Direitos Humanos Ava

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional

ANO

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Referências Bibliográficas: Apresente, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade.

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 11 jun. 2014.

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

1. Introdução

De acordo com a Constituição brasileira a saúde é um direito de todos os cidadãos e é dever do Estado garanti-la de maneira universal e igualitária, Para discutir a relação entre a real situação do sistema de saúde no Brasil e necessidade de maior participação popular na defesa de seus direitos.

2. Direitos Humanos e Direito a Saúde

De acordo com a Constituição brasileira a saúde é um direito de todos os cidadãos e é dever do Estado garanti-la de maneira universal e igualitária

É o direito à promoção, proteção e recuperação do bem-estar físico, mental e social, do indivíduo e da coletividade, através da oferta pelo Estado de serviços públicos de acesso universal e igualitário, garantido mediante ações sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos.

Saúde é o completo bem-estar físico, social e mental, segundo definição da Organização Mundial de Saúde (1946) acolhida no ordenamento constitucional brasileiro. O direito à saúde compreende o “estar e o permanecer são”. Tutelar o direito à saúde é antes de tudo prevenção. A promoção coletiva não afasta, porém, o dever estatal de prestar assistência individual a quem ela necessitar, bem como o direito subjetivo do cidadão de receber essa atenção. O direito individual e o coletivo se complementam, pois não há saúde com doenças, assim como não há combate a doenças sem promoção da qualidade do ambiente circundante.

3. Considerações Finais

Todo