Economia Sustentavel

EMPREGO VERDE E INCLUSÃO SOCIAL Fernando B. Meneguin1 Os desafios do desenvolvimento sustentável requerem uma atuação coordenada em diversas frentes. Quando se discute emprego verde, trata-se de iniciativa que busca uma sinergia entre o mercado de trabalho, a produção de energia e os temas ambientais. Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT)2, empregos verdes podem ser definidos como postos de trabalho decentes que contribuem para reduzir emissões de carbono ou para melhorar/preservar a qualidade ambiental. Assim, as políticas públicas associadas aos programas de emprego verde procuram promover uma transição socialmente justa para uma economia mais sustentável, capaz de gerar trabalho em atividades econômicas consideradas “verdes”, como o manejo florestal sustentável, a reciclagem de resíduos e a produção de energias renováveis. Segundo Peter Poschen3, diretor do Departamento de Criação de Empregos e Empresas Sustentáveis da OIT, existem hoje cerca de três milhões de empregos verdes no Brasil, o que corresponde a apenas 6,6% do total de postos de trabalho formais. Embora o País ainda esteja iniciando sua caminhada na área, diz ele, os empregos verdes já crescem mais rapidamente que os demais. Estudo da instituição registrou alta de 26,73% na oferta de empregos verdes no Brasil entre 2006 e 2010, enquanto o total de vagas formais subiu 25,35%. Como se observa, o emprego verde é uma possibilidade de aquecer o mercado de trabalho em nível mundial, via um modelo sustentável. Trata-se de uma alternativa para combater o desemprego causado pela crise, promovendo a inclusão social. 1 Doutor em Economia e Mestre em Economia do Setor Público, ambos pela Universidade de Brasília. Consultor Legislativo do Senado. 2 A OIT no Brasil: Trabalho decente para uma vida digna. Disponível em http://www.oitbrasil.org.br/node/809, acessado em 22/5/2012. 3 Disponível em http://oglobo.globo.com/emprego/emprego-verde-bate-os-demais-4948966#ixzz1vbWKsU9p, acessado em 22/5/2012.

 

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No caso do Brasil, há quem chegue a temer os efeitos sobre a oferta de emprego em decorrência da Lei nº 12.187, de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e institucionaliza a meta anunciada pelo Governo brasileiro durante a Conferência de Copenhague, de redução das nossas emissões de gases de efeito estufa, projetadas para 2020, entre 36,1% e 38,9%. Conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)4, a rigor, todos os postos de trabalhos que forem criados em decorrência da implementação desses planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas podem ser considerados empregos verdes. No entanto, é bem possível que, em algumas dessas atividades, venha a ocorrer a eliminação de certo número de postos de trabalho a partir da aplicação das medidas destinadas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Embora ainda não haja estudo sistemático sobre esse assunto – mesmo porque sequer foram elaborados esses planos setoriais de adaptação e mitigação –, há motivos para supor que o montante de empregos verdes a serem gerados no conjunto dessas atividades irá superar a quantidade dos postos de trabalho eventualmente perdidos, principalmente porque o caráter geralmente mais intensivo em mão de obra das tecnologias “limpas” proporcionará ganho líquido na oferta total de emprego. O estudo do Ipea citado anteriormente destaca alguns setores no Brasil que podem alavancar a criação de empregos verdes. O primeiro deles é a construção civil, principalmente em virtude das grandes competições esportivas que o País sediará. A geração de empregos verdes na construção civil depende dos cuidados dispensados em cada uma das etapas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a qualidade ambiental interna e externa para as edificações. No Brasil, existem iniciativas que promovem a adoção de algumas medidas nesse sentido. Entre elas, pode-se citar o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividades no Habitat (PBQP-H), a Etiqueta de Eficiência Energética em Edificações do Programa