Diagnóstico Institucional

Marly Righi – RA 0994523122

Curso: Serviço Social

DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL

Profª Débora Helen F.F.Fiocco

Modulo: Estágio Supervisionado I

Faculdades Anhanguera

Rio Claro/SP

-2011-

DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL

1.3 - Descrição Geral do Campo:

O BNH (Banco Nacional de Habitação) foi criado no ano de 1964, através da Lei 4.380, que passou a coordenar a política habitacional e a construção de moradias populares. É incentivada através da construção de grandes conjuntos residenciais que localizados nas periferias das cidades, beneficiou os proprietários do solo urbano.

A Secretaria da Habitação é responsável pela condução da política municipal habitacional, traçando diretrizes, estabelecendo metas, planejando e desenvolvendo programas específicos.

O objeto é o atendimento habitacional à população de baixa renda, com rendimentos entre 1 e 10 salários mínimos, com o desafio de promover a produção de moradias e ações de melhorias urbanas e habitacionais, orientando a aplicação de recursos para a redução das necessidades habitacionais .

Os critérios adotados pela instituição são os seguintes:

1. Trabalhar ou manter a residência de sua família há pelo menos 5 (cinco) anos no município onde será realizado o empreendimento, no nosso caso Rio Claro;

2. Não ser proprietária, promitente compradora ou cessionária de imóvel residencial;

3. Não possuir financiamento de imóvel residencial em qualquer parte do território nacional;

4. Não ter sido atendida anteriormente e não ser beneficiária de qualquer programa de habitação de interesse social e não ter alienado ou transferido imóveis abrangidos por tais programas sem anuência dos respectivos órgãos municipais, estaduais e federais responsáveis.

Inclui, também, as demandas especiais, tais como, idosos e portadores de necessidades especiais, de acordo com as cotas definidas por legislação dos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A estrutura física e funcionamento da Secretaria de Habitação, apesar de mostrar certo descompasso, já que conta com um número de profissionais inadequado, ocorrendo muito desencontro de informações pela falta do instrumento “internet”, salas minúsculas, impossibilitando uma entrevista sigilosa, entre outros. Mesmo assim, se empenham na implantação das políticas públicas para atender a demanda e interesses da população da cidade de Rio Claro, melhorando, portanto, a qualidade de vida da comunidade.

No âmbito municipal, as ações implantadas para o setor habitacional dependem de recursos financeiros do governo Federal e Estadual. Dentro dessas ações, serão entregues até o ano de 2012, 550 unidades habitacionais no Programa Pró-moradia e 910 unidades no Programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando um número significativo da população.

1.4 – Serviço Social na Instituição:

A origem do Serviço Social dentro do sistema habitacional na cidade de Rio Claro se deu devido à necessidade de manter um equilíbrio entre as dificuldades apresentadas pelos mutuários e a administração municipal.

Estão presentes dentro da Instituição quatro Assistentes Sociais, além do pessoal de apoio que consiste em recepcionistas, guardinhas, diretores, secretário e funcionários da parte operacional.

A população atendida são famílias interessadas na aquisição de moradia popular. São atendidas pessoas que já estavam inscritas no projeto com tempo de moradia no Município igual ou superior a cinco anos.

Depois de notificadas, os interessados comparecem na Instituição para preenchimento de questionários social e apresentação de documentos exigidos pela entidade financiadora. Estas pessoas são atendidas com hora marcada e permanecendo em entrevista social por aproximadamente 30 minutos, após é realizada a visita domiciliar das famílias, sendo posteriormente encaminhado todo este processo para Caixa Econômica Federal (Instituição Financiadora do Projeto).

O Objetivo do Serviço Social na Instituição visa à participação,