurinominal fechado ou de lista: é aquele em que cada circunscrição elege vários candidatos agrupados por listas. Esta modalidade esta sub dividida em FECHADA: Onde o voto é proporcionado ao partido e não ao candidato; e, ABERTO: Onde o eleitor tem a possibilidade de votar no partido ou no candidato.

C) Apresente críticas ao modelo plurinominal fechado.

R: O fato de não termos opções claras foge ao princípio da democracia, pois não podemos votar em candidatos de nossa confiança, uma vez que o voto é no partido, este partido então elege o candidato de sua preferencia, geralmente indicados pelos grandes “caciques” destes partidos.

2 -Questão objetiva

Em relação aos efeitos negativos produzidos pela eleição direta Analise as assertivas abaixo:

I - O poder econômico pesando para este ou aquele candidato, financiando milionárias campanhas e comprando adesões seria uma das distorções encontradas em nossa sociedade;

II - A Fidelidade Partidária seria uma solução para diminuir distorções de uma eleição direta. Contudo, não possuímos lei ordinária que trate do assunto;

III - O Voto de cabresto foi um mecanismo de controle eleitoral que só existiu na República Velha, onde os coronéis possuíam seus currais eleitorais, inexistindo na atualidade qualquer distorção neste sentido.

Assinale qual das alternativas