Estrutura De Mercado

Estrutura de Mercados

Tema: Microeconomia

Estrutura de Mercados

1. INTRODUÇÃO

No início do século XIX, o mercado consistia em mercados locais cada qual isolado dos demais pelo alto custo dos transportes e supridos pelos produtores locais, que não tinham nem os meios, nem os motivos para invadir o mercado ou algo que lembrasse uma escala nacional.

O aparecimento da produção em massa transformou a estrutura fragmentada do mercado e o tipo de concorrência interna de mercado. Cada vez mais, um mercado unido e interligado se estendeu por toda a nação e os minúsculos semimonopólios fornecedores locais foram invadidos por produtos provindos de grandes fábricas de cidades distantes. À medida que as novas técnicas de produção ganhavam impulso, os homens de negócio empreendedores não só construíam, mas super construíam.

A concorrência se tornara não só mais extensa como também mais dispendiosa e à proporção que cresciam os tamanhos das fábricas e a complexidade dos equipamentos, também aumentavam as "despesas físicas" da empresa comercial, os juros dos capitais emprestados, a depreciação dos bens de capital, o custo de pessoal administrativo, a renda da terra e as despesas gerais. Esses custos tendiam a tornar-se razoavelmente constante a despeito de as vendas serem altas ou não.

Os proprietários decidiram acabar com a concorrência entre si em uma cooperação voluntária, entretanto, caindo as vendas, a tentação de reduzir os preços se tornava irresistível, e assim, recomeçava o antigo e ruinoso jogo da concorrência outra vez. Nos fins do século XIX, algumas unidades industriais já eram consideradas maiores do que os estados em que se localizavam. Quanto à questão da concorrência, foi criada uma legislação antitruste que tinha o propósito de restaurar as condições de concorrência dos mercados que estavam em perigo de se tornarem monopolizados por firmas gigantescas, todavia, há uma nova situação de mercado devido entre poucos vendedores na concorrência clássica, as firmas devem aceitar os preços que o mercado determinar, mas nos mercados oligopolistas os preços podem ser "determinados" pelo menos dentro de certos limites, pela ação direta de algumas das firmas líderes.

Os mercados podem ser efetivamente, instrumentos de organização da economia, embora as diferentes estruturas de mercado não sejam igualmente eficientes do ponto de vista social, outros mecanismos de organização da economia não produziram resultados equivalentes aos que as modernas economias conseguiram através do mercado.

As classificações mais simples de estruturas de mercado fundamentam-se apenas no número de agentes envolvidos em cada um dos dois lados – o da procura e o da oferta. Neste trabalho sintetizamos as 4 estruturas de referência:

- Concorrência Perfeita;

- Monopólio;

- Oligopólios;

- e Concorrência Monopolística.

2. MERCADO

Local ou contexto em que compradores (que compõem o lado da procura) e vendedores (que compõem o lado da oferta) de bens, serviços ou recursos estabelecem contatos e realizam transações.

O lado dos compradores é constituído de consumidores, que são compradores de bens e serviços.

O lado dos vendedores é composto pelas firmas, que vendem bens e serviços aos consumidores.

O mercado, num sistema econômico, é formado pelas pessoas que querem comprar e pelas que querem vender bens e serviços, ou seja, os consumidores e empresários.

É claro que não se refere apenas à presença física de consumidores e produtores, mas sim às suas intenções de compra e venda. Assim, o mercado pode ser definido como o encontro da oferta com a demanda por bens e serviços em uma economia.

Em resumo, mercado é o lugar para onde convergem à procura e a oferta de um bem e onde se determina o preço pelo qual esse bem será vendido e a respectiva quantidade.

3. CONCORRÊNCIA PERFEITA

O mercado de concorrência perfeita é uma estrutura de mercado que visa descrever o funcionamento ideal de uma economia, servindo de parâmetro para o estudo das outras estruturas de mercado. Trata-se de um mercado ideal, um referencial. É caracterizado pela existência de um grande número de pequenos vendedores e compradores (mercado atomizado), de maneira que, individualmente, poucos representam no total do mercado. Além disso, pressupõe-se que é transacionado um produto homogêneo, todas as firmas produzem bens idênticos, sem nenhuma diferenciação e há livre entrada e saída de empresas do mercado. Isto significa que qualquer empresa pode entrar ou sair do mercado quando quiser, sem sofrer restrições das demais concorrentes, tais como: práticas desleais de preços e associações de produtores visando impedir a entrada de empresas novas. Há inexistência de direitos de propriedades e patentes que possibilitem a uma firma ou grupo de firmas controlarem a entrada de novas firmas no mercado.

Há transparência no mercado, pois tanto compradores quanto vendedores têm informação perfeita sobre o mercado: ambos conhecem a qualidade do produto e seu preço vigente. Conclui-se então, que nenhum comprador estará disposto a adquirir um produto por um preço superior ao vigente e também nenhum vendedor estará disposto a vender seu produto por um preço inferior ao de mercado.

3.1 Principais Características:

O mercado de concorrência perfeita é um mercado pulverizador de tal forma que nenhum comprador ou vendedor teria condições de influenciar os preços ou o comportamento dos demais agentes;

3.1.1 Grande Número de Pequenas Empresas

Primeiro, a concorrência perfeita requer que todos os agentes econômicos no mercado sejam pequenos, em relação a todo o mercado, não podendo exercer influência perceptível no preço.

Do ponto de vista dos compradores, isto significa que cada consumidor tomado individualmente, deve ser tão insignificante que não consegue obter regalias especiais dos vendedores. Talvez a mais familiar regalia seja o desconto, especialmente na área de serviços de transportes. Podem, porém, existir muitas outras, tal como os contratos de crédito especial aos grandes compradores, ou retribuições de serviços adicionais gratuitos. Nenhum destes pode vigorar, se o mercado é perfeitamente competitivo.

Do ponto de vista dos vendedores, a concorrência perfeita requer que cada produtor seja tão pequeno que não pode afetar perceptivelmente o preço de mercado por variações na sua produção. Isto significa que cada produtor em concorrência perfeita acredita que sua curva de demanda é uma reta horizontal. Se todos os produtores agem do mesmo modo e ao mesmo tempo, variações na quantidade afetarão, definitivamente, o preço de mercado. Mas, se a concorrência perfeita prevalece, cada produtor é tão pequeno, que as variações individuais não serão notadas.

3.1.2 O Produto Homogêneo

Uma segunda condição é que o produto de qualquer vendedor num mercado de concorrência perfeita deve ser idêntico ao produto de qualquer outro vendedor. Isto significa que os compradores são indiferentes quanto à firma da qual eles adquirem o produto.

Neste contexto, a palavra "produto" tem significado muito mais detalhado que no sentido usual, onde se poderia considerar um automóvel ou corte de cabelo como um produto. Para nós, esta não é uma descrição adequada: todos os aspectos variáveis do bem devem ser incluídos. Quando tal é feito, é possível determinar se o mercado é caracterizado por uma mercadoria homogênea, ou perfeitamente padronizada. Caso não o seja, o produtor que tem um produto levemente diferenciado tem um grau de controle sobre o mercado, e, consequentemente, sobre o preço de mercado de seu produto específico. Portanto, pode afetar o preço de mercado variando sua produção. Esta condição é compatível com a concorrência perfeita.

3.1.3 A Livre Mobilidade dos Recursos

Uma terceira pré-condição para a concorrência perfeita é que todos os recursos têm mobilidade perfeita – que cada recurso pode imediatamente entrar e sair do mercado como resposta a impulsos monetários.

A condição de perfeita mobilidade é exata. Primeiro, significa que o trabalho deve ser móvel, não apenas geograficamente, mas também entre funções ou cargos. Por sua vez, a última afirmação implica que os requisitos para trabalho qualificado são poucos, simples e fáceis de aprender. A seguir, a livre mobilidade significa que os insumos não são monopolizados por um proprietário ou produtor.

Finalmente, livre mobilidade significa que novas empresas (ou novo capital) podem entrar e sair de uma atividade sem dificuldade. Se patentes ou direitos são requeridos, as entradas não são livres. Similarmente, se grandes investimentos são requeridos, a entrada certamente não é fácil. Se o custo médio declina num apreciável domínio da produção, os produtores estabelecidos terão custos vantajosos que tornam a entrada difícil.

Em resumo, a livre mobilidade dos recursos requer livre e fácil entrada e saída de novas firmas em uma atividade – uma condição muito difícil de verificar-se na prática.

3.1.4 O Perfeito Conhecimento

Os consumidores, os produtores e os proprietários de recursos devem ter perfeito conhecimento se um mercado é perfeitamente competitivo, se os consumidores não estão plenamente conscientes dos preços, eles podem comprar preços altos quando outros menores estão disponíveis.

Nem sempre existirá um preço uniforme no mercado, similarmente, se os trabalhadores não estão conscientes do salário oferecido, eles não podem vender seus serviços ao mais alto preço.

Finalmente, os produtores devem conhecer seus custos tão bem quanto os preços, a fim de atingir a máxima taxa de lucro da produção. Contudo, isto é somente o começo. Na verdade, um perfeito conhecimento requer completo conhecimento do futuro, tão bem quanto do presente. Na ausência desta onisciência, a concorrência perfeita não prevalece.

A discussão deste ponto pode ser resumida pela seguinte: A concorrência perfeita é um modelo econômico de um mercado tendo as características seguintes: cada agente econômico é tão pequeno em relação ao mercado que não pode exercer influência perceptível no preço. O produto é homogêneo e há uma livre mobilidade de todos os recursos, incluindo livre e fácil entrada e saída das empresas e todos os agentes econômicos no mercado gozam de completo e perfeito conhecimento.

3.2 Curva de Demanda para uma Firma em Concorrência Perfeita

O aspecto relevante para uma firma em um mercado puramente competitivo é o fato de que ela tem de se subordinar aos preços de equilíbrio de mercado.

O preço de mercado será o único preço pelo qual a firma venderá seu produto. Porque se a firma aumentar seu preço, não conseguirá vender o produto devido às hipóteses de produto homogêneo e transparência de mercado, os consumidores passarão a comprar de outras firmas, a firma também não irá cobrar abaixo do preço de mercado, pois isso implicaria perdas desnecessárias de receita, uma vez que ela pode vender a quantidade que quiser ao preço de mercado visto que a procura do produto para a firma é infinitamente elástica.

3.3 Receita Total

No mercado de concorrência perfeita, o preço cobrado por uma firma não variará, qualquer que seja o volume de vendas, porém, qualquer firma que se encontre em um mercado perfeitamente competitivo poderá calcular a receita total através da multiplicação do preço pela quantidade vendida.

3.4 Receita Média

A receita média é a receita que a firma receberá por unidade vendida da mercadoria. É o resultado do quociente entre a receita total e a quantidade vendida do produto, a receita média é, portanto, igual ao preço do produto.

3.5 Receita Marginal

É a variação na receita total decorrente do acréscimo de uma unidade na quantidade vendida do produto. A receita marginal em concorrência perfeita será exatamente igual à receita média e ao preço de mercado.

3.6 Maximização do Lucro a Curto Prazo de uma Firma em um Mercado de Concorrência Perfeita

O Lucro é a diferença entre a receita total das vendas e o custo total de produção. Curto prazo é um período de tempo em que a empresa pode expandir ou retrair a produção de modo a maximizar o seu lucro. De acordo com a abordagem receita total – custo total, a firma maximizará o seu lucro total (LT) até o nível de produção em que a diferença entre a receita total (RT) e o custo total (CT) for máxima.

Analisando através da abordagem marginal, quando a curva de receita marginal estiver abaixo da curva de custo médio, em todos os possíveis níveis de produção, não haverá, ao preço de mercado considerado, possibilidade de lucro, ao igualar a receita marginal ao custo marginal, a firma estará minimizando o prejuízo, ao invés de maximizar o lucro.

Os lucros da firma são máximos ao nível de produção para o qual a receita marginal é igual ao custo marginal.

3.7 Lucro ou Prejuízo no Curto Prazo e o Ponto de Fechamento da Firma

Uma firma só estará obtendo lucro, no curto prazo, sempre que o preço de mercado do produto for maior que o custo médio de curto prazo. Abaixo sue algumas definições:

Os custos explícitos são aqueles registrados pela contabilidade da firma e consiste em pagamentos explícitos, tais como pagamento de salários, do aluguel, etc. Pagamentos como esses fazem parte dos custos de oportunidade da firma, uma vez que proprietários dela poderiam utilizar tais fundos para pagar outras coisas de valor.

Os custos implícitos correspondem ao custo de oportunidade pela utilização dos recursos de propriedade da própria empresa. O fato é que, por pertencerem à empresa, nenhum pagamento monetário é feito pela utilização desses recursos, tais custos são estimados a partir do que poderia ser ganho por esses recursos no seu melhor emprego alternativo.

Lucro contábil é a receita total – custos explícitos totais.

Lucro econômico é a receita total – custo de oportunidade.

Os economistas levam em consideração, no cálculo dos custos de uma empresa, os custos explícitos e os implícitos, utilizando o conceito de lucro econômico. Se a receita total for igual ao custo total, então o lucro econômico será zero. Em economia, se uma firma realiza lucro econômico zero, ela então está tendo um lucro normal. Sendo o lucro normal a quantia mínima de lucro necessária para manter os recursos empregados e a firma funcionando.

Se a receita total for maior que o custo total, então o lucro econômico será positivo, e a firma estará tendo lucro extraordinários, se a receita total for inferior ao custo total, então o lucro econômico será negativo, ou seja, a firma estará tendo um prejuízo econômico.

3.7.1 Ponto de Fechamento da Firma

O ponto mínimo da curva de custo variável médio é conhecido como o ponto de fechamento da firma, então o preço de encerramento da firma é quando o preço de mercado é inferior ao custo variável médio mínimo, porém o prejuízo será minimizado se não houver produção, e será igual ao custo fixo.

3.7.2 Empresa Encerrando as Atividades

Se o preço de mercado estiver abaixo do ponto mínimo da curva de custo variável médio, será melhor encerrar as atividades.

4. OLIGOPÓLIO

O oligopólio pode ser conceituado com uma estrutura de mercado em que se um pequeno número de firmas controla a oferta de um determinado bem (ou serviço).

Também poder ser entendido como sendo uma indústria em que há um grande número de firmas, mas poucas dominam o mercado.

O oligopólio apresenta as seguintes características:

As firmas são interdependentes, isso decorre do pequeno número de firmas existentes na indústria.

Puro ou diferenciado: Puro caso os concorrentes ofereçam um produto homogêneo. Exemplos de oligopólio puro: indústria de cimentos, alumínio, cobre e etc. Se não oferecer produto homogêneo, será considerado diferenciado. Exemplos: indústria automobilística e de cigarros, cujos produtos embora semelhantes, não são idênticos.

Apresentam barreiras à entrada de novas firmas na indústria, tais como a existência de economias de escala, o controle sobre as fontes de matérias-primas, a existência de patentes e outras barreiras legais.

O oligopólio força uma batalha diplomática ou uma competição em estratégia, o objetivo é antecipar-se ao movimento do adversário para combatê-lo de forma mais eficaz, o preço tende a variar no nível mais alto.

4.1 Concorrência nos Mercados de Oligopólio

Em termos práticos, a concorrência-preço ativa é raramente observada nos mercados oligopolísticos, as guerras de preço ocasionalmente acontecem; porém isso realmente não indica a concorrência-preço. Uma guerra de preços indica que os canais de comunicação (provavelmente implícitos) entre as firmas no mercado estão temporariamente obstruídos. No curso normal dos acontecimentos, a situação anterior à guerra de preços é rapidamente restaurada.

Talvez a mais importante técnica de concorrência extra-preço seja a propaganda. Nos Estados Unidos, e de forma crescente nos países europeus, a propaganda é o método mais aceito e aceitável de atrair fregueses, pelo menos para os homens de negócios, senão para economistas. Os "prós e contras" dos gastos com a propaganda têm sido extensivamente; a discussão provavelmente continua, porque a questão em debate é obscura. Porém, apesar das discussões, a propaganda é uma prática estabelecida e presumivelmente válida porque, de outra forma, os empresários não continuariam gastando bilhões de dólares anualmente nesse tipo de concorrência extra-preço.

Outro importante tipo de concorrência extra-preço consiste em criarem diferenciais de qualidade entre os produtos, o efeito geral dessa diferenciação de qualidade é a divisão de um extenso mercado num grupo de sub-mercados entre os quais há, normalmente, um diferencial do preço relativamente grande. O mercado automobilístico oferece bom exemplo.

Finalmente, uma terceira técnica da concorrência extra-preço, são as diferenças de desenho. Esse tipo poderia também ser ilustrado pelo mercado automobilístico; porém, o mercado dos clubes de golfe também o ilustra da mesma forma. MacGregor, Wilson, Spaulding e outros produtores agora "mudam os modelos" anualmente, como fazem as indústrias automobilísticas. Criam também diferenciais de qualidade entre lojas de artigos esportivos e as de artigos para profissionais, mas neste último mercado, a concorrência limita-se somente ao desenho.

Esses três tipos de concorrência extra-preço, longe de esgotar os métodos possíveis, ilustram os meios através dos quais, os empresários podem despender recursos num esforço de atrair fregueses para suas "marcas" particulares.

4.2 Equilíbrio no Mercado Oligopolístico

O equilíbrio no mercado oligopolístico será determinado por uma teoria de um matemático de nome Nash, portanto, será o equilíbrio de Nash, que diz que: situação em que empresas interagindo entre si, escolhem sua melhor estratégia, dadas as estratégias escolhidas pelas demais empresas.

4.2.1 Modelo Cournot

Cada empresa busca, então, o ponto de maximização dos lucros segundo a produção das outras empresas. Considerando um duopólio (apenas duas empresas no mercado de oligopólio), constata-se que a quantidade maximizadora de lucros de uma empresa é decrescente com suas estimativas sobre a quantidade que a outra empresa produzirá.

A cada ação de produção de uma empresa haverá uma da produção de uma outra empresa formando assim, ligados os pontos (em um eixo cartesiano) de reação, uma curva de reação.

O equilíbrio de Cournot ocorrerá no ponto onde se cruzam às curvas de reação das empresas, visto que, neste ponto todas as empresas estariam maximizando seus lucros.

4.2.2 Vantagem de Ser o Primeiro – (MODELO DE STACKELBERG)

Este modelo (de Stackelberg) supõe que em um duopólio a empresa se beneficiará escolhendo primeiro sua produção, pela razão de que, escolhendo sua produção primeiro cria-se um fato consumado. Independente do que venha produzir seu concorrente, a produção primeira será maior. O concorrente assumirá seu nível de produção como fixo, devendo optar por um índice mais baixo de produção.

4.2.3 Concorrência de Preços - (MODELO DE BERTRAND)

4.2.3.a Com Produtos Homogêneos

Este modelo supõe que empresas escolhendo preços simultaneamente constata-se que, os consumidores optarão por aquela que tiver o menor preço, no entanto, sendo iguais os preços, o mercado será repartido de forma igual.

4.2.3.b Com Produtos Diferenciados

Para produtos diferenciados, se valerá o critério do equilíbrio de Nash. Caso as empresas optem por um conluio (acordo entre empresas de um mercado quanto à quantidade e preço a serem cobrados) poderão auferir lucros maiores.

4.2.4 Concorrência Versus Conluio: Dilema dos Prisioneiros

Em um dado mercado oligopolista, as estratégias adotadas implicaram em uma estimada quantidade de lucro. Como o conluio é uma prática ilegal, as empresas se encontram em um dilema parecido a dois prisioneiros que fizeram um crime, isto é, isso demonstra o jogo entre dois prisioneiros capturados que ilustra a dificuldade em obter a cooperação mesmo quando esta é mutuamente benéfica.

Tratando de jogo de estratégias, onde se acredita na rigidez dos preços, vê-se que se a um determinado preço limite (P*), nenhuma concorrente de uma dada empresa acompanhará seu mesmo nível. Tende-se assim uma curva de demanda quebrada, onde acima deste preço limite a curva de demanda será mais elástica do que abaixo deste P* (todas as demais empresas poderiam acompanhá-la, de tal modo que suas vendas apresentaram elevação à medida que a demanda total de mercado for aumentada).

4.2.5 O Modelo de Liderança de Preço

É uma forma de conluio imperfeito em que as empresas de um setor Oligopolístico decidem tacitamente (isto é, sem acordo formal) estabelecer o mesmo preço, aceitando a liderança de preço de uma empresa da indústria.

O líder de preço pode ser a empresa com custo mais baixo ou, mais provavelmente, a empresa dominante ou maior da indústria. Neste caso, a empresa dominante estabelece o preço da indústria, permite que as outras empresas da indústria vendessem tudo que quiserem por esse preço e, portanto, entra para satisfazer a demanda do mercado.

4.2.6 O Modelo de Linha de Contrato

No entender de muitos economistas, um modelo satisfatório de oligopólio deveria conduzir a um equilíbrio sobre a linha de contrato dos lucros, em outras palavras, a posição de equilíbrio deveria ser tal que se tornasse impossível aumentar o lucro de qualquer oligopolista sem reduzir o de algum outro.

A legação se fundamenta num raciocínio simples: cada oligopolista está interessado em obter o máximo possível de lucro para si, sem se incomodar com o que ocorre com seus concorrentes, assim sendo, qualquer equilíbrio fora da linha de contrato seria "irracional", pois mudando convenientemente suas decisões todas as empresas poderiam aumentar seus lucros.

O modelo não chega a fornecer uma teoria de preços em oligopólio, pois não diz em que ponto da linha de contrato se dará o equilíbrio este, supostamente, seria determinado pela barganha entre os oligopolistas – uma frase vaga para contornar um problema difícil. Todavia, a aceitação do princípio de que os oligopolistas racionais deveriam equilibrar-se sobre a linha de contrato serve para arrasar vários modelos tradicionais, como os de Cournot e Stackelberg.

4.2.7 Modelos que Objetivam a Maximização do Lucro Conjunto

A teoria dos preços, quando procura explicar o mecanismo de formação dos preços em uma estrutura oligopolística de mercado, defronta-se inicialmente com um problema bastante importante: como já visto, a estrutura oligopolística de mercado é uma estrutura em que se desenvolve uma concorrência entre um pequeno número de empresas, normalmente de porte econômico grande, que por isso mesmo se colocam entre si, muito mais como rivais do que propriamente como simples concorrentes.

A teoria dos preços, em sua analise convencional, preocupa-se em estudar dois tipos principais desses acordos:

Acordos Organizados ou Formais - Quais as informações básicas para a preparação da política de ação do cartel? No que diz respeito ao mercado, duas são as informações básicas: a curva de procura de mercado e a correspondente curva de receita marginal, já no lado das empresas participantes, a estrutura de custos de cada uma é igualmente informação fundamental para a agencia central do cartel, a partir daí é possível determinar a curva de custo marginal agregado.

Conhecido o custo marginal e a receita marginal agregados, a agência central, agindo como se fosse uma firma monopolista com múltiplas plantas, determina o preço e a quantidade ótima para o cartel como um todo. Essa produção ótima é alocada entre as firmas participantes, por meio da igualação do custo marginal de cada uma à receita marginal agregada ótima.

Acordos não Organizados ou Tácitos - Os acordos não organizados, ou simplesmente acordos tácitos, representam outra forma de coalizão ou conluio entre firmas oligopolistas concorrentes. A teoria econômica analisa esse tipo de acordo com base em um denominador comum, geralmente identificado pela existência de liderança de preço.

Nesse tipo de acordo, o comportamento das firmas participantes é coordenado pela ação destacada de uma delas, que determina o preço, que é "aceito" ou "seguido" pelas demais. Estas últimas assim agem em virtude de dois fatores básicos: percebem uma vantagem nesse tipo de ação ou simplesmente preferem tentar controlar dessa forma o grau de incerteza em relação ao comportamento de seus rivais no mercado.

4.2.8 Cartel

Associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência. As partes entram em acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto, e quotas de produção são fixadas para as empresas membro. No seu sentido pleno, os cartéis começaram na Alemanha no século XIX e tiveram seu apogeu no período entre as guerras mundiais. Os cartéis prejudicam a economia por impedir o acesso do consumidor à livre-concorrência e beneficiar empresas não-rentáveis. Tendem a durar pouco devido ao conflito de interesses.

4.2.8.a O modelo de Cartel Centralizado

Cartel é uma organização formal de produtores dentro de um setor que determina as políticas para todas as empresas do cartel, com vistas a aumentar os lucros totais do mesmo. O cartel na maioria dos paises é ilegal no caso dos EUA não. Esta forma de conluio perfeito chama-se cartel centralizado e leva a solução de monopólio.

4.2.8.b O modelo de Cartel com Divisão de Mercado

Outro tipo de cartel, mais geral que o tipo centralizado, é o cartel com divisão de mercado em que as empresas-membro concordam em repartir o mercado que cada uma vai ter. Em certas condições, o cartel com divisão de mercado também podem resultar na solução de monopólio.

4.2.9 Análise de Preços Determinados por Cartéis

Para se ter sucesso com a cartelização é necessário que a demanda total do produto a ser vendido não seja muito elástica ao preço e que o cartel possa manipular a maior parte da oferta, ou então que a oferta dos produtores que não participam do cartel seja inelástica.

4.3 A Prática de Mark up

O fator de markup tem por objetivo prover recursos financeiros para cobrir os custos associados ao processo de venda (comissões e salários de vendedores, frete, seguros, promoção e propaganda, impostos diretos sobre as vendas, etc.), mais os custos fixos do negócio (salários e encargos sociais da administração, custos indiretos de produção, vigilância, segurança, serviços de contabilidade, etc.) e o lucro pretendido.

O fator de markup é, pois definido pela equação:

onde

mkp = Fator de Markup

VC = Custo das Vendas

CF = Custo Fixo

T = Impostos

ML = Margem de Lucro

A prática de markup baseia-se na constatação de que as firmas conhecem seus custos, mas não prevêem a demanda por seu produto de maneira adequada, o que impossibilita a previsão de suas receitas. Os componentes do fator de markup são expressos como valor percentual da receita, como a receita varia de um mês para o outro, esses quocientes não são constantes, sendo pois recomendável estimar sua média ponderada para compensar as variações aleatórias da demanda.Se a empresa possuir o registro dos custos classificados em fixos e variáveis e esse registro for confiável, recomenda-se aplicar o modelo das médias móveis para estimar a projeção da média ponderada de cada classe de custo para o período seguinte. Caso não exista registro (empresa em formação) ou os dados históricos não sejam confiáveis, recomenda-se procurar informações sobre o setor junto às associações de classe para usá-las como diretrizes no estabelecimento das projeções de planejamento do negócio.

4.4 A Vida Curta e Turbulenta dos Cartéis

A não ser que sustentados por fortes provisões legais, os cartéis tendem, provavelmente ao desaparecimento por pressões internas (antes de serem descobertos pela Divisão Antitruste do Departamento de Justiça).

Umas poucas firmas geograficamente concentradas e grandes produtoras de um bem homogêneo podem não só formar um cartel afortunado como mantê-lo, pelo menos durante períodos de prosperidade, porém, quanto maior o número de firmas, maior o escopo para a diferenciação do produto, e quanto maior a dispersão geográfica das firmas, mas fácil é "trapacear" na política do cartel.

O cartel típico como uma organização em funcionamento se caracteriza por preço alto (talvez monopólio), produção relativamente baixa, e uma distribuição de vendas entre as firmas, de tal maneira que cada uma tem produção menor do que a de custo mínimo unitário. Nessa situação, qualquer firma pode lucrar grandemente com concessões secretas de preço. Realmente, com produção homogênea, uma firma oferecendo concessões de preço pode capturar tanto do mercado quanto se deseja, fazendo outros membros aderirem à política de preço do cartel. Extingue-se o cartel: sem sanções efetivas legais, a vida de um cartel é provavelmente breve, terminando sempre que ocorre uma recessão nos negócios.

4.5 Efeitos do Oligopólio Sobre o Bem-Estar

Inicialmente, qualquer que seja o modelo, podem-se isolar duas características comuns a todos os mercados de oligopólio. As firmas no oligopólio presumivelmente produzem seu produto ao custo unitário mínimo, porém não existe razão para se acreditar que seu produto corresponda, necessariamente, ao custo unitário mínimo em longo prazo, em conseqüência, a organização de oligopólio requer mais unidades de recursos por unidade de bem produzido do que o absolutamente necessário. Alem disso, desde que o lucro econômico puro acompanha a organização oligopolista do mercado, o preço será maior que os custos unitários e marginais.

É importante considerar que grandes quantidades de recursos são dedicadas à propaganda e à criação de diferenciais de qualidade e desenho. A alocação de muitos recursos para tais objetivos é, sem duvida, justificável, por exemplo, até o ponto em que a propaganda simplesmente divulga o preço e a localização do vendedor, ela ajuda a manter os compradores mais bem informados. Da mesma forma, certas diferenciações de qualidade e desenho podem ser socialmente desejáveis.

5. MONOPÓLIO

Diz-se que um monopólio puro existe se houver um, e apenas um, vendedor num mercado bem definido, assim, sob a ótica das vendas ou das receitas o monopólio puro e a concorrência perfeita são oposto. A firma, em concorrência perfeita, possui tantos "rivais" no mercado que a concorrência se torna impessoal, ou a "concorrência" no sentido popular inexiste de todo, também a rivalidade não existe no caso do monopólio puro, pela simples razão de que não há rivais. Não há concorrência no sentido popular; assim como não há concorrência no sentido técnico.

Todavia, isso pode exagerar um pouco o problema, pois dois tipos de concorrência indireta e uma fonte de concorrência potencial tende a moderar as políticas de preço-produto de monopólios puros e quase puros, a primeira fonte de concorrência indireta é a luta generalizada pelos reais dos consumidores, todos os bens lutam por um lugar no orçamento dos consumidores – os produtos dos monopolistas assim como os produtos de firmas em concorrência. A não ser que um monopolista possa manter um mercado para seu produto, sua posição de monopólio será desvalorizada, por exemplo, os arquivos do Escritório e Patentes dos EUA podem revelar muitas patentes (e, portanto, o monopólio do produto) para produtos nunca produzidos ou apenas produzidos por curtos períodos de tempo, o monopólio não garante que o monopolista pode obter o máximo de quaisquer condições de demanda existentes.

Uma segunda fonte de concorrência indireta está ligada à existência de bens substitutos. Não se faz necessário dizer que não há substitutos perfeitos para um produto sob monopólio; de outra forma, o monopólio não existiria. Contudo, existem substitutos imperfeitos, e o verdadeiro poder de mercado de um monopolista depende da extensão em que outros bens podem ser utilizados como substitutos no consumo. Por exemplo, lâmpadas de óleo de baleia e a lâmpada a gás, velas e lanternas são pobres substitutos para a eletricidade em iluminações, residenciais e comerciais. Portanto, a eletricidade para fins de iluminação se aproxima de perto do monopólio puro, por outro lado, existem bons substitutos para a energia elétrica. O óleo combustível e o gás natural são fortes concorrentes no mercado de energia residencial; o aquecimento a carvão, além do óleo e do gás, é um concorrente no mercado comercial, consequentemente, a posição do "monopólio" das companhias de energia elétrica é muito débil nesses mercados.

A presença da concorrência indireta tende a moderar as políticas de preço-produto dos monopolistas, a ameaça da concorrência potencial assim o faz igualmente. Várias razões explicam o estabelecimento de uma posição de monopólio. Contudo, um empresário pode muitas vezes manter sua posição de monopólio, apenas se não a utilizar totalmente. Em muitos casos, os concorrentes potenciais serão atraídos ao mercado somente por expectativas de lucros substanciais. Isso é particularmente verdadeiro quando a política de preço-produto do monopólio existente é tal que os concorrentes potenciais sentem que podem capturar prontamente uma porção substancial do mercado. Embora tal situação seja especialmente aplicável a mercados locais ou regionais mantidos apenas por uma firma, aplicar-se-á igualmente em situações mais amplas.

Sempre que se faz possível a entrada no mercado, torna-se perigosa a posição de um monopólio já existente. A fim de protegê-lo, o monopolista deve abastecer bem seu mercado; de outra forma; novos concorrentes serão atraídos e o monopólio quebrado.

5.1 Bases do Monopólio

Desde que o objetivo dos homens de negócio é o lucro, podemos nos perguntar por que um monopólio se desenvolve, isto é, porque outras firmas não entram na indústria numa tentativa de conseguir uma parte do lucro do monopólio. Muitos fatores distintos podem conduzir ao estabelecimento de um monopólio ou quase monopólio, assim, num nível local as características pessoais de um proprietário monopolista podem trazer todo o comércio para si. Outras razões aparentemente triviais podem explicar o monopólio permanente deve se assentar sobre bases mais firmes.

Uma das mais importantes bases para o monopólio se encontra no controle da oferta de matérias-primas, suponhamos que o insumo x seja necessário para a produção de y. Se determinada pessoa tem controle exclusivo ou direito de propriedade sobre x, pode facilmente estabelecer um monopólio de y recusando a venda de x e quaisquer concorrentes potenciais, exemplo interessante de monopólio controlado através de insumo pode ser tomado da história econômica dos Estados Unidos, a bauxita é um ingrediente necessário na produção de alumínio. Por muitos anos, a Companhia de Alumínio da América (Alcoa) possuiu quase todas as fontes de bauxita dos Estados Unidos. O controle da oferta de recursos completado com certos direitos de patente permitiu à Alcoa um monopólio absoluto em alumínio, realmente, apenas após a Segunda Guerra Mundial é que as Cortes Federais quebraram efetivamente o monopólio do mercado de alumínio da Alcoa.

A discussão sobre a Alcoa traz à luz outra importante fonte de monopólio. As leis sobre patentes dos Estados Unidos permitem a uma pessoa requerer e obter o direito exclusivo de produzir determinado bem ou um bem por meio de um processo específico. A patente se conserva por 17 anos, podendo ser renovada após esse período. Obviamente, tais direitos exclusivos podem facilmente conduzir ao monopólio, a Alcoa é um exemplo de monopólio baseado sobre o controle de recursos e direitos de patente.

Uma terceira fonte de monopólio se encontra no custo do estabelecimento de uma fábrica eficiente, especialmente quando relacionada com o tamanho do mercado. A situação que estamos agora discutindo, freqüentemente denominada de monopólio "natural", torna-se existente, quando o custo médio mínimo de produção ocorre a uma taxa de produção suficiente, quase suficiente, ou mais que suficiente para abastecer todo o mercado a um preço que cobre todos os custos.

Suponhamos uma situação em que isso ocorra, mas que haja duas firmas no mercado. Se esse estiver dividido entre as duas, cada uma delas deve, necessariamente, produzir a um custo médio relativamente alto. Cada uma tem incentivos para baixar os preços e aumentar a produção, uma vez que o custo médio também será diminuído. Porém, se ambas atuarem dessa forma, o preço cairá mais rapidamente que o custo médio. Consequentemente verificar-se-á uma luta econômica, e o resultado final provavelmente será a emergência de apenas uma firma numa posição de monopólio.

O termo monopólio "natural" implica que o resultado "natural" das forças do mercado é o desenvolvimento de uma organização do monopólio.

Não se torna difícil a exemplificação do monopólio natural. Virtualmente, todos os serviços públicos são monopólios naturais e vice-versa. Serviços municipais de água, companhias de energia elétrica, sistemas de disposição de esgoto, companhias telefônicas, e muitos serviços e transporte são exemplos de monopólios naturais, tanto em níveis locais quanto nacionais.

A fonte final de monopólio a ser discutida aqui é a franquia no mercado. A utilização de uma franquia é freqüentemente associada aos monopólios naturais e serviços públicos, porém não necessariamente.

Uma franquia no mercado é, realmente, um contrato entre um órgão governamental (por exemplo, o governo de uma cidade) e uma firma. A unidade governamental dá a um afirma do direito exclusivo de comerciar um bem ou serviço dentro de sua jurisdição. A firma, em troca, concorda em permitir à unidade governamental controlar certos aspectos de sua conduta no mercado. Por exemplo, a unidade governamental pode limitar, ou, pelo menos, tentar limitar os ganhos da firma a um "retorno justo sobre o valor do mercado dos ativos".

Em outros casos, a unidade governamental pode estabelecer o preço e permitir à firma ganhar o que puder àquele preço. Há muitos outros meios através dos quais as unidade governamental pode exercer controle sobre a firma. Contudo o essencial é que uma unidade governamental garanta a firma como um monopólio em troca de vários tipos de controle sobre as políticas de preço e produto da mesma.

5.2 Custo e Oferta sob Monopólio

As condições de custo em curto prazo com que se defronta um monopolista podem ser, para todos os fins práticos, idênticas àquelas encontradas por uma firma em concorrência perfeita. Em particular, um empresário monopolista no mercado de bens pode realmente ser um concorrente perfeito (comprando) no mercado de insumos produtivos. Isso seria verdadeiro, se o monopolista utilizasse apenas insumos não especializados, tal como o trabalho não qualificado. Existem apenas uns poucos compradores do insumo especializado (no limite, apenas um).

Consequentemente, o monopolista do mercado de bens pode ser ora um monopolista, ora um quase monopolista em vários mercados de insumo.

5.3 O Equilíbrio do Curto Prazo sob Monopólio

A análise da competição perfeita baseou-se em duas hipóteses importantes: cada empresário tenta (ou age como se tentasse) maximizar o lucro; e a firma opera num ambiente não sujeito ao controle externo. A análise do monopólio se apóia sobre as mesmas duas hipóteses; os resultados devem ser modificados quando aplicados ao monopólio de franquia ou a monopólios sujeitos a alguma forma de regulamentação e controle governamental.

5.4 Equilíbrio em Longo Prazo sob Monopólio

Um monopólio existe se, e somente se, houver uma única firma no mercado. Entre outras coisas, essa afirmativa implica que a entradano mercado é impossível.

Assim, se um monopolista ganha ou não um lucro puro no curto prazo, nenhum outro produtor pode entrar no mercado na esperança de participação no lucro que porventura exista. Todavia, o lucro econômico puro não é eliminado no longo prazo como no caso da concorrência perfeita.

6. CONCORRÊNCIA MONOPOLÍSTICA

Anteriormente, nos dedicamos aos casos "puros" e "extremos" da concorrência perfeita e do monopólio. Os dois modelos são puros, uma vez que os resultados analíticos são completamente independentes de influências pessoais, especialmente expectativas e especulações empresariais ligadas ao comportamento de rivais. Realmente, não existem rivais nem na concorrência perfeita nem no monopólio. Esses são "extremos" do ponto de vista de números e lucro. Na concorrência perfeita, é indefinidamente grande o número de firmas numa atividade, enquanto no final oposto do espectro dos "números", o monopólio é uma atividade com uma única. Da mesma forma, o lucro econômico zero por firma é a característica central do equilíbrio em longo prazo na concorrência perfeita. Em contraste, a monopolização de um mercado assegura à firma única um lucro puro em longo prazo, maior do que poderia ganhar sob qualquer outra organização do mercado (ou seja, maior que se houvesse uma ou mais firmas rivais no mercado).

6.1. Diferenciação do Produto

Há muito poucos monopolistas, porque há muito poucos bens para os quais não existem substitutos próximos; semelhantemente, há muito poucos bens inteiramente homogêneos entre os produtores. Em lugar disso, há uma série de bens, alguns dos quais possuem poucos bens substitutos e alguns outros, muito substitutos, porém não perfeitos.

Devem-se ressaltar dois pontos importantes. Inicialmente, os produtos são mais heterogêneos do que homogêneos; a partir daí, a concorrência perfeita e impessoal não existe. Em segundo lugar, embora heterogêneos, os produtos são levemente diferenciados. Cada um deles é um substituto próximo para o outro; daí existe a concorrência, sendo porém, pessoal entre os rivais que estão bem informados mutuamente.

Esse tipo geral de mercado caracteriza-se pela diferenciação do produto; e essa, por sua vez, caracteriza a maioria dos mercados americanos. Não existe um tipo homogêneo de automóvel assim como não existem tipos homogêneos de sabonete, ternos masculinos, aparelhos de televisão, mercearias, armazéns, ou motéis. Cada produtor tenta diferenciar seu produto de maneira a torná-lo único; inclusive para estar no mercado seu produto particular deve estar proximamente relacionado ao produto geral em questão.

Há muitos meios de diferenciar produtos, alguns reais e outros muito ilegítimos. No caso da diferenciação real do produto, pode-se usualmente catalogar as diferenças em termos de composição química, serviços oferecidos por vendedores, cavalo-vapor, custo do insumo, e assim por diante. Noutros casos – que muitos encaram como ilegítimo – a diferenciação do produto é baseada sobre as despesas de propaganda, diferença de embalagem do material ou desenho, nome da marca (considere o mercado de aspirina), e outros.

Em qualquer caso, quando os produtos são diferenciados, cada produto é único e seu produtor possui certo poder de monopólio que ele pode explorar. Porém, normalmente, é muito pouco, porque outros produtores podem vender um substituto próximo. Não é casual que o preço de venda dos cigarros seja quase uniforme de marca para marca.

7. CONCLUSÃO

Resumo das Estruturas de Mercado

ESTRUTURA Número de Empresas Diferenciação do Produto Condições de Entrada e Saída Influência Sobre o Preço Exemplos

Concorrência Perfeita Muitas Produto Homogêneo Fácil Nenhuma (são tomadoras de preço) Alguns Produtos Agrícolas

Monopólio Uma Produto único sem Substituto Próximo Difícil Forte Serviços Telefônicos

Concorrência Monopolista Muitas Produto Diferenciado Fácil Leve Comércio Varejista, Restaurantes Etc.

Oligopólio Poucas Homogêneo ou Diferenciado Difícil Considerável Homogêneo: Alumínio

Diferenciado: Automóveis

Os mercados podem ser diferenciados quanto ao grau de concorrência que neles prevalece. As estruturas, no mundo real, situam-se entre os extremos teóricos da concorrência perfeita e do monopólio puro. É alta a ocorrência de estruturas imperfeitamente competitivas, como o oligopólio e a concorrência monopolística. Somente na concorrência perfeita prevalece a fluidez; nas demais estruturas, observam-se viscosidades em graus variados.

A concorrência perfeita caracteriza-se por condições ideais, como a atomização dos agentes, a homogeneidade dos produtos, a perfeita mobilidade dos concorrentes, a total permeabilidade para ingresso e saída, a plena transparência e apenas um preço, definido pelas forças da oferta e da procura, ao quais todos se submetem.

Já o monopólio vai para o outro extremo. A unidade, definida pela existência de apenas um vendedor que domina inteiramente a oferta, é sua característica essencial. Depois vêm outras; a inexistência de substitutos para o produto do monopolista, insuperáveis barreiras de entrada, opacidade das informações e amplos poderes para definição de preços.

Os oligopólios caracterizam-se pela pluralidade de suas formas. Esta estrutura não se caracteriza por fatores puros e extremados. Os conceitos são mais flexíveis, inclusive quanto ao número de concorrentes. Embora no oligopólio típico o número de concorrentes seja pequeno, podem ocorrer estruturas com grande número, ainda que dominadas pelas práticas de um pequeno grupo de empresas líderes. Mas, quanto ao produto, pode ser diferenciado ou padronizado; a visibilidade é alta, embora limitada pelos segredos estratégicos dos principais rivais; e os preços podem estar livres, gerando "guerras", ou ser controlados por conluios.

A concorrência monopolística caracteriza-se pela alta competitividade. A diferenciação de produtos é sua mais importante peculiaridade. Os produtos substituem-se uns aos outros, embora cada qual possua características próprias, protegidas por patentes e por processos produtivos de domínio não público. Se o mercado assimilar a diferenciação, os concorrentes monopolísticos podem ser beneficiados por um preço-prêmio. Mas, até para o prêmio tem limite : a alta substutibilidade dos produtos é o principal fator limitante.

FUNÇÕES E

CLASSIFICAÇÃO DA MOEDA

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FUNÇÕES DA MOEDA

A moeda tem várias funções, e as seguintes são destacadas:

- Instrumento de Troca

Toda peça monetária representa um direito sobre riquezas existentes, permitindo ao seu portador adquirir certa quantidade dessas riquezas, à sua escolha, até onde alcance o valor facial indicado. É muito mais cômodo possuir esse bônus que qualquer outro bem.

A introdução da moeda nas transações comerciais dissociou a anterior troca direta "in natura" (uma só operação) em duas fases distintas:

a) Troca de bens ou serviços produzidos pelo indivíduo, por moeda (operação de venda);

b) Troca de moeda por bens ou serviços produzidos pelo indivíduo, por moeda (operação de compra).

A progressiva divisão do trabalho, vindo a dificultar o regime de troca direta, em que as mercadorias funcionavam como instrumento de troca, deu lugar à adoção da moeda para preenchimento dessa função.

- Meio de Pagamento

Nas operações anteriormente descritas da troca indireta, a moeda aparece para satisfazer a necessidade de meio de pagamento.

A moeda tem poder legal de liberar débitos. Sua aceitação é baseada fundamentalmente nos fatores confiança e hábito.

- Reserva de Valor

A moeda permite armazenar e conservar os valores para utilização oportuna.

Os motivos que levam qualquer indivíduo a reter a moeda são : transação, segurança e especulação.

- Denominação Comum de Valores

A moeda como meio de troca, torna possível a indicação de todos os preços numa só unidade, pela comparação dos valores relativos das mercadorias.

CLASSIFICAÇÃO DA MOEDA

Classifica-se a moeda quanto à substância de que é feita, metálica e de papel.

Moeda metálica é representada por determinado peso de metal. Pode ser forte ou fraca.

Moeda metálica forte quando contém uma quantidade de metal, cujo valor mercantil é superior ao valor nominal que o Estado lhe atribui, também se diz moeda forte quando ela pode adquirir maior quantidade de bens de consumo do que com outra.

Moeda metálica fraca quando sua quantidade de metal tem, como mercadoria, valor menor que o nominal da peça. Sua capacidade aquisitiva é diminuta e instável.

Moeda de papel é todo documento com poder aquisitivo, emitido pelo Estado, ou por sua autorização. Pode ser de três espécies:

1.º Representativa, quando expressa quantidade de mercadorias ou de moeda metálica em depósito. È emitida sob a garantia de lastro metálico correspondente ao valor nela expresso, sendo conversível à vista, à vontade do portador e tendo curso legal.

2.º Fiduciária, quando contém simples promessa de pagamento, com a particularidade de ser lastro metálico inferior ao valor total das cédulas emitidas. Sua aceitação depende da confiança inspirada pelo emitente

3.º Papel Moeda, emitido pelo Estado e garantido pelo Patrimônio Nacional. Além do curso legal (capacidade de liberar dívidas), tem curso forçado, sendo inconversível em metal.

Quanto à aceitação, a moeda é classificada, sob o ponto de vista da obrigatoriedade de sua emissão, em: principal, subsidiária e divisionária.

Moeda principal ou moeda padrão é a que tem precedência legal sobre as demais. Goza de livre curso legal ilimitado, sendo aceita unanimemente como meio de pagamento, em determinada área política, sem limite de quantia, exceto no caso de prévia estipulação contratual em contrário; e portanto, a que o devedor pode obrigar seu credor a receber em pagamento, qualquer que seja a soma.

Seu valor mercantil deve ser idêntico ao monetário e desempenha, também, a função de fixar o valor das outras moedas, tornando-se a base do sistema.

Moeda subsidiária é o valor legal fixado em relação à moeda padrão. Possui poder liberatório limitado, é cunhada em pequenos valores, destinando-se também a facilitar as pequenas operações.

Intrinsecamente inferior ao da moeda-padrão, seu valor real é menor que o declarado.

Moeda divisionária é a cunhada, ordinariamente, em níquel, cobre, bronze, bronze-alumínio ou alumínio, com valores muito pequenos, fracionários dos da moeda principal ou subsidiária, destinando-se sobretudo a troco, para acertos de preços.

Quanto à sua existência, a moeda classifica-se em: moeda real e moeda ideal ou de conta.

Moeda real é a que serve, efetivamente, de intermediária nas operações.

Moeda ideal ou de conta não existe materialmente, sob a forma de peças, não sendo, portanto, instrumento de troca, mas apenas unidade de cálculo, por meio do qual se exprime o preço das mercadorias.

Quanto ao curso ou circulação, a moeda pode ser: livre, legal e forçada.

Moeda livre, quando o credor não é obrigado, por lei, a aceitá-la em pagamento.

Moeda legal, quando há obrigatoriedade de aceitação.

Moeda forçada, quando além do curso legal, o portador não tem direito à conversão em metal. È o caso do papel-moeda.

O poder liberatório é a capacidade da moeda de resgatar dívidas.

O legislador, ao estabelecer o curso legal, assegura o poder liberatório da moeda, que pode ser: limitado ou ilimitado.

Limitado, quando é fixada a quantia máxima de sua aceitação obrigatória, como no caso das moedas divisionárias.

Ilimitado, quando se libera dívidas de qualquer montante.

Moeda como meio de troca: intermediário entre as mercadorias;

Moeda com unidade de conta: ser o referencial das trocas, o instrumento pelo qual as mercadorias são cotadas; e

Moeda como reserva de valor: poder de compra que se mantém no tempo, ou seja, forma de se medir a riqueza.

Papel do Banco Central

O Banco Central do Brasil - BCB tem como missão institucional a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez do sistema financeiro.

No que diz respeito ao sistema de pagamentos, cumpre-lhe atuar no sentido de promover sua solidez, normal funcionamento e contínuo aperfeiçoamento.

Nesse sentido, qualquer sistema de liquidação no Brasil, para funcionar, está sujeito à autorização e à supervisão do BCB, inclusive aqueles que liquidam operações com títulos, valores mobiliários, moeda estrangeira e derivativos financeiros1. Compete também ao BCB a definição de quais são os sistemas de liquidação sistemicamente importantes2.

O BCB atua também como provedor de serviços de liquidação e nesse papel ele opera o Sistema de Transferência de Reservas - STR e o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, respectivamente um sistema de transferência de fundos e um sistema de liquidação de operações com títulos públicos3.

Como operador do STR, sistema onde há a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil, o BCB deve executar as ordens de transferência de fundos, observar os requisitos, inclusive os de segurança, aplicáveis às situações de recebimento e de emissão de mensagens de transferência de fundos, assegurar o contínuo funcionamento do sistema, observando índice de disponibilidade mínimo de 99,8% (noventa e nove vírgula oito por cento), observar as disposições legais aplicáveis ao sigilo de dados, e prestar aos participantes tempestivamente informações sobre o funcionamento do sistema. O BCB pode, também, a seu critério, suspender ou excluir participante que esteja colocando em risco o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional - SFN ou do STR, ou operando em desacordo com o disposto no regulamento do STR ou nas demais normas que regulam o funcionamento do SFN.

Para que haja liquidez e consequentemente um bom funcionamento do sistema de pagamentos no ambiente de liquidação de obrigações em tempo real, o Banco Central do Brasil pode conceder crédito intradia às instituições financeiras participantes do STR, na forma de operações compromissadas com títulos públicos federais, sem custos financeiros.

1Os sistemas que liquidam operações com títulos e valores mobiliários estão sujeitos também à autorização da CVM, competindo ao Banco Central do Brasil, nesse caso, com exclusividade, a análise dos aspectos relacionados com o controle do risco sistêmico. Os sistemas que liquidam títulos públicos e títulos emitidos por bancos estão sujeitos à supervisão exclusiva do Banco Central do Brasil.

2Sistema sistemicamente importante: sistema de liquidação em que o volume ou a natureza dos negócios, a critério do Banco Central do Brasil, é capaz de oferecer risco à solidez e ao normal funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

Banco Central do Brasil é uma pessoa jurídica de caráter público, ou seja, é uma autarquia responsável diretamente pelas políticas monetárias do país, é a principal autoridade monetária. Antes de sua criação, em 31 de dezembro de 1964, os órgãos responsáveis pelas políticas monetárias do Brasil eram a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional, atuando no controle monetário, na função de banco do governo e na emissão de papel-moeda, respectivamente.

Basicamente, as funções do Banco Central do Brasil se concentram na supervisão da política monetária e cambial do país e na fiscalização do sistema financeiro nacional. De forma específica, as principais funções do BACEN são:

- emissão de papel moeda;

- recebimento dos recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais;

- realização de operações de redesconto e empréstimos de assistência à liquidez às instituições financeiras;

- formulação, execução e acompanhamento da política cambial e de relações financeiras com o exterior;

- organização, disciplinamento e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Pagamento Brasileiro e do Sistema Nacional de Habitação e ordenamento do mercado financeiro.