Contabilidade Comercial

1 INTRODUÇÃO

Diariamente temos a necessidade de tomarmos decisões para bem gerir nossas atividades e termos impactos positivos em nosso futuro. Na atividade empresarial não é diferente, o desenvolver de nossas atividades exige, na maioria das vezes, que sejamos rápidos e precisos em nossas decisões.

Estas decisões necessitam de informações bem fundamentadas, nas quais se possa confiar e a responsável por fornecer estas informações será a contabilidade que é a principal fonte do empresário.

Desta forma a contabilidade será sempre uma importante aliada para aqueles que estão envolvidos no processo decisório, dando base para as tomadas de decisões usando estas informações.

2 DESENVOLVIMENTO

Muito se diz que a Contabilidade é a linguagem dos negócios. Há também os que afirmam que a Contabilidade é uma ciência... Ou seria uma técnica? Para muitas organizações empresariais, no entanto, a Contabilidade é entendida, meramente, como mais um departamento dentro de sua estrutura empresarial. Quando perguntado a um profissional que não é da área contábil o que é Contabilidade, que resposta se deveria obter? Acredita-se que são diferentes os enfoques pelos quais se pode conceituar e definir a expressão Contabilidade. Em razão disso, cada enfoque sugere objetivos e responsabilidades diferentes para a Contabilidade.

2.1 PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

Entidade: Reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Continuidade: Pressupões que a entidade continuará em operação no futuro, e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.

Competência: Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Pressupõe a simultaneidade da confrontação das receitas e despesas correlatas.

2.1.1 REGIMES DE APURAÇÃO

Caixa: Devem ser consideradas todas as despesas pagas e todas as receitas recebidas no respectivo exercício, independentemente da data da ocorrência de seus fatos geradores, em outras palavras, por este regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo caixa. Este regime só é aceito em empresas sem fins lucrativos, em que conceitos de receitas e despesas se identificam algumas vezes com os de recebimento e pagamento.

Competência: De acordo com este regime, não importa se as receitas e despesas passaram pelo caixa, o que vale é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores. Nas entidades com fins lucrativos – empresas -, são fundamentais os conceitos de custo e de receita, que envolvem o regime de competência, pois a elas não importa o que foi pago ou recebido, mas o que foi consumido e recuperado, para apuração do resultado do exercício.

2.1.2 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES

PEPS: Sigla traduzida para o vernáculo o primeiro que entra é o primeiro que sai, FIFO – First In, First Out. À medida que ocorrem as vendas, ocorrem as baixas no estoque a partir das primeiras unidades compradas, o que equivaleria ao raciocínio de que vendemos/compramos primeiro as primeiras unidades compradas/produzidas. Justificando, a primeira unidade a entrar no estoque é a primeira a ser utilizada no processo de produção ou ser vendida.

UEPS: Traduzida da sigla LIFO: Last In, Fisrt Out, é um método de avaliação muito discutido. O custo do estoque é determinado como se as unidades mais recentemente adicionadas ao estoque (últimas a entrar) fossem as primeiras unidades vendidas (saídas) (primeiro a sair). Supõe-se, portanto, que o estoque final consiste nas unidades mais antigas e é avaliado ao custo destas unidades. Segue-se que, de acordo com o método UEPS, o custo dos itens vendidos/saídos tende a refletir o custo dos itens mais recentemente comprados (comprados ou produzidos, e assim, os preços mais recentes).

CUSTO MÉDIO PONDERADO: Este método, também chamado de método da média ponderada ou média móvel, baseia-se na aplicação dos custos médios em lugar dos custos efetivos. O método de avaliação do estoque ao custo médio é aceito pelo Fisco e usado amplamente. Por esse critério, os estoques são avaliados pelo custo médio de aquisição, apurado a cada entrada de mercadorias, ponderado pelas quantidades adquiridas e pelas anteriormente existentes.

2.1.3 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS

Reconhecimento da Receita: A receita é considerada realizada e, portanto, passível de registro pela Contabilidade, quando produtos ou serviços produzidos ou prestados pela Entidade são transferidos para outra Entidade ou pessoa física com a anuência destas e mediante pagamento ou compromisso de pagamento especificado perante Entidade produtora.

Deduções da Receita: Vendas canceladas, devoluções e descontos incondicionais, vendas canceladas, devoluções de mercadorias, descontos incondicionais, ICMS, COFINS, PIS/PASEP, ISS e demais impostos e contribuições incidentes sobre vendas e serviços.

Impostos e Contribuições na Compra e na Venda: Quando uma empresa realiza uma compra ou uma venda, devemos saber que uma boa parte do valor cobrado pelos fornecedores ou dos clientes, se refere a impostos e contribuições que são devidos em função das diversas legislações tributárias (federal, estaduais ou municipais), que estabelecem como fato Gerador a Circulação de Mercadorias, o Faturamento, entre outros... Em tese esses valores só são cobrados pelos fornecedores e dos clientes porque a empresa foi onerada por estes tributos que deverão ser recolhidos aos cofres públicos nos prazos determinados. Entre os impostos e contribuições incidentes podemos citar: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS / Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN / Contribuição para o programa de Integração Social – PIS FATURAMENTO.

2.1.4 OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Capitalização Composta: Tem grande importância financeira por representar melhor a realidade. Os juros gerados pela aplicação serão incorporados ao capital inicial e gerarão mais juros no período seguinte. Em primeiro lugar será deduzida a fórmula da capitalização composta, ou seja,