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Por:   •  1/12/2013  •  Resenha  •  307 Palavras (2 Páginas)  •  286 Visualizações

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Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu

salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda.

Agradecido, ao sair do hospital, Antenor doou, através de Escritura Pública, lavrada em 30/01/2007 a Jairo um imóvel na cidade, no valor de R$

150.000,00, onde Jairo passou a residir.

Em 24/07/2007, ao retornar à trilha para um passeio, Antenor foi abordado por um guarda florestal, de nome Mauro Souza, que lhe deu as boas

vindas, declinando que ficava feliz por vê-lo bem, uma vez que quando de seu acidente, anos antes, fora ele, Mauro, o verdadeiro responsável por

seu salvamento, bem como por seu encaminhamento ao hospital, muito embora não tivesse saído nos jornais como "aquele garoto que levou a

fama".

Antenor procurou Jairo que negou as alegações de Mauro, afirmando que no dia do acidente não apareceu ninguém para ajudá-lo, muito menos

um guarda e que tal atitude do dito guarda era uma infâmia. Ademais, lembrou que nunca pediu qualquer retribuição por seu gesto de humanidade,

sendo de Antenor a insistência em efetuar a doação, em agradecimento.

Mesmo diante da negativa veemente de Jairo, Antenor procurou um advogado e propôs Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico, em

face de Jairo, alegando erro substancial em relação à pessoa do donatário, fundamentando seu pedido nos artigos 138 e 139, II do Código Civil. A

ação foi distribuída para a 3ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Citado, Jairo procura você, advogado, afirmando que, de fato, salvara a vida de Antenor, sem ajuda de ninguém, há mais de quatro anos, sendo

certo que dois funcionários do hospital, que o receberam no dia do acidente, bem como o médico plantonista que prestou os primeiros socorros

estão dispostos a testemunhar tal fato em juízo.

Elabore a defesa de Jairo, abordando as questões de direito processual e material.

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