Democracia Social E Democracia Racial

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Democracia social e democracia racial: apontamentos sobre Gilberto Freyre e o Projeto Unesco

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Resumo

O objetivo desse trabalho é, por um lado, tomar a argumentação de Gilberto Freyre para analisar como a partir de duas tendências sociais, o sedentarismo e o nomadismo, o Brasil pôde culturalmente reproduzir-se a si próprio; como esses fenômenos estão dialeticamente relacionados ao processo de fundação e fundamentação da sociedade brasileira a partir do sistema de plantação e de fronteiras móveis; como estão associados à idéia de auto-colonização, de democracia social e de singularidade, cuja culminância será a criação de um ethos da nacionalidade. E de outro, revisitar a literatura sobre as relações raciais por acasião do Projeto Unesco, quando, a princípio, advoga-se a idéia de democracia racial e a crença no poder integrador do desenvolvimento econômico, sob a inspiração do mito da ausência de preconceito, a despeito de seu falseamento pelas evidências empíricas: a de que o preconceito de classe seria preponderante em relação ao racial, que praticamente inexistiria. Nesse sentido vale ressaltar o fato de que essa concepção representaria um dos pilares da ideologia da democracia racial.

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I

...na década de 30, seja nos textos de Gilberto Freyre seja

nos pronunciamentos feitos por ocasião dos congressos

afro, é possível perceber a convivência de duas imagens:

a da democracia racial e a da pureza africana (Peixoto, 2000:143)

Convém antes assinalar que as questões relacionadas à identidade brasileira assumiram diferentes abordagens em termos estratégico-temporais. No período romântico, por exemplo, uma natureza edenizada com seus indígenas puros – quase rousseniano -, foi transformada em ícone nacional. Em finais do séc. XIX, com a república, impõe-se a crítica à mestiçagem. Nos anos 30, a mesma mestiçagem passa ser exaltada como elemento unificador.

A década de 30, no entanto, não representaria, por assim dizer, o início de uma teoria brasileira, mas uma ruptura de posicionamento analítico, donde emerge o que se convencionou chamar de formação do pensamento brasileiro, uma sociologia da vida intelectual do país. Momento em que o modernismo, enquanto busca de uma expressão autenticamente nacional, entra para a vida intelectual, e a expressão ensaística chega muito próxima à oralidade portuguesa brasileira. Esse impulso inovador tornar-se-ia nacional, o modernismo perderia sua excepcionalidade vanguardista, para tomar outra dimensão e passar a ser uma expressão dominante. Do ponto de vista formal, ocorre uma normatização do movimento. E todo esse processo envolve uma vida intelectual orgânica, capaz de produzir uma tradição intelectiva. O modernismo, ao se transformar em linguagem oficial, passa a representar a ruptura com a metrópole; surge a noção da formação para situar o Brasil no contexto da modernidade, na tensão localismo/cosmopolitismo. Se de um lado, exige-se o efetivo reconhecimento de todo o conjunto simbólico que caracteriza a sociedade, de outro, almeja-se a dissolução das fronteiras nacionais que caracteriza a culminância do desenvolvimento histórico da humanidade, decorrência de uma racionalidade plena e da pacificação nas relações humanas. Nesse contexto dos anos 30, portanto, em que peremptoriamente é negado o argumento racial, como o pessimismo advindo das teorias darwinistas sociais; em que uma série de intelectuais ligados ao poder público implementam políticas culturais conformadas a uma autêntica identidade brasileira; em que são criadas ou reformadas instituições culturais que visam "resgatar" o folclore, a arte e a história nacionais; em que projetos oficiais são implementados no sentido de reconhecer na mistura de raças a verdadeira nacionalidade; e em que o povo ganha consciência de si; é que a obra de Gilberto Freyre é alçada muito rapidamente no papel de gênese da nacionalidade. Casa-Grande & Senzala será a primeira parte de uma vasta obra sobre a sociedade patriarcal no Brasil. Nessa obra serão estudadas as características gerais da colonização portuguesa, visando a formação de uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica e híbrida em sua composição étnica e cultural.

A idéia fundamental subjacente à noção de auto-colonização é a idéia de singularidade. Quando pensada a sociedade brasileira em seus aspectos culturais, o termo auto-colonização vem requerer, na chave das manifestações e dos contornos nacionais, a propriedade daquilo que é mais singular e diferenciador. Faz-se evidenciar, a bem da verdade, que "nem mesmo as origens nitidamente portuguesas ou hispânicas, nem suas raízes católico-latinas, fizeram do Brasil simples e pura extensão da Europa" (Freyre, 1947:41); antes, toda a sua emergente simbologia estaria a cargo de duas tendências marcantes e complementares que traçariam a nossa realidade histórico-social, refiro-me à mobilidade das fronteiras; e a sedentariedade das plantações. Ambas implicadas no processo de fusionismo étnico e social a partir de três raças fundantes, negros, brancos e índios.

Devemos entender por plantações o estacado sistema socioeconômico de produção agrícola, baseado na exploração do solo com especialização de dum só produto, como, também, no arrimo da mão-de-obra escrava, sobretudo, negra africana. "É o caráter que tomará a exploração agrária nos trópicos. Esta se realizará em larga escala, isto é, em grandes unidades produtoras – fazendas, engenhos, plantações" (Prado Jr, 1994:29). O efeito dessa inovadora configuração social que se estabelece ao longo do rejuntamento das experiências européias, africanas e indígenas, resultará no surgimento de uma espécie de sociedade tipicamente original. Assim, senhores de engenhos e fazendas seriam os fundadores verticais do Brasil. Isto é, definidos, para além da homogeneidade dos tipos sociais e talvez biológicos, pela qualidade de quem tem vida e hábitos sedentários. Foram eles quem mais se firmaram na terra de maneira definitiva e profunda, construindo casas-grandes, igrejas, senzalas e fábricas de açúcar; cercando a propriedade

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