Cicien

DP I CASOS CONCRETOS- 6, 7, 8 . 9, 10,11,12, 13, 14, 15, 16

SUGESTÃO 6- Do Fato Típico. Da Conduta

1 Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento........

R=

1- Sendo o bombeiro garantidor, houve uma omissão imprópria devendo ele responder pelo resultado não evitado, no caso, pelo homicídio doloso.

2- C

3- B

SUGESTÃO 7- Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo.

1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista........

R=

1 O discente deve abordar com os alunos as diferenças entre dolo eventual e culpa consciente e a tendência dos tribunais em presumir o dolo eventual nas situações de embriaguez ao volante o que viola o conceito jurídico, pois nesses casos não se assume o risco de colidir com o próprio veículo, configurando culpa consciente, pois, geralmente, o condutor acredita que nada de mal irá acontecer.

2 B

3 D

SUGESTÃO 8- Do Fato Típico. Relação de Causalidade

1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a...........

R=

1- A mordida da cobra foi uma causa relativamente independente superveniente que produziu isoladamente o resultado fazendo com que Victor responda apenas pela tentativa de homicídio.

2 C

3 A

SUGESTÃO 9- Do Fato Típico. Resultado

1- Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado.....

R=

1- Beto não responde criminalmente por nada, pois, permanecendo nos atos preparatórios não configurou a tentativa, uma vez que esta exige o início da execução.

2- C

3- E

SUGESTÃO 10- Do Fato Típico. Tipicidade

1 Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de

lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna........

R=

1 - É atípica a conduta, por faltar o elemento subjetivo do tipo, não havendo furto de uso no direito penal

brasileiro.

2 - B

3 - A

SUGESTÃO 11- Ilicitude.

1 Marcos, um fugitivo da polícia, certa vez andando pela rua percebe estar sendo seguido por dois homens. Acreditando ser policiais em vias de prendê-lo se vira sacando.......

R=

1 - O aluno deve analisar os elementos

constitutivos das descriminantes, pois, embora presentes os elementos objetivos da legítima defesa, o agente não sabia disso, estando ausente o elemento subjetivo e, como é majoritário que ambos são cumulativos, o será excluída a ilicitude.

2 -D

3 - C

SUGESTÃO 12-Excludentes de ilicitude (continuação)

1. Leandro, com medo de ladrões, coloca em sua residência um muro alto com cerca eletrificada. Uma semana depois, um bandido tentando escalar o muro para invadir a residência de Leandro é pego pela descarga da cerca, vindo a sofrer lesões corporais graves........

R=

Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos concretos propostos.

1 A questão trata das ofendículas, cuja instalação configura o exercício regular de um direito, porém hoje é predominante que se atingir um agressor haverá legítima defesa. Porém, os tribunais vêm entendendo que se atingir um inocente em razão da inobservância de algum dever de cuidado, o proprietário responderá pela lesão.

2 D

3 A

SUGESTÃO 13- Culpabilidade. Elementos e Excludentes.

1. Marta, comemorando o aniversário de uma amiga numa boate, displicente com seu copo de refrigerante o deixa em cima da mesa enquanto vai dançar. Sem perceber, um colega querendo

fazer uma brincadeira de mau gosto, pois sabia que Marta não bebia álcool, coloca uma substancia psicoativa na bebida dela. .....

R=

Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos concretos propostos.

1 Houve uma embriaguez acidental completa que decorreu de força maior, excluindo a culpabilidade de Marta. Caso ela estivesse consciente do que bebia, sendo a embriaguez culposa, não afasta a culpabilidade, devendo responder pela lesão produzida.

2 E

3 B

SUGESTÃO 14- Teoria do Erro. Erro de tipo essencial e acidental.

1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial............

R=

Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos concretos propostos.

1 Beto encontra-se em erro de tipo essencial invencível, o que afasta o dolo e a culpa de sua conduta, tornando-a atípica.

2 C

3 D

SUGESTÃO 15-Erro de Proibição e Descriminantes Putativas

1 - Policial do Bope confunde furadeira com arma e mata morador do Andaraí .Na manhã desta quarta-feira (19), Hélio Ribeiro estava no terraço

de casa, pregando uma lona com a furadeira, para proteger o pavimento da chuva. A esposa dele, Regina Ribeiro, ..........

R=

Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos concretos propostos.

1 O policial estava em legítima defesa putativa por erro de tipo permissivo, o que afasta sua responsabilidade penal. Segundo corrente majoritária, pela teoria limitada da culpabilidade, afastando o seu dolo e culpa, mas, segundo entendimento mais recente, conforme a teoria sui generis da culpabilidade afasta-se a culpabilidade pela inexigibilidade de outra conduta.

2 B

3 C

SUGESTÃO 16- REVISÃO DIREITO PENAL I

Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos concretos propostos.

Questão 1. Letra B.

Questão 2. Letra A.

Questão 3. Letra B.

Questão 4. Letra E.

Questão 5. Letra C.

Questão 6. Letra C.

Questão 7. Letra D.

Questão 8. Letra B.

Questão 9. Letra E.

Questão 10. Letra C.

Questão 11. Letra C.

Questão 12. Letra B.

Questão 13. Letra D.

Questão 14. Letra A.

Questão 15. Letra A.

Questão 16. Letra C.

Questão 17. Letra B.

Questão 18. Letra B.

Questão 19. Letra A.

Questão 20. Letra C.

Questão 21. Letra E.