Discurso do psicólogo no SUS: análise de alguns deadlocks

A atuação do psicólogo no SUS: análise de alguns impasses

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RESUMO

Este estudo discute alguns impasses atuais vividos pelo psicólogo no Sistema Único de Saúde – SUS. Sua hipótese é de que eles foram produzidos por dois fatores: (1) a porta de entrada dos psicólogos no SUS associada à reforma psiquiátrica; (2) o modelo prevalente de formação nos cursos de graduação que privilegiam a clínica privada. Esses fatores geraram ações profissionais que tendiam a reforçar um modelo de identidade profissional clássico centrado no atendimento individual, em detrimento de uma atuação mais inventiva no campo da saúde. Foi realizada uma discussão a partir da literatura que aborda essas questões. A apresentação de elementos da história do programa de saúde mental em Belo Horizonte serviu como campo particularizado de ilustração e de contraposição a alguns tópicos encontrados na revisão bibliográfica. O artigo realça a importância da ampliação da ação dos psicólogos nas equipes de saúde mental para além da clínica, sem, entretanto, desprezar sua relevância, e salienta a parceria com o Programa de Saúde da Família nesse processo.

Palavras-chave: Saúde mental, SUS, Formação do psicólogo, Saúde da família.

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Diversos estudos revelam que a presença crescente dos psicólogos na saúde pública no Brasil aconteceu em associação com a reforma psiquiátrica, com a criação do campo chamado da saúde mental (Dimenstein, 1998; Ferreira Neto, 2004; Lo Bianco, Bastos, Nunes, & Silva, 1994; Silva, 1992). Para Dimenstein (1998), ainda que em relação aos médicos, maior força de trabalho de graduação superior na saúde, o contingente de psicólogos seja ainda pequeno, "pode-se notar que, de 1976 a 1984, os empregos em Psicologia no setor saúde experimentaram uma taxa de crescimento muito acima da média das outras categorias profissionais, chegando a atingir 21,47%, só ocorrendo o mesmo fato com os sanitaristas (21,65%)" (p. 56). Dados recentes contabilizam 14.407 psicólogos trabalhando no Sistema Único de Saúde – SUS, o que corresponde a 10% dos psicólogos registrados no Sistema Conselhos de Psicologia (Spink, 2007).

Como esse crescimento ocorreu no contexto da crítica ao modelo asilar com a criação do programa de saúde mental, por vezes a reflexão sobre a atuação do psicólogo na saúde fica reduzida ao campo da saúde mental. Nossa hipótese é que essa porta de entrada na saúde pública, associada ao modelo prevalente de formação nos cursos de graduação, acarretou, como veremos adiante, alguns impasses na atuação do psicólogo na saúde. Interessa a este trabalho discutir, através de revisão da literatura, alguns dos atuais impasses da atuação do psicólogo no SUS, notadamente em dois aspectos: o da relação da saúde mental com o conjunto da saúde pública e o da construção da identidade/perfil do psicólogo na saúde no contexto de sua formação. A apresentação de elementos da história do Programa de Saúde Mental na cidade de Belo Horizonte, através da análise de alguns documentos centrais, servirá como um campo particularizado de ilustração e como contraposição a alguns elementos encontrados na revisão bibliográfica.

Reforma sanitária e reforma psiquiátrica

Vale indicar alguns aspectos históricos das políticas públicas de saúde entre o final dos anos 1970 e durante a década de 1980, especialmente no que tange à conexão entre os movimentos reforma sanitária – reforma psiquiátrica. O movimento de reforma sanitária se consolidou nos anos 70 como um dos vários movimentos sociais que faziam frente ao regime militar na luta pela democratização do País. Amarante (1998) aponta como início do movimento de reforma psiquiátrica o ano 1978, a partir da crise da DINSAM (Divisão Nacional de Saúde Mental – MS), quando uma onda crítica foi deflagrada no Rio de Janeiro em relação aos desmandos que ocorriam nos hospitais psiquiátricos públicos da cidade, e que repercutiu por todo o País, desencadeando o surgimento do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). Esse movimento, de base paraestatal, tinha ligações com as diversas experiências internacionais, tais como a norte-americana e as européias – prevenção, comunidades terapêuticas, psicoterapia institucional e de setor, psiquiatria democrática – e com o Movimento Nacional de Reforma Sanitária.

É importante observar que a relação entre as duas reformas, a psiquiátrica e a sanitária, caminhou entre momentos de conjunção e de disjunção. Inicialmente, sua origem é disjunta, mas a década de 80 marcou uma primeira conjunção a partir da "tática desenvolvida inicialmente no seio do movimento sanitário, de ocupação de espaços públicos de poder e de tomada de decisão como forma de introduzir mudanças no sistema de saúde" (Amarante, 1998, p. 91). A chamada Nova República tornou-se o apogeu dessa tática de ocupação, quando o movimento sanitário, junto ao da reforma psiquiátrica, se confundiu com o próprio Estado.

O ano 1987 evidenciou uma nova disjunção entre os dois movimentos balizada pela I Conferência Nacional de Saúde Mental, e especialmente pelo II Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, em Bauru. Nesse Encontro, foi produzida a consigna por uma sociedade sem manicômios e instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A maioria dos trabalhadores presentes eram profissionais não médicos, grande parte, psicólogos. Contando com a participação de intelectuais de diversas áreas, elaborou-se uma pauta de conceitos para instrumentalizar a luta pela reforma psiquiátrica, visando à autonomia do movimento em relação ao Estado. As diretrizes apontavam um caminho de alargamento das fronteiras da luta para uma ação no interior da própria cultura, trazendo a discussão sobre a loucura para o cotidiano da sociedade, em uma estratégia que ampliava a atividade puramente assistencial e criava pontes entre as ações no âmbito do Estado com a sociedade civil (Bezerra Jr., 1994). Prevaleceu, desde então, um ideário de "desinstitucionalização ou da desconstrução/invenção" (Amarante, 1998, p. 93), induzindo a uma disjunção com o movimento sanitarista em sua tática de ocupação da máquina estatal. Desde essa