Caso Concreto

Respostas:

1) As alternativas 1 e 2 estão corretas pois o físico se posicionou para algo real, comprovado, concreto, atribuído pelo senso comum. Do mesmo modo as afirmativas 3 e 4 também estão corretas pois o pastor, pelo próprio fato de ser um homem religioso, atribui a sua resposta o seu ponto de vista valorativo, ético, intelectualizado.

2) Sequência numérica de 3,1,2,4,5.

3) Letra A.

Caso Concreto 2 – Introdução ao Estudo do Direito

Respostas:

1) A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva, que lhe é atribuída pela própria sociedade. Essa força, inerente apenas à norma jurídica, significa que a organização social, o Estado, interfere, ou deve interferir, para que o preceito legal seja obedecido. Para essa finalidade, a regra jurídica contém, normalmente, além do mandamento regulamentador da conduta humana, outra disposição, aquela que estabelece as consequências para o caso de transgressão da norma. Essa outra disposição da regra jurídica se chama sanção.

2) Pode-se dizer que o Direito é o equilíbrio entre o controle social e a organização do Estado se impondo como instrumento de proteção e defesa da pessoa, equilibrando a ordenação heterônoma e coercível da conduta humana.

3) a - Teoria dos Círculos Secantes

b - Com base no caso concreto acima apresentado e na Teoria dos Círculos Secantes, pode-se dizer que o Direito e Moral não são independentes, em face da existência da faixa de competência comum e ao mesmo tempo independente, existente no caso apresentado.

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